DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000091 91 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE EDITAL PROGEP/UFMS Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:___, cidade: __, fone: ( ) __, Cel. ( ) __, e-mail: _____, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Câmpus de Campo Grande, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) no CPAR, na cidade de Paranaíba-MS, conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, de ____ de 2025.

Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL PROGEP/UFMS Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:__, cidade: __, fone: ( ) __, Cel ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Câmpus de Campo Grande, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 165/2025. Nestes Termos Pede Deferimento, ____, _ de _______ de 2025.

Requerente GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 44/2024-UFMS, Processo nº 23104.009758/2024-26, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Opticam Tecnologia em Microscópios Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 44/2024-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir de 27/11/2025 a 27/11/2026. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro de Preços nº 44/2024-UFMS. Data de assinatura: 07.11.2025. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026.. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, em exercício, Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 55/2025-UFMS Processo n.º 23104.026768/2025-15. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Centre D'études Avancees en Éducation et Developpement Durable - CEAEDD. Objeto: o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o CAESE|CEAEDD, no âmbito da desenvolvimento científico e tecnológico e outras atividades acadêmicas com vantagens comuns para as respectivas instituições nas áreas de inovação, arte, cultura e diplomacia, segundo o Plano de Trabalho, que é parte integrante desse documento. Data de Assinatura: 06.11.2025. Vigência: 06.11.2025 a 06.11.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947485. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Unidade Gestora: 154046. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAM I LO, CNPJ nº 60975737002529. O presente Termo Aditivo tem por objetivo incluir na cláusula quarta os dados orçamentários: Esfera - 1; PTRES - 249043; Fonte de Recurso - 1000000000; Natureza de despesa - 335039; UGR - 151790 e Pla. Valor Total: R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/11/2023 a 24/10/2028. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: LUCIANO CAMPOS DA SILVA, CPF nº .288.926-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109013069202557. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições transportadas para a comunidade universitária da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de João Monlevade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 154046-15263-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 50 DE 2025, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial n.º 173, de 20 de junho de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação e na Portaria n.º 1034, de 30 de agosto de 2017 do Ministério da Educação, conforme descrição a seguir: Titulação mínima para contratação: 1) Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras-Português OU 2) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e Interpretação em Libras OU 3) Bacharelado em Letras-Libras OU 4) Licenciatura em Letras-Libras OU 5) Graduação em qualquer área do conhecimento e proficiência em tradução e interpretação de Libras-português (Prolibras, CAS) ou Especialização com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas O(s) diploma(s)/certificado(s) deverá(ão) estar registrados junto ao MEC. Títulos estrangeiros deverão ter sido revalidados no Brasil, nos termos do art. 48, § 2º da Lei nº 9.394/96. São atividades do cargo descrito no presente edital atuar na tradução/interpretação da LIBRAS, visando garantir à comunidade acadêmica acessibilidade em Libras e Língua Portuguesa oral e escrita, nos serviços e nas atividades-fim da Instituição, bem como dar suporte às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. Taxa de Inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Cargo: Remuneração: R$4.967,04 + auxílio alimentação no valor de R$1000,00, acrescida dos benefícios legais: Inscrição: de 17 a 26 de novembro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected] Outras informações poderão ser obtidas através do Tel.: (31) 3551-1247 - correio eletrônico: [email protected] O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: concurso.ufop.edu.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 347/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, da Lei nº 15.142, de 04 de junho de 2025, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019, do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29 de agosto de 2024, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, da Portaria nº 10.041, de 20 de agosto de 2021 e, demais legislações e regulamentações pertinentes, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível D (Médio e Técnico) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, mediante as normas e as condições estabelecidas neste Edital e demais expedientes reguladores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, comunicados, atos complementares e eventuais retificações. 1.2. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação dos atos que homologam os Resultados Finais do Concurso Público. 1.3. O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas, conforme discriminado no item 2 deste Edital, bem como ao preenchimento de vagas que ficarem disponíveis ou forem criadas dentro do prazo de validade do certame. 1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. 1.5. Para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro Permanente de Pessoal da UNIPAMPA, será observada a ordem classificatória, ficando a nomeação condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do concurso e, sobretudo, ao interesse da Administração Pública. 1.6. O regime jurídico a que serão submetidos os candidatos classificados e nomeados será o estatutário, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990 e alterações posteriores, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 1.7. O Concurso Público para seleção de candidatos para os cargos constantes do item 2 deste Edital compreenderá a realização da etapa de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas a todos os cargos.