DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Ministério da Pesca e Aquicultura. Contratado(A): Ádhryans Wylly Dias. Objeto: Prestação, Por Tempo Determinado, de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito, Nos Termos da Alínea "I", Inciso Vi, Art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 1 - Mpa, de 20 de Junho de 2024, Publicado No Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (Sete Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinco Centavos). Vigência: 1 (Um) Ano A Contar da Data da Assinatura. Processo nº 00350.012641/2025-01. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado Por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - Contratante e Ádhryans Wylly Dias - Contratado(A).André de Paula EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público. Número do Contrato: 252/2025. Contratante: Ministério da Pesca e Aquicultura. Contratado(A): Elizabethy Ribeiro Almeida. Objeto: Prestação, Por Tempo Determinado, de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Engenharia de Pesca, Nos Termos da Alínea "I", Inciso Vi, Art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 1 - Mpa, de 20 de Junho de 2024, Publicado No Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (Sete Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinco Centavos). Vigência: 1 (Um) Ano A Contar da Data da Assinatura. Processo nº 00350.012654/2025-72. Data da Assinatura: 05/11/2025- Assinado Por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - Contratante e Elizabethy Ribeiro Almeida - Contratado(A). André de Paula SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.011893/2024-24. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E A D M I N I S T R AC AO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 118.612.458,24. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.004209/2024-58. Concorrência Nº 10/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E A D M I N I S T R AC AO. Contratado: 07.760.975/0001-67 - RXZ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das superintendências federais do mpa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 19.819.560,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.000101/2025-77. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E A D M I N I S T R AC AO. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das superintendências federais do mpa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 2.854.539,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.923.606,56. Leia-se: Valor Total: R$ 395.083.278,72. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.612.458,24. Leia-se: Valor Total: R$ 26.382.622,56. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 580003 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 00190.102004/2020-93. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADMINISTRACAO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os preços contidos na clausula terceira - do preço, do contrato 17/2020, em face da convenção coletiva de trabalho entre o sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindesv/df e o sindicato de empresas de segurança privada, sistemas de segurança eletrônica, cursos de formação e transporte de valores no distrito federal - sindesp/df, com aplicação de reajuste dos preços praticados na planilha de composição de preços, sendo que o valor mensal da contratação passará de r$ 421.921,79 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) mensal para r$442.429,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 5.309.157,96. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 03604.000029/2024-66. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.287.175,25. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000095/2025-59. Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOA S . Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos, em regime de monopólio, conforme o artigo 9º e 27º, da lei 6.538/78, prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos para a superintendência estadual do ibge em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a . Valor Total: R$ 91.394,20. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 20871.000281/2019-59. Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do contrato. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000479202411. Objeto: Contratação da prestação de serviços de vigilância eletrÔnica com fornecimento de todo material pertinente e monitoramento (vinte e quatro) horas ininterruptas em todos os dias do mês, nas instalações da Agência do IBGE em Toledo/PR, no período de 21/12/2025 a 21/12/2030.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 07/11/2025) 114629-11301-2025NE800001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 52/2025 - SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 052/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .18 de novembro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 24 de novembro de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 01 de dezembro de 2025 Brasília, 7 de novembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 54/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 054/2025 - Projeto: "Indicador/relatório de assistência setorial (subsídios e proteção tarifária)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 10/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 24/11/2025; PREVISÃO DA DIVULG AÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 1º/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília 7 de novembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP