DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000082 82 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013505/2025-80. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Centerplac Compensados LTDA, CNPJ 03.046.341/0001-96. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Centerplac Compensados LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá- PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Lucila Pupo Raimam de Souza, pela Centerplac Compensados LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014302/2025-19. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o iSACI - Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação, CNPJ 51.798.925/0001-60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no iSACI - Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e João Crisóstomo Weyl Albuquerque Costa, pelo iSACI - Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013565/2025-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal José Rubens Scantimburgo da Silva, CPF 034.xxx.xxx-54. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório com o profissional liberal José Rubens Scantimburgo da Silva. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e José Rubens Scantimburgo da Silva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013502/2025-46. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mais Agroflorestal Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ 54.825.190/0001-05. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Mais Agroflorestal Consultoria e Projetos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Kenia Rodrigues da Silva, pela Mais Agroflorestal Consultoria e Projetos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014103/2025-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá, CNPJ 11.204.803/0001-84. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Audileide de Oliveira Silva, pelo Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025 Processo SEI 23086.135699/2025-97. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de São João Evangelista/MG, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 05/11/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Hércules José Procópio p/o Município de São João Evangelista/MG. EXTRATO DE PARCERIA Nº 10/2025 SEI 23086.117076/2025-32. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e as empresas Biomulti-Bio-Ensino, Pesquisa e Extensão em Agricultura Sustentável LTDA. -Grupo Bioworld, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto Determinação de composição molecular e quantificação de metabólitos secundários dos bioinsumos produzidos pelos principais microorganismos da empresa Biofarm e divulgação dos resultados apoiados por contextualizações teóricas através de palestras ministradas em pós-graduação e atividades de extensão envolvendo palestras com a temática de Ciência e Fé oferecida pela empresa Bioensino, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 36(trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 07/11/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Isac Pereira Soares p/ Grupo BioWorld e Rodrigo Gava p/ FUNARBE. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e KELI STARCK: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da correspondente Retribuição por Titulação de Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.039605/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALI Z A DA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, item 2.1, caput (vigência) do contrato. Vigência: 16/11/2021 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.751.068,74. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.049622/2023-91. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 3.1 - vigência e valor. Vigência: 07/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45,88. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.049114/2021-41. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 11.158.918/0001-80 - VIAR TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 - vigência. Vigência: 07/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.039803/2024-91. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL S U D O ES T E . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável do CON T R AT O ORIGINAL, 24/2024, por não ter atingido o número mínimo de alunos inscritos, para o Curso de Especialização em Drones e Agricultura Digital, da UTFPR Campus Pato Branco. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: art. 138, Inciso II . Data de Rescisão: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064051950202510. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonorização, Iluminação e Vídeo para o Anfiteatro do Bloco A do Campus Pato Branco da UTFPR. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA LINDNER Preogeira (SIASGnet - 07/11/2025) 153177-15246-2025NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.043156/2025-01. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio técnico em sonorização e iluminação cênica, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epis), ferramentas e insumos necessários à execução, visando atender às demandas do teatro universitário engenheira enedina alves marques, localizado no campus da utfpr em guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 179.800,01. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064054188202523. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, sob demanda e sem dedicação exclusiva, eventualmente necessários, para intervenção em telhados e marquises com vistas sanar infiltrações, para atender às necessidades do Campus Guarapuava da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 153178-15246-2025NE900000