DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, nº de série 25/1664; Tombamento(s): 373.786-8, 1 (um) Grade - Aradora, nº de série GRA03985/2025; Tombamento(s): 373.647-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBKH7RNH00035; Tombamento(s): 373.468-3 . DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Karla Maria Martins Pimentel- PREFEITA - MUNICIPIO DE CONDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000527/2025-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0255.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) Carreta Agrícola - Marca/Modelo: Kohler/CA4,0 - Metálica Molas - 2025/2025, cor vermelha, série: 25/1644, tombamento nº 373.766-2, nota fiscal nº 17.589. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ROZÂNGELA FERREIRA SILVA - PREFEITA - MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000253/2025-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0258.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RICARDO LUIZ DE ANDRADE - A.R.L.A - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco de Carroceria Aberta, capacidade 14.000 kg, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa RLQ-3F52, RENAVAM 01399181359, CHASSI 93ZA61LFZR8703367, tombamento nº 373.170-7. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SOARES - PRESIDENTE - A.R.L.A - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000536/2025-64. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0259.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, chassi 9BM951500SB414208, RENAVAM: 01459269400, placa TOW4E99, tombamento nº 373.926- 2. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - PREFEITO - MUNICIPIO DE SANTA INÊS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000537/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0260.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE JERICÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR cap.12m³, potência 185 CV, Marca/Modelo: Mercedes Benz/ATEGO 1419/48 - Chassis Nº 9BM951500SB414257; PLACA: TOW4F19, Tombamento: 373.924-8. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF - KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - PREFEITO - MUNICIPIO DE JERICÓ - PB. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.002383/2025-29. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0291.00/2024. CO N T R AT A DA : LMX EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: 22 (vinte e duas) unidades de Sistema de Irrigação localizada, por micro aspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare no valor unitário de R$ 28.830,45 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 634.269,90 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) e 2 (duas) unidades de Minikit de irrigação com capacidade para 600 m2 de horta,1.260 m2 de culturas temporárias ou 5.400 m2 de fruticultura no valor unitário de R$ 4.066,71 (quatro mil, sessenta e seis reais e setenta e um centavos), totalizando R$ 8.133,42 (oito mil, cento e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). JUSTIFICATIVA E I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Conforme reunião realizada no dia 03/11/2025 entre a Codevasf/13ªSR; AI/BSB; a assessoria parlamentar do solicitante e; do Instituto Federal de Educação - IFEPB - Campus Sousa/PB; que tratou dos encaminhamentos necessários sobre o roteiro básico a ser cumprido para o fornecimento, instalação e teste operacionais dos respectivos kits. Dessa forma, a fiscalização desse instrumento considera ser prudente a interrupção, por 70 dias, mitigando-se penalidades por atrasos injustificados futuros. Tempo suficiente para que a assessoria parlamentar envie a relação de possíveis beneficiários que atendam os pré-requisitos para instalação dos referidos objetos; sem a qual, não ser possível a emissão da ordem de serviço e do cronograma de execução. INTERROMPER A PARTIR DE: 05/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. Fred Queiroga Pinto - Superintendente Regional da Codevasf/13ªSR- CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 08200.004831/2022-20. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.137.403/0001-61 - F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2022-cgad/dlog/pf por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 12 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.999,98. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 08200.029398/2024-05. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, de 12/11/2025 a 11/11/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999.999,88. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08059.001090/2022-14. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento do contrato nº 26/2022-ditec/pf é o reajuste do valor contratual calculado com o índice do ipca no período de 09/2024 a 08/2025 no percentual de 5,1305% (sei 143070985), conforme previsão na cláusula sexta do contrato e no item 19 do termo de referência. Ovalor do contrato a partir de 05/09/2025 passará de r$ 425.250,00 para r$ 447.067, 45 (quatrocentos quarenta sete mil, sessenta sete reais e quarenta cinco centavos).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.067,45. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08339.002369/2021-80 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por intermédio da Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, sob o CNPJ nº 07.200.966/0001-11, cujo objeto é a aplicação, a validação e o desenvolvimento de soluções tecnológicas baseadas em Internet das Coisas (IoT) e inteligência artificial, voltadas ao fortalecimento da segurança pública em áreas de fronteira, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo: 08339.002369/2021-80. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. 3 DE NOVEMBRO DE 2025. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Ricardo Garcia Cappelli, Carlos Geraldo Santana de Oliveira. Diretor-Geral da Polícia Federal, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001869/2025-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 182.280,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 DTI-PF A Polícia Federal informa que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), contemplando identificação por meio de impressões digitais, impressões palmares, reconhecimento facial e serviços técnicos especializados para a implantação de Solução ABIS e integração com outros sistemas. O Edital da Audiência Pública, o detalhamento da Pauta da Audiência Pública, a forma de participação e a MINUTA de Estudo Técnico Preliminar estarão disponíveis na página do PARTICIPA+BRASIL a partir de 10/11/2025. A Audiência Pública será realizada no auditório do Comando de Operações Táticas (COT/DIREX/PF), localizado no Setor Policial Sul Quadra 7 Lote 23, Brasília-DF, no dia 27 de novembro de 2025, às 9:00h. Maiores Informações: https://www.gov.br/participamaisbrasil/dti-pf ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230006548202528. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação da segurança orgânica da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas (SR/PF/AL), incluindo instalação, montagem e todas as atividades necessárias para pleno funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias, 705, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 200358-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280010890202537. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Sais Quadra 7 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO PERES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/11/2025) 200338-00001-2025NE800001