DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAELA MIGUEL DE SOUSA- PRESIDENTE - COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUSA Z64 - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000397/2025-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0203.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03970/2025; Tombamento(s): 373.650-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., chassi JYYDP1486630MS; Tombamento(s): 373.858-4. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Francisco Pedro Júnior Quaresma de Araújo - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000396/2025-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0209.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série: 25/1650, Tombamento(s): 373.772-7, 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03977/2025, Tombamento(s): 373.639-3 e 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, respectivamente, chassis nºs: MBNYHBKH7RNH00068 e MBNYHBKH7RNH00013, Tombamento(s): 373.459-7, 373.460-7. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Francisco Bernardo dos Santos - PREFEITO - MUNICIPIO DE SERRA REDONDA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000357/2025-27. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0210.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES OSEAS CASSIMIRO DE ARAUJO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., série 24080090, Tombamento(s): 373.562-2. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Damião Cascimiro de Lima - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES OSEAS CASSIMIRO DE ARAUJO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000427/2025-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0211.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKH7RNH00016. Tombamento 373.438-4, 01 (uma) Carreta Agrícola 4 Ton., Kohler Nº Série 25/1582. Tombamento 373.738-7, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos ASUS, Nº série GRA03925/2025. Tombamento 373.896-2 e 01 (uma) Plantadeira Adubadeira JUMIL, Chassi: 37136. Tombamento 373.586-6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ - PREFEITO - MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000406/2025-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E CLUBE DE MAES DE MONTEIRO - CMM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de maneira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca/modelo: METALFREITAS/MFMD-D4T, cor: azul, ano 2025, tombamento nº 373.792-3, série nº: 1439. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA VERA LÚCIA BEZERRA - CLUBE DE MAES DE MONTEIRO - CMM - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000384/2025-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0229.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO URUBU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 139.100,00 (cento e trinta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série: 25/1619, Tombamento(s): 373.741-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, chassi: JYWDP1480265MS, Tombamento(s): 373.501-7. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO URUBU - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000356/2025-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0230.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES R. DO ASSENTAM D. HELENA - CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) MICROTRATOR, marca MAMUTH, modelo MT 11000RE, série 24110012, tombamento nº 373.569-1. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES R. DO ASSENTAM D. HELENA - CRUZ DO ESPIRITO SANTO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000435/2025-93. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0231.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOC. DE DESENV. COMUNITARIO DE RIACHO DO SANGUE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00082; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024; Tombamento nº 373.445-6, (uma) Grade Aradora; Número de série: GRA03917/2025; Tombamento nº 373.889-0 e 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metalica Molas; Número de série: 25/1539; Tombamento nº 373.695-3. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRENDA ARAÚJO CASADO - PRESIDENTE - ASSOC. DE DESENV. COMUNITARIO DE RIACHO DO SANGUE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000497/2025-03. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0232.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) batedeira de cereais industrial - marca/modelo MFW-BCO 30, tombamento nº 342.536-5. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ADAILTON MARTINS DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA CRUZ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000475/2025-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0233.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, nº série: 25/1642,Tombamento(s): 373.764-8. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F. Wenceslau Souza Marques - PREFEITO - TEIXEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000499/2025-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0234.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DO CASSERENGUE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP, Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI-SKD. Capacidade Caçamba 1,0m³. Chassi nº XUG08703ARPA01755. Tombamento nº372.532-6. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA - PREFEITO - CASSERENGUE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000501/2025-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0237.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO (ACCOMJ) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 4t, 02 eixos com engate e giro, cor azul, MARCA/MODELO: IAC/IAC, CAM4000, série: 1.319, tombamento 342.581-5 e 01 (uma) grade Aradora 16x26" com controle remoto e pneus, cor cinza, MARCA/MODELO: ASUS/RHOMA. Série GRA02421/2023, tombamento 342.628-7. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO TORRES - PRESIDENTE - ACCOMJ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000503/2025-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0241.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola, Marca KLR-KÖHLER, com capacidade de transporte de 500kg a 4.000kg, modelo CA4.0,com número de série: 25/1620 e tombamento nº 373.742-8. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JÚNIOR QUARESMA DE ARAÚJO - PREFEITO - SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000505/2025-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0242.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO (ACCOMJ) - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, MARCA/MODELO: Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano/modelo: 2024/2024, Chassi: MBNYHBKH7RNH00046, tombamento 373.527-5. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO TORRES - PRESIDENTE - ACCOMJ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000451/2025-86. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0244.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série: 25/1621,Tombamento(s): 373.743-5, 1 (um) Grade - Niveladora, Nº de série: 25/1801;Tombamento(s): 373.873-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, CHASSI MBNYHBKH7RNH00018, Tombamento(s): 373.433-9. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DE FÁTIMA MORAIS LOBO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC - PB.