DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000124 124 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280011520202517. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal - SR/DF e da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação - DTI/PF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Sais Quadra 7 - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO PERES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/11/2025) 200338-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 53.916,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.004756/2025-83. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da licença do software orçafascio, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 10.990,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08320.005014/2022-22. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2025 a 14/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.685,40. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe Substituto do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA Atelier Carla Ribeiro Ltda, CNPJ/MF nº 24.552.725/0001-50, da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme Decisão nº 143179247/2025- SELOG/SR/PF/MS. Também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503, telefone (67) 3303-5643. Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.005095/2024-63 encontram-se à disposição do interessado, e-mail [email protected], telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado. LEVI MONTEIRO DE SOUZA Chefe Substituto do Setor de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 08410.004334/2024-18. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 11,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.833,71 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Da inexistência de alterações anteriores trata-se da primeira alteração contratual de natureza superveniente. Da manutenção do desconto original o presente acréscimo contratual mantém o mesmo desconto original de 15,6% nos serviços de manutenção predial, por acionamento, e 20,10% sobre o fornecimento de peças, materiais e insumos sob demanda para serviço de manutenção predial, tomando-se como base os percentuais de descontos da dpf/phb/pi, mantendo-se o desconto global.. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.959,07. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão de alterações de custos de mão de obra, decorrentes das convenções coletivas de trabalho 2025/2026, nos termos do artigo 54 (e dos imediatamente seguintes) da instrução normativa n. 5/2017/seges/mpdg; repactuar os valores do contrato em razão de alterações de custos sujeitos à variação de preços de mercado (insumos), com base no ipca, do ibge, acumulado de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 54 (e dos imediatamente seguintes) da instrução normativa n. 5/2017/seges/mpdg; repactuar os valores do contrato em razão de alterações de custos diretamente vinculados a preços públicos (tarifas), com base na atualização de valores de transporte, nos termos do artigo 54 (e dos imediatamente seguintes) da instrução normativa n. 5/2017/seges/mpdg; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, ii, "d", e § 5º, da lei n. 8.666/1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei n. 14.973/2024; autorizar que, nos exercícios financeiros seguintes, as revisões sejam feitas por apostilamento. Vigência: 05/11/2025 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.755.497,52. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08670.005294/2022-07. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 15/2022, isto é, do dia 20/12/2025 a 20/12/2026.. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.764,51. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 08663.007070/2025-63. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos, NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS, ARRENDATÁRIOS e/ou entidades credoras dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios contratados pela SRPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba. WELLINGTON LISBOA DE SENA Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 Processo nº 08663.007070/2025-63. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos, NOTIFICA os PROPRIETÁRIOS, RESPONSÁVEIS, CONDUTORES dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes- prf/paraiba. WELLINGTON LISBOA DE SENA Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.058279/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia para auxíliar, subsídiar, supervisionar, gerenciar, acompanhar, fiscalizar e assessorar à equipe de fiscalização do contrato durante a execução da obra de reforma e ampliação de edificação a abrigar o Hangar do NOA-PR, junto à Sede da Delegacia da PRF em Colombo/PR, situada no Km 12 da BR-116, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Tr em anexo. SALOMAO WAGMACKER HUPP Agente de Contratação (SIASGnet - 07/11/2025) 200118-00001-2025NE009999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200113 Nº Processo: 08654.009542/2025. Objeto: Aquisição de Gás GLP, envazados em botijões de 13kg, sob demanda, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações, enviar e-mail para: [email protected]. MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 200113-00001-2025NE999999