Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/11/2025 · pág. 141

DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000141 141 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 910847 Processo: DAB.A/PE-177/2025. Objeto: fornecimento de Tintas, Massa e Seladora Acrílica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 910847 Processo: DSE.A/PE-167/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de pranchas de alumínio e montantes tubulares em aço galvanizado para utilização nos serviços de manutenção/inspeção em equipamentos, tubulações, e outras estruturas da Usina Nuclear de Angra 1 e Usina Nuclear de Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 10/11/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004504312 Objeto: Prestação serviços, com fornecimento de bens e materiais, relativos à elaboração de projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento, apoio à pré-operação, partida e operação assistida, em atendimento ao Projeto Novo BioQAV (Bioquerosene de Aviação) e Diesel Renovável na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão-SP (RPBC), para Implementação da Unidade da HEFA (Hydroprocessed Esters and Fatty Acids). Abertura das propostas: 10/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004504334 Republicação. Objeto: Fornecimento de bens e prestação serviços relativos à elaboração projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento, apoio à pré-operação, partida e operação assistida para implementação de Área de Recebimento de matérias primas e expedição de produtos/ coprodutos, Tancagem e Edificações para o Projeto Novo BioQAV (Bioquerosene de Aviação) e Diesel Renovável, na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) localizada no município de Cubatão-SP. Abertura das propostas: 09/02/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520624 Objeto: Prestação serviços, com fornecimento de bens e materiais, relativos à elaboração de projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento, apoio à pré-operação, partida e operação assistida, em atendimento ao Projeto Novo BioQAV (Bioquerosene de Aviação) e Diesel Renovável na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão-SP (RPBC), para Adequações das Subestações C-17/C-3. Abertura das propostas: 10/03/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATAS. Edital nº: PEA0267797 L2 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de lavadora de alta pressão, sucata guindaste grove, sucata plataforma elevatória hovam, sucata máquina de solda bambozzi e sucata motobomba itu. A licitação eletrônica terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530252 Objeto Aquisição de Macacão Abertura das propostas: 26/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . JOSÉ INÁCIO LIMA Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528489 Objeto Aquisição de Duto Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530566 Objeto Aquisição de Conjunto de isolamento de reformador Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530522 Objeto Aquisição de acessórios pra turbina de gas GE Abertura das propostas: 20/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br . DAVI BERLESE Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526249 Objeto: Fornecimento de cinco milhões de unidades de créditos de carbono (VCUs). Abertura das propostas: 10/12/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528755 Objeto: Serviços de saúde ocupacional, urgência e emergência para a REFAP Abertura das propostas: 01/12/2025 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530264 Objeto: Serviços de Manutenção e Reparo de Plataformas Marítimas, com fornecimento de partes e peças, Oportunidade 7004530264 substitui a Oportunidade 7004461191 Abertura das propostas: 10/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004530565 Objeto: Aquisição de portas paletes e Estrutura de porta palete. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 24/11/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 - OPORTUNIDADE Nº 7004524089 Objeto: Monitores 24" Full HD para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 17/11/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 - OPORTUNIDADE Nº 7004524107 Objeto: Aquisição de Unidade compressora ar SISAR para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 17/11/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE PENALIDADE - CAASE Nº 6/2025 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.7, 3.2.7.1, 3.2.7.1.1, 8.1 e 10.3.2 do Edital nº 7004263451, em função de desistência do certame, durante a etapa de verificação de efetividade, resultando na exclusão do fornecedor da oportunidade e em prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 26.763.852/0001-24, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230.III, 233 e 235.II do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Neste período, a LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data desta publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528468 Objeto: Módulos para painel elétrico Siemens, dispositivo monitoramento e controle para proteção motores e Interface (IHM) de módulos Siemens. Abertura das propostas em 17/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO