DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000086 86 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540013184202522. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle Externo da Qualidade em Análises Clínicas, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL/EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos prorrogáveis até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do art. 147 do RLCE Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIDEC - 07/11/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763005510202511. Objeto: Registro de Preços para eventual de Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Ortopédica - Reedição, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento conforme processo SEI: 23763.005510/2025-11.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Substituto Administrativo (SIASGnet - 07/11/2025) 155900-26443-2025NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763005450202529. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para suprir as demandas do HU-UFSCar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, conforme processo SEI: 23763.005450/2025-29.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Administrativo Substituto (SIASGnet - 07/11/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.021676/2025-71. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Dispositivo para drenagem de fluídos por sucção à vácuo, contendo 04 canisters em policarbonato, transparentes e alinhados, possibilitando o encaixe das bolsas coletoras descartáveis de 2 litros de capacidade cada uma, montado circuito de capacidade total de até 8 litros, fixado sobre suporte metálico com quatro rodas giratórias, vacuômetro integrado, válvula anti-refluxo que impede o retorno da secreção para a rede de vácuo, acompanhada de conector de vácuo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023459/2024-34. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Manter em caráter permanente no centro cirúrgico o(s) dispositivo(s) eletrônico(s) para análise e programação de marca-passos, assim como disponibilizar o(s) dispositivo(s) eletrônico(s) para análise e programação de marca-passos, para o modelo oferecido, durante toda vida útil do gerador implantado; modelo: programador carelink vitatron 2090 e analisador 2290, marca: medtronic.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 41/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023472/2024-93. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 114 e 115 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 aparelho compatível com versão 4100 ou superiores, a saber: monitor de oximetria cerebral similar ao monitor invos 4100, ou melhor; marca: medtronic - coviden; modelo: 5100c. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002094/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pprestação DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO (ITEM 82): ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNO- HISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMO: LÂMINAS, REAGENTES, SONDAS, SOLUÇÕES DE LIMPEZA, TONNER/CARTUCHO PARA IMPRESSORAS, ETIQUETAS RESISTENTES A SOLVENTES E QUAISQUER ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇ ÃO. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90249-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dos Exames Como: LÂMINAS, REAGENTES, SONDAS, SOLUÇÕES DE LIMPEZA, TONNER/CARTUCHO PARA IMPRESSORAS, ETIQUETAS RESISTENTES A SOLVENTES E QUAISQUER ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE ANTICORPOS (ITENS 01 A 81), POR DEMANDA. SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 07/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90004/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de empresa habilitada e especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme Edital da Chamamento Público nº 90004/2025 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90004/2025. Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 28/2025 deverão encaminhar proposta de preços do dia 10/11/2025 à 12/11/2025 por meio do endereço eletrônico: [email protected]. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533037878202544. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ETO N O G ES T R E L 68 MG - IMPLANTE SUBDÉRMICO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90098- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 07/11/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23524.032505/2023-24. Pregão. Nº 131/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23524.008552/2022-76. Pregão. Nº 118/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 81/2023, em razão da variação dos custos, elevados pela reoneração gradual da folha de pagamento, instituída pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 171, vi, e § 1º, do rlce 2.0.. Vigência: 08/11/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.009,44. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1621839 Nº do Processo: Nº PAC 159207 SEI HCPA 23092.013903/2025-31 pregão ELETRÔNICO N°: 0767/25 Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30 Objeto: cessão gratuita de uso de 01 bomba de aspiração compatível com o insumo para o lote 1. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo