DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000048 48 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.052009/2025-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.229.774/0001-07 - ATSD BR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ADTECH. Objeto: I. Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes; II. Durante a vigência deste Memorando de Entendimento, os signatários poderão realizar reuniões técnicas, troca de informações, proposição de propostas de projetos de comum interesse, desenvolvimento de sistemas, de protótipos, ensaios elétricos, ensaios de radiação eletromagnética e ionizante, ensaios mecânicos, como forma de atos preliminares para definição de escopo da eventual atuação institucional conjunta. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23067.026950/2024-71. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.638.690/0001-25 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. ACRESCENTAR 9,22 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 437.085,58 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do Artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO SEI nº 23067.034354/2025-45. Vigência: 06/11/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.098.824,42. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 042532/2025-10. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais esportivos para o Curso de Educação Física da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90043- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 06/11/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.018489/2025-63 Processo: 23067.018489/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Renan da Silva Santos - Vigência: 14.11.2025 a 03.12.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Renan da Silva Santos (contratado(a)). Fortaleza, 05 de novembro de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.007003/2025-61 Processo: 23067.007003/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Sara Sousa Alves de Mesquita - Vigência: 23.10.2025 a 30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sara Sousa Alves de Mesquita (contratado(a)). Fortaleza, 24 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23068.019718/2024-76. Dispensa. Nº 193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001- 32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Valor do termo: R$ 30.425,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.973,71. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068031549202523. Objeto: Aquisição de Transformadores Elétricos de Potência 5 MVA, de primeiro uso e originais, incluindo projeto, fabricação, ensaios, transporte, instalação, comissionamento e start-up, para atender as demandas do campus de Goiabeiras da Ufes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por menor preço por item.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 153046-15225-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 287/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC; Área de Concentração: DERMATOLOGIA/SEMIOLOGIA/TCS III. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO. Período de inscrição: 13/11/2025 a 24/11/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 286/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Auxiliar nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 34/2024, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) na reunião realizada no dia 29/10/2025, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21. 1- A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento. 2- Os Candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso. 3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso. 4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ANEXO UNIDADE DE ENSINO DE MACAÉ 1- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAÉ/MDM Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 1.1 Vagas Reservadas a Negros: MYLENA DEVEZAS SOUZA (1º lugar); 1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 1.3 Vagas de Ampla Concorrência: MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA (1º lugar); THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (2º lugar); MYLENA DEVEZAS SOUZA (3º lugar); THALISSA PADUA GILABERTE (4º lugar); PAOLA DE ANDRADE PORTO (5º lugar). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23069.152247/2021-54. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/10/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23069.179180/2024-48. Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 17.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.750,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23069.188172/2023-10. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste dos preços do contrato nº 01/2024, para a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido (classe ii-a), gerados pelas atividades do restaurante universitário, dos refeitórios externos e da moradia estudantil de niterói, vinculados a pró- reitoria de assuntos estudantis (proaes) da universidade federal fluminense (uff). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.299,20. Data de Assinatura: 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025).