DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 07/11/2025. Em 7 de novembro de 2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001091/2025-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0325.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO:ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS CACIMBAS II, CNPJ: 07.558.316/0001-42, com sede em LOCALIDADE CACIMBAS II, ESCOLA, ZONA RURAL, Batalha - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.616-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 94.500,00. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Kene Anderson Nascimento Carvalho, *.071.853-, Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000690/2025-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ginástica laboral para empregados, estagiários e terceirizados da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís-MA. Total de Grupo Licitado: 01. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a- superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000220/2025-51. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0112.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais): a) 02 (duas) Grades aradoras de 16 discos de 26, com rodas e pneus para transporte, Tombamentos: 336.894-7 e 336.895-4. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000455/2025-43. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0214.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPÓLIS - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPÓLIS - TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamento: 389.725-8. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000462/2025-45. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0213.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais): a) 02 (dois) Microtratores - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamentos: 389.728-9 e 389.729-6. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000469/2025-67. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0215.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais): a) 02 (dois) Microtratores - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamentos: 389.731-3 e 389.732-0. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000473/2025-25. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0216.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS - TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais): a) 01 (uma) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4 x 4, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento: 389.828-0. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000866/2025-59-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0475.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUQUEM - ACM. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA , tombamento(s): 385.409-9; no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000855/2025-79-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0477.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE, tombamento(s): 385.482-4, Placa: TGD1H63; no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000869/2025-92-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0482.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VIANÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s): 402.590-0; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO SRP Nº 90007/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000625/2025-18. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 03/11/2025. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000702/2025-21. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, em 18 (dezoito) itens distribuídos para 4 (quatro) grupos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000562/2025-82-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0014.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.771.822/0001-18. OBJETO: prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 2 (dois) meses, de 1 (um) posto de vigilância armada para a Unidade Operacional 1 - Galpão, da 11ª/ Superintendência Regional da CODEVASF a partir do dia 28/10/2025. Esta contratação deu-se por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (RILC). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 28/10/2025, não podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 62.994,72 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, EDSON DOS SANTOS QUADROS. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90001/2025- PROCESSO nº 59517.000228/2025-99-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90001/2025 - que tem por objeto "a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), inclusive sinalização viária e drenagem superficial, em trecho da Estrada do Melão, via localizada no município de Mossoró/RN"- que declarou vencedora a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 20.168.935/0001-99, para o item 1, com a proposta no valor total de R$ 3.219.998,38 (três milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis nos sítios: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.comprasnet.gov.br. Em 7 de novembro de 2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000047/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0191.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUSA Z64 - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONAT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 05 (cinco) barcos de alumínio de 6 m, com capacidade para 4 pessoas, com 4 coletes, marca/modelo: TCN do Brasil/TCN do Brasil - Cana 6000; tombamentos nº