DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000083 83 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.017515/2025-00, Objeto Aquisição de materiais da nefrologia, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.013374/2025-48 Objeto Aquisição de refrigeradores, centrífugas e outros, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157249 Número do Contrato: 4/2025 Nº Processo: 23477.027080/2024-25. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em virtude de erro material, retificar o valor mensal e o valor anual registrados no quadro do item 1.1.1. Da cláusula primeira - objeto, bem como no item 3.1 da cláusula terceira - preço e condições de pagamento do contrato n° 04/2025 conforme a proposta homologada e planilha de custos inicial. Vigência: 10/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.555.170,56. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23760.000055/2022-37. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 22.384.747/0001-23 - WIMEL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão do item 17 - Serviço de manutenção corretiva e preventiva em Arco Cirúrgico - Patrimônio 293283/583452, o que equivale a 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 06/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.179,60. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23760.001060/2020-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto apostilar o CUSD (54871520) e CCER (54871581), os quais formalizaram as seguintes alterações: altera o tipo de acessante de cativo para geração com fornecimento SCEE, o local da medição de subestação, lado interno para mediação interna na área comum (garagem/corredor) e potência instalada de N/A para 125 kW, além do tipo de contrato que passa de apenas consumo de energia para consumo + injeção de energia gerada localmente (GD). Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.030565/2025-25. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas para pacientes do hospital das clínicas da ufmg/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 9.878,70. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.023855/2025-12. Dispensa Nº 90183/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 53.078.135/0001-36 - EYE PHARMA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição dos medicamentos riboflavina; 1 mg/ml (0,1%) 200 mosm/l e 400 mosm/l; solução oftálmica, frasco 5 ml, padronizados na instituição, por dispensa de licitação de item que resultou deserto, conforme inciso iii do art. 79 do rlce 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais/ filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 28/08/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 4.446,80. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, sediado na Avenida Professor Alfredo Balena, nº 110, Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UG-155021, neste ato representado pelo seu Superintendente, Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE nº 1243058, nomeado por Portaria-SEI nº 79, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2022, e por sua Gerente Administrativa Substituta, Maristela Brum de Oliveira Lima, SIAPE nº 316346, nomeada pela Portaria n.º 870, de 02 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 1.202, de 03 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 4.320/1964 e no art. 22 do Decreto n.º 93.872/1986, RECONHECE a dívida no valor de R$ 87.032,00 (oitenta e sete mil e trinta e dois reais), junto à credora Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.388.330/0001-90, com sede na Rua Grão Pará, nº 882, Bairro Santa Efigênia, CEP 30.150-341, Belo Horizonte/MG, representada neste ato por Kelly Nogueira Guerra, CPF nº 843.. -15, conforme atos constitutivos da empresa, referente à prestação de serviços hemoterápicos à Agência Transfusional (Unidade de Hemoterapia), vinculada ao Hemocentro/Hemonúcleo da Fundação Hemominas, conforme processo SEI 23537.029818/2025-18, referente ao período de suspensão do faturamento pela Contratada (04/04/2023 a 31/03/2024) e contemplado pelo Protocolo Técnico nº 020/2023 firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, unidade Hospital das Clínicas da UFMG e a Fundação Hemominas, objetivando a prestação de serviços hemoterápicos para a Agência Transfusional - AT, vinculada ao hemocentro/hemonúcleo de Belo Horizonte/MG. O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE R EC U R S O S : 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES); 234198 FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇÃO : 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909239. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90084/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica, Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 07/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.030917/2022-18. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 7/2024, que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital das clínicas da ufpe e a kleber robson f da silva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.034207/2025-87, fornecedor NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.034207/2025-87, processo original 23759.005736/2024-92, NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA. Ata 893/2024. SORAIA DA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759031496202562. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para o laboratório do segmento: sondas de fish, cultivo celular e citogenética para o CHC- UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 07/11/2025) 155902-26443-2025NE999999 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.008380/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Proteção Individual (EPI) - Não Descartável . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERONICA NUNES FERREIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 07/11/2025) 155901-26443-2025NE000001