DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000119 119 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002440/2025-70-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 5 (cinco) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20/10/2025, seção 3, página 103, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1285/2025, peça nº 97 do Processo nº 59500.002440/2025-70-e. ASSINATURA: 06/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2026. FORNECEDORES: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 02.872.599/0001-89 - itens 1, 2, 3, 4 e 5 - valor total dos itens: R$ 40.794.000,00 (Quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - itens 2, 7, 8 e 9 - valor total dos itens: R$ 74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais).O valor global desta ATA é de R$ 74.544.000,00 (setenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 06/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90034/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002304/2025-80. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores 6 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 9 (nove) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/10/2025, seção 3, página 110, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1332/2025, peça nº 91 do Processo nº 59500.002304/2025-80. ASSINATURA: 06/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2026.FORNECEDORES: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA - CNPJ nº 02.872.599/0001-89 - itens 1, 3, 4, 5 e 6 - valor total dos itens: R$ 40.794.000,00 (Quarenta milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais); TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES TRANSMISSÕES MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.111.055/0001-05 - itens 2, 7, 8 e 9 - valor total dos itens: R$ 32.710.176,00 (Trinta e dois milhões, setecentos e dez mil, cento e setenta e seis reais); O valor global desta ATA é de R$ 73.504.176,00 (setenta e três milhões, quinhentos e quatro mil, cento e setenta e seis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 06/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003363/2025-75. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0371.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: As partes resolvem assinar o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0371.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 10 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microa persão (cultura da manga), nos Municípios de Flores de Goiás, São João D'Aliança e Formosa, localizados no Estado de Goiás, a um preço unitário de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), com valor global de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), visando: I - Redução do valor contratado mediante acordo entre as partes, com o desconto de 1,956337% sobre o valor unitário contratado de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), resultando em R$ 43.629,43 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) por unidade do objeto contratado. O valor total do contrato será reduzido de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para R$ 436.294,30 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); II - Adoção de Índice de Reajustamento de Preços, como sendo o índice da Fundação Getúlio Vargas - FGV, INCC- Brasil-DI-Materiais, Equipamentos e Serviços - Código: 1464784; III - Inclusão da Cláusula "DA GARANTIA/CAUÇÃO", de acordo com a presente no Termo de Referência (peça 7, fls. 54 a 70); e IV - Alteração no prazo de entrega da garantia, disposto no item 16.1 do termo de Referência para atender à especificidade quanto ao início do prazo de vigência do contrato, tendo como alteração apenas o trecho: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, em espécie..." para: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço, em espécie...". DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - Codevasf. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra Indústria Comercio E Serviços Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001256/2024-21. ESPÉCIE: 2º (Segundo) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0280.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0280.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e de manutenção na barragem de Cachimbo, localizada no município de Parnamirim, em Pernambuco, no valor de R$ 807.129,66 (oitocentos e sete mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 06/11/2025 para 04/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - Codevasf. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Representante da Nabla Construções LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002202/2020-50. ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO nº 0.148.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Convênio nº 0.148.00/2020, firmado com o Município de Araguaína/TO, para a implantação de pavimentação em CBUQ, rede de drenagem de águas pluviais, canalização de córrego e sinalização vertical e horizontal, no município de Araguaína/TO, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002202/2020-50-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.148.00/2020 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando o seu vencimento para 30/12/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.148.00/2020 (Transferegov nº 908818/2020).DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. WAGNER RODRIGUES BARROS - Prefeito do MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90060/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90060/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000792/2025-91-e. Objeto: "Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365 e softwares de edição de imagem por um período de 36 meses para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf". Publicação do Edital nº 90060/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados- em-2025/edital-no-90060-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 25/11/2025 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 7 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90062/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000799/2025-35-e. Objeto: "Contratação de fornecimento, instalação e certificação de sistemas de medição de vazão e telemetria de projetos públicos de irrigação com captação em corpos hídricos da União, conforme a Resolução ANA nº 188/2024 - Automonitoramento, nos estados de Alagoas e Sergipe.". Publicação do Edital nº 90062/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2025/edital-nb090062-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 25/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90063/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003108/2025-22-e. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e recuperação nas barragens de Macaúbas, Rio da Caixa e Baixão do Cecílio, localizadas no estado da Bahia". Publicação do Edital nº 90063/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90063-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 03/12/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002213/2025-44-e. Objeto: "Execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 02 (dois) grupos com 02 (dois) itens em cada, totalizando 04 (quatro) itens". Publicação do Edital nº 90064/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2025/edital-n-o-90064-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 26/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59500.000131/2024-82. ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0053/2024 COOBRAS - Cooperativa dos condutores autônomos de Brasília Ltda. OBJETO: Nº DE ORDEM: 1. Prestação dos serviços de transporte de passageiros, por táxi, para atendimento das demandas das unidades da sede da Codevasf. UNIDADE: Unidade. QTD: 1. VALOR UNITÁRIO: 5.000,00 R$. 2. Prorrogação da prestação dos serviços de transporte de passageiros, por táxi, para atendimento das demandas das unidades da sede da Codevasf, por 12 (doze) meses (04/03/2025 a 04/03/2026). UNIDADE: Unidade. QTD: 1. VALOR UNITÁRIO: 5.000,00. VALOR TOTAL: 10.000,00 R$. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. RICELLY SANTOS MOURA - Gerente. Sérgio Aureliano e Silva. Diretor-presidente - COOBRAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 213, Seção 3, página 148 de 07/11/2025, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90042/2025. Onde se lê: "que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, para o item 01, no valor global de R$ 2.999.109,1424 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e nove reais e quatorze centavos)", Leia-se: "que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, para o item 01, no valor global de R$ 2.999.070,46 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, setenta reais e quarenta e seis centavos)". Em 7 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90058/2025 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001418/2025-11-e. Objeto: "Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.". Publicação do Edital nº 90058/2025: 10/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90058-2025/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 27/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 7 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF