DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 06/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .5 .Carbamazepina (g) 20mg/ml 100ml 50fr hipolabor, frasco .Frasco .257047 .4.420 .R$ 6,6000 . .10 .Clonazepam (g) 2,5mg/ml 100ml 50fr hipolabor, frasco .Frasco .257047 .10.800 .R$ 1,9800 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .6 .Carbamazepina 200mg, comprimido .Comprimido .257047 .126.400 .R$ 0,17 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (FILIAL PE), CNPJ: 05.400.006/0002-50. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .7 .Carbamazepina 400mg, comprimido .Comprimido .257047 .52.600 .R$ 0,49 . .24 .Levodopa associado à carbidopa, 250mg + 25 mg, comprimido .Comprimido .257047 .27.600 .R$ 0,51 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXPORTAÇÃO MEDICAMENTOS DE LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025; Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit . .25 .Nortriptilina cloridrato dosagem: 25mg, cápsula .Cápsula .257047 .1.560 .R$ 0,41 . .26 .Nortriptilina cloridrato dosagem: 25mg, cápsula .Cápsula .257047 .1.320 .R$ 0,54 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374.0001/24. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Assinatura: 06/11/2025 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo: 25058.000189/2024-81 Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, CNPJ nº 08.309.536/0001-03 (Cedente). Objeto: A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua João Furtado, n° 193, Bairro Bela Vista, Cidade João Câmara-RN, CEP 59550-000, caracterizado por 01 (uma) casa residencial, contendo 03 Salas, 01 Banheiro, Cozinha, dispensa, área de serviço e garagem coberta. O imóvel é destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Polo Base de João Câmara. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Aize Talianne Bezerra de Souza, Prefeita Municipal de João Câmara/RN. Data de assinatura: 04/11/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2025 publicado no D.O.U de 30/10/2025, Seção 3, Pág. 109 , Onde se lê: Processo nº: 25066002787202577. Leia-se: Processo nº: 25066001105202517. (SIDEC - 07/11/2025) 257054-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000022202068. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I e Alojamento na Aldeia Palmeiras (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 257054-00001-2025NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25066.001117/2020-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 6.716.211- - IZADORA PIRES DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste contratual tem como base a cláusula décima do contrato 3/2022 (SEI nº 0025655615), no Inciso III do Artigo 55 da Lei nº 8.666/93, bem como nos Artigos 53 a 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.310,55 (trezentos e setenta e um mil trezentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09/07/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25062000394202569. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 07/11/2025) 257050-00001-2025NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000763/2024-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 27.402.782/0001-41 - CUPULA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção predial das edificações pertencentes ao dsei xavante/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 7.943.123,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25050.001867/2022-31. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.149.348,15. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25050.000921/2023-11. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. O prazo de vigência da contratação é do período de 17/09/2025 a 16/09/2027, perfazendo 24 (vinte e quatro) meses, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257040 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25050.001293/2022-00. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo do contrato nº 09/2023, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa e monitoramento da qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos base, casas de saúde indígena e unidades básicas de saúde, adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante - dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).