DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.235922/2022-41 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600671542 - 0050.0121896.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/07/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Simulador de Alta-Fidelidade para Suporte na Análise de Padrões de Empilhamento Estratal Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 23.553,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.211413/2023-12 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600674201 - 0050.0123641.23.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/04/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Parametrização reológica de escorregamentos submarinos Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 76.923,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EDITAL Nº 1047, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 911/2025 Processo nº 23079.256821/2025-57 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Marilson dos Santos Santana nomeado pela Portaria nº 9427, de 29/08/2025, publicada no Diário Oficial nº 165, de 01/09/2025, no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital Nº 911, de 26 de Setembro de 2025, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. Departamento de Direito do Estado PSS 001 - Setor Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA: 1º Colocado(a) - Ana Laura Marques Gervasio 2º Colocado(a) - Marcella Simões Penello Meirelles 3º Colocado(a) - Rafael Clemente Marins 4º Colocado(a) - Lívia Oliveira Lino MARILSON DOS SANTOS SANTANA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA EDITAL Nº 1016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 S E L EC –ÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE) 1. Dos objetivos do Edital A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF) torna público aos interessados que se encontra aberto o Edital para seleção de bolsas no exterior no âmbito do Edital do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), conforme EDITAL PDSE nº 17 de 2025 da CAPES (PROCESSO Nº 23038.005551/2025-02). O período de inscrição será́ de 10 à 19 de novembro de 2025. Consultar Seleção Interna PDSE/UFRJ - EDITAL PDSE nº 17 de 2025 - 2ª CHAMADA em https://pr2.ufrj.br/2025/10/selecao-interna-pdse-ufrj-edital-pdse-no-17-2025-1a-chamada/. Esta chamada segue integralmente as determinações do Edital PDSE nº 17/2025 da CAPES e os documentos pertinentes à modalidade da bolsa. Recomendamos a leitura atenta do disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/bolsas/bolsas-e-auxiliosinternacionais/encontre- aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse A presente chamada visa selecionar bolsistas no âmbito do PDSE, que tem por objetivo fomentar o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de discentes do Brasil, por meio da concessão de bolsas no exterior na modalidade Doutorado Sanduíche. Este documento de orientações e procedimentos estabelece as normas e critérios para a seleção interna na UFRJ de candidatos ao Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), em estrita observância ao que determina o Edital PDSE nº 17/2025, além da consonância com a Portaria nº 77/2024 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE e a portaria Nº 289/2018 - Institui Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais - DRI. A modalidade Doutorado Sanduíche tem, por finalidade, a realização de estágio para o desenvolvimento de pesquisa em instituições de ensino superior estrangeiras, por aluno(a)s regularmente matriculados em curso de Doutorado no Brasil. Após o período de estudos no exterior, dentro do prazo regulamentar estabelecido pela CAPES, o(a) aluno(a) deve retornar ao Brasil para conclusão e defesa de sua tese. O Edital PDSE nº 17/2025 contempla duas chamadas: • Primeira chamada: início das atividades no primeiro semestre de 2026; • Segunda chamada: início das atividades no segundo semestre de 2026. A duração da bolsa é de, no mínimo, 4 (quatro) meses e, no máximo, 6 (seis) meses para o primeiro cronograma e de no mínimo, 4 (quatro) meses e, no máximo, 9 (nove) meses para o segundo cronograma. O presente edital do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF) contempla a segunda chamada. Para esta 2ª CHAMADA, que tem início de estágio no exterior previsto para SETEMBRO e OUTUBRO DE 2026, a duração da bolsa é de, no mínimo quatro (4) meses e de no máximo, nove (9) meses, correspondendo, portanto, ao mínimo de (4) quatro e máximo de 9 (nove) mensalidades. A seleção será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025 e poderá acontecer em um único dia, dependendo do número de candidatos. A divulgação dos resultados será até 01 de dezembro de 2025. ROBSON DA COSTA Coordenador Substituto INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES EDITAL Nº 1042, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PARA O MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2026/1 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Mestrado para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições abrem do dia 17/11/2025 a 17/12/2025 LUCIANA JESUS DA COSTA Diretora EDITAL Nº 1043, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO PARA O DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2026/1 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Doutorado para ingresso no primeiro semestre de 2026. As inscrições abrem do dia 17/11/2025 a 17/12/2025 LUCIANA JESUS DA COSTA Diretora INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153149 Nº Processo: 23079263191202496. Objeto: Contratação de empresa(s) para realização periódica de desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixas d ́água e cisternas do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro na forma de registro de preços. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 153149-15236-2024NE000286 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.011259/2025-85. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; RIOZOO ZOOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO S.A.-BIOPARQUE; CNPJ nº 26.136.828/0001-65 e INSTITUTO CONHECER PARA CONSERVAR, CNPJ nº 23.598.036/0001- 14.Objeto: O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Angiomar: conservação e restauração de angiospermas marinhas na luta contra as mudanças climáticas", para identificação do local mais adequado e início do primeiro projeto de restauração de prados de angiospermas marinhas no litoral brasileiro, visando o restabelecimento dos serviços ecossistêmicos e a garantia da segurança alimentar de comunidades tradicionais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2025 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90067/2025. Processo Administrativo n°: 23083.034686/2025-21. OBJETO: Aquisição de Materiais para a realização de Cursos de Auxiliar em Administração e Hotelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00106/2025: Empresa: VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.055.671/0001-50 - Grupo 2 (Itens 4 a 27). DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. A ATA de realização do pregão eletrônico e demais informações podem ser consultadas no Link: http://abre.ai/k2zt UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 13/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: "Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Apodi- Mossoró". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 17.500,00Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026 Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Contratada: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.