DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 23035.000844/2023-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 70/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00289/2025/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/11/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.651,27. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2025-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Contrato por tempo determinado nº 5/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEAN CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001759.2025-14. Vigência: 10 de novembro de 2025 a 09 de novembro de 2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua Inglesa, Classe "A", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/11/2025 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JEAN CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 23139.002012/2023-11. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 215/2023-proad/ifrn para o período de 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.440,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008210/2025-52. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas do campus natal-central do ifrn,pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. nota de empenho: 2025ne000219. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 24.246,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007909/2025-03. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: Contratação de fornecedor para a eventual aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, em atendimento às necessidades do campus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000205. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 44.802,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008859/2025-73. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidades d o campus natal-central-ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho: 2025ne000245. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 42.890,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008866/2025-75. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 31.408.827/0001-62 - FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, bens móveis, ar-condicionados e geradores, em atendimento às necessidades docampus natal-central do ifrn,nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2025ne000262 (item 112). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008419/2025-16. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do campus natalcentral- ifrn, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.nota de empenho: 2025ne000218. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 15.928,65. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 21/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALDA KAROLINE LIMA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.008939.2025-29. Vigência: 06/11/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de PSICOLOGIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/11/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ALDA KAROLINE LIMA DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 22/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 22/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SUZANE LINS DOS SANTOS VIANA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.008942.2025-42. Vigência: 06/11/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 05/11/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e SUZANE LINS DOS SANTOS VIANA - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 356/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 275/2024. Nº Processo: 23424.002392/2024-41. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 275/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.424,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 09/12/2025 e termo final em 26/03/2026. Processo nº 23425.001779.2025-51. Data da Assinatura: 03/11/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 02/12/2025 e termo final em 31/08/2026. Processo nº 23425.001778.2025-15. Data da Assinatura: 07/11/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000503/2025-18. Dispensa Nº 652/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento para a contratação de empresa especializada para reforma do telhado do bloco 1 e almoxarifado - campus farroupilha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 114.315,02. Data de Assinatura: 02/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158674 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23364.000517/2024-51. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 04.788.241/0001-06 - AR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice decustos de tecnologia da informação - icti acumulado de junho de 2024 a maio de 2025, de 4,91%.. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.876,32. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).