DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000088 88 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23038.006487/2022-26. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) de serviços inovadores para aprimorar o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), por meio da interoperabilidade de dados com instituições parceiras para coleta de dados confiável e segura, em consonância com os princípios da lei geral de proteção de dados (LGPD), e da análise de dados com uso de ferramentas de alta disponibilidade como painéis de indicadores, que permitam ajustes de parâmetros para a tomada de decisão e a avaliação quadrienal dos programas de pós- graduação stricto sensu, alinhados às melhores práticas internacionais para o desenvolvimento e implantação de ambientes de alta disponibilidade para colaboração científica, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.706,17. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23038.002787/2019-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Software, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.081.108,52. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.101438/2025-98. Pregão Nº 90501/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico existente no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e outros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 93.288,94. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.123307/2023-08. Dispensa Nº 224/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do laboratório de bioprocessos cervejeiro e catálise em energias renováveis (Labccerva) e laboratório de materiais e combustíveis (LMC)", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 11.680.453,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2025 R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 38/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 176, de 16 de setembro de 2025, p. 81 a 89, Seção 3. Art. 1º Fica RETIFICADO o subitem 7.11.2, passando a conter a seguinte redação: "7.11.2 A pessoa candidata que se declarou indígena no período de inscrição, será convocada para o procedimento para confirmação da autodeclaração. A pessoa candidata deverá enviar no período estabelecido no Cronograma Previsto - Anexo III, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:" Art. 2º Fica RETIFICADO o subitem 7.12.2, passando a conter a seguinte redação: "7.12.2 A pessoa candidata que se declarou quilombola, no período de inscrição, será convocada para o procedimento para confirmação da autodeclaração. A pessoa candidata deverá enviar no período estabelecido no Cronograma Previsto - Anexo III, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br:" Art. 3º Fica RETIFICADO o Anexo III - Do Cronograma Previsto do Edital de Abertura n° 38/2025, conforme segue: . DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE CANDIDATOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS . . .Convocação para envio dos documentos para avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .24/11/2025 . .Início do período para envio dos documentos para avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .Das 00h de 24/11/2025 . .Término do período para envio dos documentos para avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .Até as 23h59min de 05/12/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .13/01/2026 . .Início do período para recurso contra o resultado preliminar da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .Das 00h de 14/01/2026 . .Término do período para recurso contra o resultado preliminar da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .Até as 23h59min de 15/01/2026 . .Divulgação do parecer dos recursos e resultado definitivo da avaliação especial de candidatos indígenas e quilombolas .28/01/2026 Art. 4º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Santo André - SP, 7 de novembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 161/2025. Nº Processo: 23115.016505/2025-61. Dispensa. Nº 327/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ajustes financeiros conforme plano de trabalho (1657731) relacionado ao contrato nº 161/2025 para prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão intitulado "formação continuada e em serviço do estado maranhão".. Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.975,11. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 468.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Em 7 de novembro de 2025. Processo nº: 23115.032363/2025-89. Convenio nº 172.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KNN IDIOMAS - GOMES ENSINO DE IDIOMAS E COMÉRCIO LTDA - GEIC, Inscrito no CNPJ sob o Nº 45.461.271/0001-82. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 7 de novembro de 2025. Processo nº: 23115.032416/2025-61. Convenio nº 173.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 7º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ-MA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 61.487.364/0001-32. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 7 de novembro de 2025. Processo nº: 23115.032435/2025-98. Convenio nº 174.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESCOLA BRASIL DE FORCA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 46.858.211/0001-60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Em 7 de novembro de 2025. Processo nº: 23115.032777/2025-16. Convenio nº 176.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ACESSO CONTABIL LTDA - ME, Inscrito no CNPJ sob o Nº 08.951.427/0001-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.033068/2025-40. Convenio nº 177.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e KLM MAGISTRAL - BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.020.211/0001-52. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1683213/2025 PROCESSO N.º 23115.035469/2024-53 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JÚLIA KARLA DE ALBUQUERQUE MELO XAVIER. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 250/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.