DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012955/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Ítalo José Rebouças de Oliveira. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8853/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Mônica Rafaela de Almeida. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 22/10/2025 a 03/07/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.032755/2025-92. Dispensa Nº 268/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Aprimoramento da estratégia de comunicação interfederativa e definição das diretrizes para a educação permanente no sistema nacional de segurança alimentar e nutricional", financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0139. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Greylogix Brasil Maquinas LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de 10/11/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Processo UFSC: 23080.047391/2023-83. Entidades. Assinam: Renato Carlo Zacchello Leal, pela Greylogix; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos postos contratados para o item 02, sendo que, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 190 de 5 de dezembro de 2024, a partir de 07/11/2025 fica reduzida a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais dos postos contratados no item 02 do contrato em epígrafe. Vigência: 07/11/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.250,48. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2020. Nº Processo: 23080.033035/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.067.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046469202512. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gases medicinais e industriais, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90238-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 06/11/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.113374/2025-01. Concorrência Nº 90031/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pintura externa do prédio 74-d (biblioteca setorial do ccsh), situado no campus, camobi, santa maria - rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 56.987,51. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme processo pen sob o nº 23081.136868/2025-56, que trata doajuste do percentual de risco nos cargos do contrato 002/2021. O pedido tem por fundamento a cct do sindicato dos vigilantes e dos empregados em empresas de serviço de segurança e vigilância de santa maria rs, com registro sob o nº rs000837/2025 e com vigência a partir de 01/02/2025, que alterou o adicional de risco na planilha de custos de 15% para 20%. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 6.358,59 ao mês e de r$ 76.303,08 ao ano.. Vigência: 07/11/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.747.504,44. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 208/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 208, de 13 de agosto de 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025. Processo N. 23081.074737/2025-78 Departamento de Clínica de Grandes Animais/Centro de Ciências Rurais Área: Medicina Veterinária/ Clínica e Cirurgia Animal /Clínica Veterinária (Semiologia Veterinária) . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Geder Paulo Herrmann .7,71 .1º lugar . .Valessa Lunkes Ely .7,20 .2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 143/2023. Nº Processo: 23089.034675/2023-20. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2025 até 08/11/2026. Reajuste de 5,172370 %, conforme variação do ipca no período compreendido entre outubro/2024 a setembro/2025, de acordo com a cláusula 7ª (sétima) do contrato 143/2023 .. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.679,42. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 147/2024. Nº Processo: 23089.034033/2024-10. Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026; reajuste de 5,172370 %, conforme variação do ipca no período compreendido entre outubro/2024 a setembro/2025.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.316,09. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23089.007643/2024-32. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência contratual constante da segunda cláusula do contrato original por 03 (três) meses.. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 011213/2025-04. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos para a prestação de CFTV, pelo período de 24 meses, com o fornecimento e instalação de toda infraestrutura, para o laboratório L3M/N4M da UNIFESP - campus Diadema. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 153031-15250-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia". Vigência até 01/04/2026. Nº Processo: 23746.006301/2024-00. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013997/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Adriano Ribeiro da Silva (Aluvidros Esquadrias), CNPJ 30.436.291/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Adriano Ribeiro da Silva (Aluvidros Esquadrias). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Adriano Ribeiro da Silva, pela Adriano Ribeiro da Silva (Aluvidros Esquadrias). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013994/2025-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C Júnior Material de Construção LTDA (Rondomac), CNPJ 47.304.606/0001-84. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na C Júnior Material de Construção LTDA (Rondomac). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cleriston de Paula Moraes Júnior, pela C Júnior Material de Construção LTDA.