DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO PAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CHAPADÃO DO SULndo Munic .Termo Aditivo: 04/11/2025 . .950244/23 .M C I DA D ES .PM Reserva do Iguaçu/PR .Altera contrap: R$ 105.044,00 .T Aditivo:06/11/2025 . .945442/23 .M C I DA D ES .PM Granja/CE .Altera contrap: R$ 788.787,89 .T Aditivo:03/11/2025 . .943609/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Crateús/CE .Altera repasse e contrap: R$ 1.842.450,47 e R$ 3.692,29 .T Aditivo: 06/11/2025 . .945439/2024 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Crateús/CE .Altera repasse e contrap: R$ 2.832.867,73 e R$ 5.677,10 .T Aditivo: 06/11/2025 . .928134/22 .MTUR .PM Segredo/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .06/11/2025 . .930899/22 .M ES P .PM Segredo/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .06/11/2025 . .953144/23 .MTUR .PM Feliz/RS .Altera contrap: R$ 699.288,00 .T Aditivo:06/11/2025 . .914337/21 .MAP .PM Mallet/PR .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:06/11/2025 . .945268/23 .M C I DA D ES .PM Bom Retiro do Sul/RS .Altera contrap: R$ 62.919,30 .T Aditivo:06/11/2025 . .935589/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA G E R T R U D ES / S P .Altera vigência: 11/02/2026 .T Aditivo: 06/11/2025 . .963547/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .963549/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .963552/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .963969/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .963970/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .963971/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .963972/24 .MINC .F U N DAC AO CATARINENSE DE C U LT U R A / S C .Altera repasse: R$ 2.578.622,22 .T Aditivo:06/11/2025 . .811431/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA do Contrato de Repasse .T Aditivo:06/11/2025 . .811984/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA do Contrato de Repasse .T Aditivo:06/11/2025 . .922935/2021 .MAP .PM BARRA DE SANTA ROSA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 06/11/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 970617/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, CNPJ 88.150.495/0001- 86; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U Nº 32, DE 04/06/2024.. Data: 06/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCORPORE NUTRICAO E SAU D E LTDA, CNPJ: 52.888.532/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO : PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LINHARES DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 02.543.195/0001-41;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LOESSA CAROLINE MENDES CPF *.134.916-, CNPJ: 52.689.992/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA TEIXEIRA VOLPIN T ES T A FONOAUDIOLOGIA, CNPJ: 12.136.323/0002-77;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Q.C.I. CLINICA MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 48.802.731/0001-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E VASCULAR CADIVA LTDA, CNPJ: 58.475.500/0001-60;ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PSICOLOGIA PRG ALENCAR, CNPJ: 33.517.950/0001-47;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANA FRANCISCA SANTOS BALBINO, CNES: 9351795;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE REABILITACAO NEUROLOGICA BE ABA LTDA, CNPJ: 54.964.525/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULT I P R O F I S S I O N A L PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIONORTE CENTRO DIAGNOSTICO ANALISES PESQUISA CLINICA; CNPJ: 01.983.802/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão da responsável legal EDICLÉIA CARLOTA SOUZA DA SILVA MIRANDA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS SAO FRANCISCO DE ASSIS; CNPJ: 40.280.117/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICUORE ASSISTENCIA MEDICA; CNPJ: 73.468.555/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES RADIOLOGIA E DIAGNOS T I CO POR IMAGEM, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDODIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO ENDOSCOPIO LTDA; CNPJ: 70.055.199/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal LUIS FILIPE CAVALCANTI LIMA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO BITTAR LTDA ; CNPJ: 31.004.187/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NF CLINICA DE FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA LTDA; CNPJ: 01.625.570/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, CIRURGIA DA MÃO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOCLINICA ZAMBON LTDA; CNPJ: 27.583.921/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FONOAUDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PPS SERVICOS MEDICOS SC LTDA; CNPJ: 05.505.306/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO VASCULAR LTDA; CNPJ: 02.826.722/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA CARDIOVASCULAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: YAMAKAWA E WATANABE LTDA EPP; CNPJ: 80.890.650/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AESC ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS; CNPJ/CPF 88.625.686/0005-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste dos procedimentos 10101012 e 41203062 ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DO DIAGNOSTICO I N FA N T I L POR IMAGEM CURITIBA LTDA, CNPJ 40.182.669/0001-66. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS AESC - HOSPITAL MÃE DE DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de taxas de curativos aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS