DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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U FS .XXX.774.XXX-41 .Fabrício Dias Antunes Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura . .130 .H U - U FS .XXX.073.XXX-30 .Valter Junio Fiuza Machado Cirurgia Oncológica Avançada . .131 .H U - U FS .XXX.220.XXX-80 .Alessandra Aleixo Albuquerque Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior . .132 .H U - U FS .XXX.983.XXX-68 .Daniela Siqueira Prado Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior . .133 .H U - U FS .XXX.414.XXX-49 .Julia Maria Gonçalves Dias Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior . .134 .H U - U FS .XXX.192.XXX-04 .Marina de Pádua Nogueira Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior . .135 .H U - U FS .XXX.687.XXX-00 .Thaís Serafim Leite de Barros Silva Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior . .136 .H U - U FS .XXX.570.XXX-64 .Martha Débora Lira Tenório Coordenador Local . .137 .H U - U FS .XXX.993.XXX-80 .Fernanda Teles Sanjuan Mendonça Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista . .138 .H U - U FS .XXX.648.XXX-19 .Renata Montarroyos Leite Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista . .139 .H U - U FS .XXX.311.XXX-34 .Cláudia Cristiane Alves da Costa Videolaringoscopia e Endoscopia Nasofaríngea . .140 .H U - U FS .XXX.042.XXX-68 .Ronaldo Carvalho Santos Junior Videolaringoscopia e Endoscopia Nasofaríngea . .141 .H U - U FS .XXX.373.XXX-40 .Valeria Maria Prado Barreto Videolaringoscopia e Endoscopia Nasofaríngea . .142 .H U - U FS C .XXX.148.XXX-96 .Amanda Amario Pereira Anatomia Patológica com Ênfase em Oncologia e Diagnóstico Integrado . .143 .H U - U FS C .XXX.587.XXX-77 .Flavia Cristina de Novaes Gerber Anatomia Patológica com Ênfase em Oncologia e Diagnóstico Integrado . .144 .H U - U FS C .XXX.423.XXX-72 .Daniella Serafin Couto Vieira Coordenador Local . .145 .H U - U N I FA P .XXX.722.XXX-57 .Mariana Freitas da Silva Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura . .146 .H U - U N I FA P .XXX.600.XXX-72 .Thiago Afonso Carvalho Celestino Teixeira Coordenador Local . .147 .H U - U N I FA P .XXX.444.XXX-20 .Salyanne Pelaes da Mota Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista . .148 .MEJC-UFRN .XXX.531.XXX-87 .Sônia Maria de Medeiros Barreto Coordenador Local . .149 .MEJC-UFRN .XXX.079.XXX-54 .Priscila de Medeiros Souza Nobre Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista . .150 .MEJC-UFRN .XXX.875.XXX-05 .Uianê da Camara Pinto Azevedo Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista ANEXO II MODELO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE COMPATIBILIDADE DA ATIVIDADE DE MENTORIA COM AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DESEMPENHADAS PELO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FEDERAL Projeto Mais Médicos Especialistas Rede Ebserh / Ministério da Saúde A Superintendência do [nome completo do Hospital Universitário da Rede Ebserh], por meio deste documento, declara que: Anui à participação do(a) profissional [nome completo do profissional], CPF nº [], matrícula funcional nº [], na função de mentor(a) no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas, desenvolvido em parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nos termos do Edital nº 11/2025] e do Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2025 firmado entre as instituições; Reconhece que a atuação do(a) profissional como mentor(a) possui natureza formativa, colaborativa e orientadora, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa na Ebserh; Atesta a compatibilidade da carga horária e da disponibilidade do(a) profissional com as atividades previstas para a função de mentoria, conforme pactuação interna com a Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) e demais instâncias do hospital; declara estar ciente de que o exercício da função de mentor não configura vínculo adicional com a Ebserh nem com o Ministério da Saúde, sendo o pagamento de bolsa mentoria de natureza indenizatória, nos termos da Portaria GM/MS nº 7.177/2025; Reafirma o compromisso institucional com a formação de profissionais de saúde no âmbito do SUS, por meio da participação qualificada e comprometida da equipe hospitalar no Projeto Mais Médicos Especialistas. Local e data: __, de _____________ de 2025 Assinatura da Superintendência: Nome completo Superintendente(a) [Nome do Hospital Universitário da Rede Ebserh] ANEXO III MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO Projeto Mais Médicos Especialistas Rede Ebserh / Ministério da Saúde Eu, [nome completo do profissional], matrícula funcional nº [], ocupante do cargo de [cargo] no [nome do hospital universitário da Rede Ebserh], CPF nº [_], venho, por meio deste, declarar que aceito participar do Projeto Mais Médicos Especialistas, na função de mentor, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e nos termos do Edital nº [ /2025]. Declaro, para os devidos fins: 1. Que tenho ciência de que a atividade de mentoria possui caráter formativo e colaborativo, voltado ao acompanhamento, apoio e orientação de médicos especialistas no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas; 2. Que a minha atuação como mentor ocorrerá sem prejuízo das minhas funções regulares na Ebserh, observada a compatibilidade com a carga horária semanal e as atividades assistenciais e acadêmicas do hospital; 3. Que a minha participação no Projeto não configura vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, tampouco com o Projeto Mais Médicos Especialistas, sendo o pagamento da bolsa mentoria de natureza indenizatória, eventual e não remuneratória, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 7.177/2025; 4. Que estou ciente de que o pagamento da bolsa está condicionado à efetiva realização das atividades de mentoria, nos termos definidos pelo Ministério da Saúde e acompanhados pela GEP local; 5. Que me comprometo a cumprir com responsabilidade e ética as atividades previstas, respeitando os princípios do SUS, os protocolos institucionais, as diretrizes do Projeto e as orientações do Ministério da Saúde e da Ebserh; 6. Que me comprometo a registrar, conforme orientações da coordenação nacional do Projeto, os relatórios e instrumentos de acompanhamento das atividades de mentoria; 7. Que estou ciente de que o descumprimento injustificado das atividades atribuídas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do credenciamento e da bolsa, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Local e data: _____, _ de__ de 2025 Assinatura do(a) Profissional Mentor(a): Nome completo ANEXO IV MODELO DE PLANO DE TRABALHO MENSAL PARA MENTORES . .AT I V I DA D E .EQUIVALENTE EM CARGA HORÁRIA (total - mínimo de 8 horas equivalente) .PRODUTO OU PROCESSO ESPERADO (descreva textualmente as atividades previstas para o apoio educacional ao aprimorando) . .REUNIÃO PERIÓDICA SÍNCRONA ON-LINE COM APRIMORANDO .1 a 4h . . .SELEÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADE AUTOINSTRUCIONAL DE ESTUDO DO APRIMORANDO .1 a 2h . . .DEVOLUTIVA SEMANAL AO APRIMORANDO .1 a 2h . . .DISPONIBILIDADE PARA DÚVIDAS SEMANAIS .1 a 2h . . .EVENTUAL ATIVIDADE PRESENCIAL (OPCIONAL) .1 a 2h . . .OUTRO TIPO DE ATIVIDADE ( D ES C R E V E R ) .1 a 2h . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 17.570.975/0001-58, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a notificação de imposição da penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação por período de 02 (dois) anos, conforme previsão do Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000338/2021-38. 5º Termo de Apostilamento do Contrato n°10/2021 com a empresa Active Gestão e Serviços Ltda. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de Janeiro de 2025 decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para CCT/2025, sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do Edital, com base na variação do IPCA/IBGE no período. Valor total do Contrato: R$ 169.283,40. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO. Coordenador Distrital