DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000156 156 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919742. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE CASSERENGUE, CNPJ nº 01617975000126. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 214.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA, CPF nº .074.994-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 880851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09073628000191. Solicitamos Formalização de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho e Inclusão de Contrapartida do Município no Valor de R$75.400,00. Valor Total: R$ 75.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.400,00, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO, CPF nº .576.494-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 895447. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63762058000192. Solicitação de Prorrogação de Prazo Convênio nº 1063/2019 (895447) Processo nº 25100.014.500/2019-40. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº .141.411-, Convenente: DANIEL MARCELINO DA SILVA, CPF nº .722.466-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Nº do processo: 25382.000308/2022-52. Contratante: Instituto Aggeu Magalhães - IAM Contratado: LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista sua inexecução total. documento nº 5028634. Fundamentação legal: Lei 8666/93, em especial o artigo. 78, inciso I e art. 79 inciso I. Data da rescisão: 07/11/2025. Signatário: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães. Pedro Miguel dos Santos Neto. DIR IAM/FIOCRUZ-PE INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2025-INI, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 72, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais); CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, item 49, no valor total de R$12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 30, 45, 58 e 59, no valor total de R$ 12.468,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 76 no valor total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, item 48, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 6.106,00 (seis mil, cento e seis reais) e RELIN SUPRIMENTOS LTDA, no item 53, no valor total de R$ 11.822,00 (onze mil, oitocentos e vinte e dois reais). Os itens 09, 10, 17 e 92 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 667.149,20 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000029202561. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 07/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000022202549. Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 10/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90075- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 07/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000968202566. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000491202599. Objeto: Consumíveis diversos do fabricante AGILENT. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 193/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000837/2025- 59, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: AGITADOR HELICE IKA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 20/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001980202578. Objeto: Aquisição de itens em aço inox. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90255-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001874202594. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável, através de carro-pipa, a fim de atender necessidade de abastecimento emergencial devido a interrupção por parte da concessionária que atende à Bio- Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90242-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002004202532. Objeto: Aquisição de rolamentos, selo mecânico, sensor, vedação, amortecedor e roldana. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90257-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 149/2020. Nº Processo: 25380.002633/2020-16. Dispensa. Nº 182/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 149/2020, por mais 12 (doze) meses e 06 (seis) dias, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a".. Vigência: 25/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.515.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).