DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004514354 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004523548. A abertura de propostas ocorrida em 20/10/2025 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 17/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2058589 Objeto: SERVIÇOS DE REPARO POR SOLDAGEM E INJEÇÃO DE SELANTE EM CONEXÕES DE PEQUENOS DIÂMETROS. Abertura da Proposta: 03/12/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489324 Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas, ferroviárias, rodoviárias e hospedagem para a PBEN-P Abertura das propostas: 02/12/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 9/2025 Edital DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2025 - EDITAL DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES Referente ao Edital de Chamamento Público n° 07/2025 - Edital de Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres O MINISTÉRIO DAS MULHERES - MMULHERES, prorroga os prazos inicialmente previstos no Edital em epígrafe, destinado a selecionar e classificar Municípios com até 100 mil habitantes, conforme dados oficiais do IBGE, para recebimento de doação de veículo automotor para utilização exclusiva de Secretarias Municipais e/ou Organismos Municipais de Políticas para Mulheres. Informamos ainda que haverá uma republicação do Edital de Chamamento Público nº 07/2025 - Edital de Fortalecimento da Gestão de políticas para Mulheres. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 1.1. Fica prorrogado o prazo para inscrição e envio de documentação referente à seleção e classificação de Municípios com até 100 mil habitantes, conforme dados oficiais do IBGE, para recebimento de doação de veículos automotores para utilização exclusiva de Secretarias Municipais e/ou Organismos Municipais de Políticas para Mulheres. 1.2. A nova data de abertura e encerramento das inscrições será divulgada no ato da republicação do Edital nº 07/2025, a ser publicado no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Ministério das Mulheres. 1.3. O cronograma completo do processo, incluindo os prazos para análise das propostas, divulgação dos resultados preliminares, interposição de recursos e resultado final, será igualmente atualizado e disponibilizado no momento da republicação do Ed i t a l . MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministra SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919184. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicitamos aditivo de prazo para execução do objeto contratado. Conforme Ofício Nº 314/2025 de solicitação de Requalificação do Plano de Trabalho, com o aumento do número de beneficiárias de 2.960 pa. Valor Total: R$ 1.560.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: JULIANA GOUVEIA ALVES DA SILVA, CPF nº .725.584-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 256/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): MARIANA JORGE SÁ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012667/2025-41. Data da Assinatura: 06/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIANA JORGE SÁ - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS Processo: 21000.094431/2021-31 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Termo de Fomento nº 00106/2016 - SICONV n° 835850/2016, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO/ABCC OBJETO: "Projeto de Desenvolvimento dos diversos seguimentos da Cadeia Produtiva da Carcinicultura no Litoral Norte no Estado do Ceará", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Rua Alfredo Pegado Cortez, 1858 - Candelária - Natal-RN, CEP 59066-080, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO/ABCC: ITAMAR ROCHA - Presidente. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 254/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): LEANDRO CHAVES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012644/2025-37. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LEANDRO CHAVES DA SILVA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 255/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): LARA DUARTE PIAU BRAGA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012656/2025-61. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LARA DUARTE PIAU BRAGA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 249/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): MATEUS ANDRADE BARROS LOUREIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012659/2025-03. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MATEUS ANDRADE BARROS LOUREIRO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 251/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): YAGO ÁLEF DE SOUSA PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012661/2025-74. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e YAGO ÁLEF DE SOUSA PEREIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 250/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): FELIPE MARUF QUINTAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012663/2025-63. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FELIPE MARUF QUINTAS - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 258/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): MARIANA PAUL DE SOUZA MATTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012668/2025-96. Data da Assinatura: 06/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIANA PAUL DE SOUZA MATTOS - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 257/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado(a): ELIAS MARACAJA NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de