DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, onde se lê: . .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - PEBTT . .Item .Descrição .Pontuação .Pontuação máxima . 1 Especialização (em qualquer área) Mestrado (em qualquer área) Mestrado (conforme áreas do 10 pontos 15 pontos 50 pontos (pontuação não cumulativa, . . .quadro 8) Doutorado (em qualquer área) Doutorado (conforme áreas do quadro 8) .30 pontos 35 pontos 50 pontos .sendo considerado o maior título) . .2 .Possuir qualquer curso de Licenciatura .10 pontos .10 pontos . .3 .Experiência profissional na área em que concorre (conforme item 8.21) (máximo 20 semestres) .1 ponto por semestre .10 pontos . .4 . Experiência Docente no Ensino Fundamental, Médio, Técnico ou Superior (máximo 30 semestres) .1 ponto por semestre .30 pontos . . .Total .100 pontos Leia-se . .AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - PEBTT . .Item .Descrição .Pontuação .Pontuação máxima . 1 Especialização (em qualquer área) Mestrado (em qualquer área) Mestrado (conforme áreas do 10 pontos 15 pontos 50 pontos (pontuação não cumulativa, . . .quadro 8) Doutorado (em qualquer área) Doutorado (conforme áreas do quadro 8) .30 pontos 35 pontos 50 pontos .sendo considerado o maior título) . .2 .Possuir qualquer curso de Licenciatura .10 pontos .10 pontos . .3 .Experiência profissional na área em que concorre (conforme item 8.21) (máximo 10 semestres) .1 ponto por semestre .10 pontos . .4 . Experiência Docente no Ensino Fundamental, Médio, Técnico ou Superior (máximo 30 semestres) .1 ponto por semestre .30 pontos . . .Total .100 pontos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90311/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001676202521. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores nas dependências do Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90311-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESIA FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/11/2025) 158137-26412-2025NE999999 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 23344.001907.2025-67. TERMO DE CONTRATO Nº 90449/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a CONTRATADA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO - FADEMA. Objeto: contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "Dança de Salão no Campus Inconfidentes", aprovado no Edital Nº 53/2025 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021., nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021, contemplando o período de 06/11/2025 a 06/01/2026 Valor Total do Contrato R$ 2.150,00 data de assinatura 06/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Tendo em vista que a empresa Tiago Angelino da Silva Souto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.591.587/0001-89, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 17/2023 (UASG 158126), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio- grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, em virtude do descumprimento da obrigação de entrega do material adquirido dentro do prazo previsto. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23495.000424.2025-11 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitor de Administração e de Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Tendo em vista que a empresa M&B Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.417.848/0001-84, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 35/2023 (UASG 158467), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, em virtude do descumprimento da obrigação de entrega do material adquirido dentro do prazo previsto. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23495.000360.2025-59 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitor de Administração e de Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199006257202567. Objeto: Contratação de licenças temporárias do software JIRA ATLASSIAN, NA VERSÃO PREMIUM, PARA 50 USUÁRIOS para o IFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 158099-26413-2025NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescentar aproximadamente 11,74552% (onze inteiros e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois centésimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 44.644.559,60 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, conforme nota técnica n.º 142/2025/dcsa/cca/cgca/dgp-inep, errata à nota técnica 142, dcsa e planilha de custos - 5º termo aditivo . após as alterações de acréscimo, o valor efetivo a ser acrescido será de r$ 44.644.559,60 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 06/11/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.743.092,34. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-08-08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0001-51. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC - 76.659.820/0046-53. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 43 do Decreto nº 9739/2019, bem como o subitem 23.1. do Edital de abertura nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2013, seção 03, p. 59-76, resolve prorrogar o prazo de validade do concurso público para servidores Técnico-Administrativos a seguir mencionado: a) Edital de abertura nº 21, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2013, seção 03, p. 59-76, homologado pelo edital nº 54, de 24/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, seção 03, p. 100-102, prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 27 de novembro de 2025, para os seguintes cargos: a. Administrador; b. Analista de Tecnologia da Informação; c. Contador; d. Engenheiro/ Ambiental; e. Engenheiro/ Civil; f. Engenheiro/ Clínico; g. Engenheiro/ Eletricista; h. Médico Veterinário/ Patologia animal (anatomia patológica e patologia clínica); i. Médico/ Cardiologia; j. Médico/ Clínica médica; k. Músico/ Violinista; l. Pedagogo; m. Psicólogo/Clínico; n. Técnico de Laboratório/ Anatomia e necropsia; o. Técnico de Laboratório/ Física; p. Técnico de Tecnologia da Informação; q. Técnico em Contabilidade. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23066.086560/2023-89. Dispensa. Nº 90288/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "violências de gênero, raça, etnia e classe no âmbito do trabalho em saúde no sistema único de saúde". Até 21/05/2026.. Vigência: 05/11/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).