DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água na aldeia Extrema e perfuração de poço tubular na aldeia Nova Vida I, localizadas no município de Rodrigues Alves.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 06/11/2025) 257021-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25036.000270/2021-77. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 18/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025- UASG 257031 Número do Processo 25042.000887/2024-56 Pregão Eletrônico n° 90016/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato n° 44/2025 Contratação de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará DSEI/AMP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 2021. Vigência: da contratação é de 12 (doze) meses contados do (a) 03/10/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 2.306.398,32 (dois milhões, trezentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). SIMONE KARIPUNA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000215202421. Objeto: Contratação de serviço de telefonia IP (PABX em Nuvem) com 15 (quinze) canais, incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, bem como o fornecimento em comodato de 15 (quinze) aparelhos IP. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 257033-00001-2025NE002026 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000546202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do DSEI/MA , Polos Base e Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à adequada execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25048.000015/2023-57. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do serviço de locação de veículos com motoristas, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, para atendimento no âmbito deste distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 13/2025, nos termos da lei nº 14.133, de 2021. as partes retro qualificadas, considerando as justificativas contidas na nota informativa 45 - reunião do dia 25/09/2025 (0050740137), resolvem alterar o prazo de vigência de execução do contrato originário nos seguintes termos: fica alterada a cláusula segunda do contrato originário e prorrogado o seu prazo de execução, a partir do período de 01/08/2025 até 30/11/2025, perfazendo o total de 121 (cento e vinte e um) dias, com prazo de início de execução em 01/12/2025. a nota informativa 42 - reunião do dia 25/09/2025, bem como as retificações constante na nota informativa 45 - reunião do dia 21/10/2025 (0050986014), anexo deste aditivo, passa ser parte integrante e indissociável deste instrumento como se aqui estivesse transcrito em todos os seus termos.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.380.726,99. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90160/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizados com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo DSEI/M G ES . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .1 .Ácido Valpróico Dosagem: 500MG, comprimido .Comprimido .257047 .97.050 .R$ 0,5900 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .2 .Ácido valpróico 500mg/ml, xarope 100ml frasco( 50mg/ml xpe ct fr vdanb x 100 ml + cop) c/1 frasco .Frasco .257047 .5.750 .R$ 6,14 . .19 .Fluoxetina 20mg capsula (20mg cap gel dura crbl al plas trans x 28) c/28 cap .Cápsula .257047 .146.160 .R$ 0,07 . .20 .Haloperidol 2mg/ml sol oral 20ml gotas (2 mg/ml sol or ct frgot olas pebd opc x 200ml) c/1 frasco .Frasco 20,00 ML .257047 .300 .R$ 3,45 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .3 .Amitrtriptilina clorid, 25mg cpr cpr ems s/a - genérico, comprimido .Comprimido .257047 .158.620 .R$ 0,0400 . .9 .Clomipramina 25mg cpr sigma pharma - similar, comprimido .Comprimido .257047 .6.000 .R$ 0,9000 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT, CNPJ: 30.553.793/0001-37. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Assinatura: 23/09/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .4 .Biperideno cloridrato 2 mg, comprimido .Comprimido .257047 .78.400 .R$ 0,25