DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BARREIRAS - BA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980880/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000249, de 01/10/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2028 - 31/10/2025 Sérgio Amadeo e VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982974/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ 13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DA MEGAFAUNA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.894.790,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000174, de 21/10/2025, e R$ 29.790,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 890896/2019/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato mediante solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data: 04/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983552/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 90.000.000,00; dos recursos: R$ 4.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001181, e R$ 85.500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2030 - 31/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 917243/2022; Contratado: Prefeitura municipal de Gov. Dix Sept Rosado/RN; DOU 195 de 13/10/2025, seção 3, Pág. 99, na quarta coluna da tabela, Onde se lê: "Altera vigência: 05/11/2025", leia-se: "Altera vigência: 10/11/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRI M - R O, CNPJ 05.893.631/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO PAPITO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ- MIRIM/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.008.528,50; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000207, de 24/10/2025, e R$ 34.528,50 de contrapartida. Vigência 06/09/2028 - 06/11/2025 Rosane Gomes Ferreira e Fabio Garcia de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP, CNPJ 56.024.581/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000262, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ricardo Augusto Machado da Silva. Contrato de Repasse nº 981826/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP, CNPJ 56.024.581/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.550,51; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000354, de 08/10/2025, e R$ 5.050,51 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ricardo Augusto Machado da Silva. Contrato de Repasse nº 982535/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP, CNPJ 56.024.581/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE PISCINAS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.640,40; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000412, de 15/10/2025, e R$ 4.040,40 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 05/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ricardo Augusto Machado da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983536/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.323/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.471.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000220, de 29/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 05/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS. AV I S O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica o cancelamento da publicação referente ao Termo Aditivo do Convênio nº 768609/11, celebrado entre a CAIXA, o Ministério do Turismo (MTUR) e a Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2025, seção 3, página 67, por tratar-se de duplicidade de matéria já publicada em 10/10/2025, seção 3, página 79. Dados da publicação cancelada: Convênio: 768609/11 Órgão: MTUR Convenente: Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA Objeto: Altera vigência para 30/12/2025 Termo Aditivo: 30/09/2025 Esta publicação tem como objetivo garantir a transparência e a rastreabilidade dos atos administrativos, conforme as normas da CAIXA para publicidade legal. PATRICK OLIVEIRA BANDEIRA Supervisor de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983773/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP, CNPJ 46.634.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000572, de 03/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 05/11/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 983119/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI (NOVO PAC-2º ETAPA).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.613.359,00; dos recursos: R$ 261.335,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000151, e R$ 2.352.024,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 05/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RODRIGO AMORIM OLIVEIRA N U N ES . Termo de Compromisso nº 983121/2025, firmado pelo ESTADO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.553.481/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI (NOVO PAC-2º ETAPA).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.613.359,00; dos recursos: R$ 261.335,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000153, e R$ 2.352.024,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2029 - 06/11/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RODRIGO AMORIM OLIVEIRA N U N ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980396/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CNPJ 13.811.476/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 844.646,16; dos recursos: R$ 842.646,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000217, de 26/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 06/11/2025 Allan Bruno Martins Cantuaria e Valtécio Neves Aguiar. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983038/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CNPJ 13.657.937/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 689.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001134, de 21/10/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 30/09/2028 - e Orleans Mascarenhas dos Santos.