DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980330, Nº Processo: 59000017040202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CNPJ nº 15811318000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, Valor Total: R$ 2.407.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000589, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS CPF nº .563.182-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980333, Nº Processo: 59000017044202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE CNPJ nº 15811318000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, Valor Total: R$ 2.885.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000604, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANK SOBREIRA BARROS CPF nº .563.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980343, Nº Processo: 59000017060202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL CNPJ nº 01612470000179, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Alcantil - PB., Valor Total: R$ 2.870.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000477, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2029, Data de Assinatura: 07/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CICERO JOSE FERNA N D ES DO CARMO CPF nº .047.844-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501000572202530. Objeto: Contratação de serviço corporativo de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mais excedente, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 353/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e o MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA;, CNPJ 14.196.042/0001-54, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL N° 134.923 FL 1/1 SÉRIE 002 | EQUIPADO COM MOTOR | CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: | SIADS: 23115722 | EMPRESA CASA NASSER COM E REPRESENT LTDA E 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.971 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 842 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115735 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 05/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria Baitinga de Santana, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000075/2025-57. 356/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e o MUNICÍPIO DE CONDE-BA; Objeto:O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA - MODELO: TT 4.75, MOTOR DE 55 KW | MARCA: NEW HOLLAND | SÉRIE: NN7R3400529 | CHASSI: NH1499129 | MOTOR : 281619DT | NOTA FISCAL Nº 62067 | SÉRIE 15 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023114336 | EMPRESA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA e 1 (Uma) GRADE ARADORA - GAC 245, 1426 ME ANO 2020 VERMELHA | MARCA: KLR | SÉRIE: 20/0204 | NOTA FISCAL Nº 9044 | SÉRIE 2 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023114194 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 07/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Anísio Almeida de Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000616/2025-47. 8. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE FERREIRA SILVA Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2025) 443001-44205-2025NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-15/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS], especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: . . Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .22 . MÁQUINA MULTIPROCESSADORA DE FORRAGENS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 10 CV OU UNIDADE EQUIVALENTE. EQUIPAMENTO DE PREPARAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EM A N E X O. .Unidade .310 .R$ 18.490,00 .R$ 5.731.900,00 . .Valor Global da Ata: R$ 5.731.900,00 Contratada: H. L. R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.534.706/0001-82; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 5.731.900,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 07/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Henrique Luiz Régis de Oliveira, Representante da Contratada; Processo nº 59400.001503/2025-07. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-7/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: . . Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .15 . CAMINHÃO PIPA DE 12.000L, TRUCADO, 6X2, EQUIPADO COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L. ANO DE FABRICAÇÃO /MODELO: MÍNIMO 2024/2025, .Unidade .54 .R$ 581.000.00 .R$ 31.374.000,00 . .16 . CAMINHÃO CARGA EQUIPADO COM MOTOR DIESEL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA OU AÇO, GUINDAUTO COM MOMENTO DE CARGA DE 12 T, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV .Unidade .100 .R$ 554.500,00 .R$ 55.450.000,00 . .Valor Global da Ata: R$ 86.824.000,00 Contratada: IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 86.824.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 04/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Marcello Haroldo, Representante da Contratada; Processo nº 59400.001503/2025-07. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002264/2025-76. OBJETO: Registro de preços para o eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, especificado (s) no (s) item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/10/2025, seção 3, página 77, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1331/2025, peça nº 109 do Processo nº 59500.002264/2025-76. ASSINATURA: 05/11/2025. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026. FORNECEDORES: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ nº 47.838.506/0001-38- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - valor total dos itens: R$ 69.600.482,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos); O valor global desta ATA é de R$ 69.600.482,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 06/11/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente.