DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000087 87 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 04/11/2025Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: .699.840-*. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 003/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154395 - SEI 23092.001727/2024-11 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSUMOS PARA CONVÊNIOS E PARTICULARES. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA 8053775000137 R$ 9.870,00; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 46927354000187 R$ 650,00; ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 2873606000167 R$ 62.560,00; ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10824074000104 R$ 8.260,00; ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 9238340000472 R$ 120.666,00; ANGIOMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 9238340000120 R$ 53.250,00; ARTROMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 14345596000176 R$ 165.000,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA 1645409000390 R$ 2.580,00; BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA 12236355000244 R$ 21.092,00; BIANCHIN B2B DISTRIBUICAO DE PROD MEDICOHOSPITALARES EIRELI 33744683000140 R$ 4.950,00; BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA 50595271000105 R$ 68.087,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA 1513946000114 R$ 143.315,65; CATHLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 28346222000180 R$ 11.390,00; DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA 417145000192 R$ 28.788,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA 33100082000529 R$ 180.628,65; EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICOCIR LTDA 5944604000533 R$ 213.139,50; ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS SA 9586279000373 R$ 173.160,00; ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 3704024000110 R$ 1.900,00; ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 8290164000102 R$ 10.045,00; EUROPRO COMERCIAL LTDA 23978814000109 R$ 135.862,92; FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 85121986000372 R$ 8.600,00; FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 25136641000107 R$ 293.800,00; GF MEDIKA IMPOR T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 20503395000152 R$ 35.000,00; HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA 54756242000139 R$ 11.000,00; HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI 36257530000167 R$ 651,38; HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA 83941419000256 R$ 121.370,00; ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 7668083000130 R$ 256.246,00; JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD P SAUDE LTDA 54516661006800 R$ 22.228,18; JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA EM RECUP JUDICIAL 2429547000132 R$ 55.644,90; KTR GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 7428876000344 R$ 55.700,00; LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 7108742000184 R$ 8.622,36; LUMINAL PRODUTOS MEDICOS LTDA 6235017000104 R$ 22.000,00; MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MAT MÉDICOS LTDA 11462374000145 R$ 11.930,00; MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 7519095000101 R$ 34.796,00; MEDHCIR COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 3383476000147 R$ 3.000,00; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 1772798000667 R$ 202.100,00; MR MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 13233256000190 R$ 11.730,00; NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 34761779000180 R$ 26.302,35; OSTHEON COM, IMPORT E EXPORT DE PROD HOSP LTDA EM REC JUD 10591513000178 R$ 4.107,50; POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA 8718813000123 R$ 4.410,00; POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 43894609000164 R$ 42.000,00; PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA 25005482000101 R$ 300,00; PORTOMED COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA 3992299000104 R$ 135.970,67; PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA 28682000140 R$ 14.254,04; PROMETEC TECNOLOGIAS PARA A SAUDE LTDA 30310725000147 R$ 6.210,00; PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 30641218000196 R$ 188.820,04; RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS SA 3882840000113 R$ 2.242.451,00; RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA 48767628000143 R$ 4.890,00; SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA 92666817000111 R$ 1.930,58; SERRA NORTE IMPLANTES LTDA 8584348000185 R$ 188.689,32; SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICOCIRÚRGICO LTDA 32251322000108 R$ 38.598,00; SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13656820000420 R$ 6.784,20; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA 8862233000105 R$ 1.890,00; STRYKER DO BRASIL LTDA 2966317000293 R$ 42.211,50; SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA 10226301000191 R$ 154.780,00; SUTUTECH MATERIAIS MÉDICOS LTDA 22938449000138 R$ 24.300,00; TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 5638301000169 R$ 118.276,00. Valor: No documento SEI consta o relatório Geral com o somatório de cada fornecedo Data de Assinatura: 06/11/2025 EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 159579 SEI 23092.016032/2025-15 - ENEMA DE GLICERINA 12% (120MG/ML) P/ CLISTER FR 500ML Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.248,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511037 de 04/11/2025 Autorização: 06/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159551 SEI 23092.015818/2025-15 - KIT CANULA P/ TRAQUEO SHILEY S / BA L AO C/CANULA INT"CONVÊNIOS" Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 601,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511042 de 05/11/2025 Autorização: 06/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159566 SEI 23092.015928/2025-79 - OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML Contratado: PRO HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - ME CNPJ: 19.805.789/0001-86 R$ 18.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511062 de 05/11/2025 Autorização: 06/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1622395 AO CONTRATO Nº 1233718 Contratada: ATOMED - PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA CNPJ: 01.035.382/0001-51 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152900 SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Data da assinatura: 07/11/2025 Empenho: 2025NE502675 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 50 e 63, contrato nº 1233718, que tem como objeto o fornecimento de aparelhos auditivos de amplificação sonora individual (AASI), conforme solicitação do Usuário 1616960 e 1616962, conformidade do fornecedor 1620976; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. E, por estarem assim ajustados, firmam o presente aditamento. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sheila Vasques Tavares CPF: .930.917-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1622372 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1357532 Contratada: PAPPATUTTI ALIMENTOS LTDA CNPJ: 93.632.685/0001-70Nº do Processo: 155745 SEI HCPA 23092.011722/2024-99 Data da assinatura: 06/11/2025 Empenho: 2025NE503835 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1357532, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, por mais 12 meses, a partir de 06 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Rogerio Grizotti CPF: .736.750-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C A P ES / FA P E M I G Processo nº 23038.006528/2021-01. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função da extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 07/11/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPEMIG: Presidente CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA. EDITAL Nº 12/2025 P R O R R O G AÇ ÃO PROGRAMA CAPES/PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS- GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038. 002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC- PG), publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84. A prorrogação do Edital nº 12/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 15/2025 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO Programa de Apoio A Eventos No País Para A Educação Básica - Paep-Eb Processo nº 23038.001924/2025-68 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, Fundação Pública, Inscrita No Cnpj nº 00.889.834/0001-08, No Cumprimento das Atribuições Conferidas Pela Lei No 8.405, de 9 de Janeiro de 1992 e Pelo Estatuto Aprovado Pelo Decreto No 11.238, de 18 de Outubro de 2022, Por Meio de Sua Presidente, No Uso de Suas Atribuições, e Nos Termos do Processo 23038.001924/2025-68, Torna Público O Resultado Final da Análise de Mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital CAPES nº 15/2025 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 01/08/2025, Edição 144, Seção 3, pág. 69. O resultado final da Análise de Mérito do Edital 15/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO EXTRATO DE AVISO Tornar sem efeiTo A Publicação do Extrato de Termo Aditivo (Alteração de Valor) da Diretoria de Programas e Bolsas No País do Beneficiário (A): Thiago Ranniery Moreira de Oliveira; Cpf: Xxx.690.745-Xx; Processo: 8881.927764/2023- 01, No Diário Oficial da União, Seção 3, Página 90 do Dia 07/11/2025. Assinatura: Luiz Antonio Pessan - Diretor de Programas e Bolsas No País. Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato de Termo Aditivo (Termo de Alteração de Valor) da Diretoria de Programas e Bolsas No País do Beneficiário (A): Edson Abdala; Cpf: Xxx.605.478-Xx; Processo: 8881.924751/2023-01, No Diário Oficial da União, Seção 3, Página 90 do Dia 07/11/2025. Assinatura: Luiz Antonio Pessan - Diretor de Programas e Bolsas No País.