DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica IFRS nº 22/2025. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de regulagem e calibração de equipamentos de pulverização tratorizados e drones, validando parâmetros para o manejo fitossanitário da videira e direcionando a equipe técnica da Vinícola Aurora e os produtores para melhores práticas na condução dos vinhedos. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2027. ASSINATURA: Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Renê Tonello, Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Vinícola Aurora. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001357.2025-88. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Fernanda Mosena Munari . OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 07/11/2025. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Aline Lucchesi Schio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/12/2025 a 05/06/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOEPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, projetos de pesquisa e extensão, cursos pré-técnico e de formação continuada, núcleo de estágio, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social. A ser executado no IFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023. Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 28/8/2025. RAFAEL BARRETO ALMADA. Reitor PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23830.000163/2024-09. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 51.009.145/0001-94 - FIMPRA SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e manejo de pombos), para as dependências do ifrj, com fornecimento de todos os materiais necessários e o emprego de todos os equipamentos e ferramentas, inclusive os de proteção individual necessários à execução do serviço. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 45.843,98. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158533 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23243.000472/2022-29. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 48.081.494/0001-02 - GYROS SANDUICHE GREGO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de concessão nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.053,28. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 195/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Guilherme Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial CPF: XXX.205.012-90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Vigência: 10/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Guilherme Oliveira Freitas de Assis Vieira Faial - Professor Substituto. Contrato Nº 196/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cleverson Tabajara Vianna CPF: XXX.344.961-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê- Vigência: 10/11/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Cleverson Tabajara Vianna - Professor Substituto. Contrato Nº 197/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Graziela Martins Jordão CPF: XXX.483.599-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça- Vigência: 10/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Graziela Martins Jordão - Professor Substituto. Contrato Nº 198/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Beatriz Dittrich Schmitt CPF: XXX.414.399-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça- Vigência: 10/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 07/11/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Beatriz Dittrich Schmitt - Professor Substituto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-07. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 22/06/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.557,26. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23292.017887/2021-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.985,84. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92000/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001023202514. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO / PERMANENTE - Insumos de impressão e videomonitoramento / CFTV - Proc. Original: 23440.001023.2025-14 . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4347/2025 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.001323/2024-48. Pregão Nº 90608/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 08.245.270/0001-74 - FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva de limpeza, asseio e conservação, higienização, com fornecimentos de equipamentos, epis e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços no campus campos do jordão do ifsp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 256.496,88. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 193/2025 Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001216.2025- 09. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado final e homologação da Chamada Pública nº 193/2025, publicada em 08/09/2025. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem da III Feira de Produtores e Empreendedores da Mantiqueira no dia 29/11/2025, conforme especificações constantes no Edital nº 193/2025 e seus anexos. Os selecionados, por ordem de classificação são: Pizzattista; Gato Místico; Joseane Artesã; Saboaria Artesanal; Finos Sabores; Delícias da Day; Pedacinho do Céu - Confeitaria; Denise Doces; Art´s Rose; AG Doces Finos; Marli Doces; Brigaderia Miss Sweet; Camponesa Biscoitos Artesanais; Carlos Ryal Arte & Ilustração; e Yoshino Origami. Lista de espera: Cheile Artesanatos. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 26584/2025. Nº Processo: 23440.000987/2025-45. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 26-584/2025, visando a inclusão do instrumento de medição de resultados (imr) ao processo de contratação.. Vigência: 08/08/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.403,70. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).