DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais de implante, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 25/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 930/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS ELÉTRICOS MONTADOS E PADRONIZADOS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, conforme demais informações do termo de referência, especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 04/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 981/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL Contratada DANIELA ESTACIO FISICIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.659.516/0001- 60 ,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 844/25, Processo nº 841/25. Torna-se rescindido em 03/11/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 339/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.. Contratada RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.192.856/0001- 65,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 838/25, Processo nº 642/25. Torna-se RESCINDIDO o Contrato de Prestação de Serviços nº 721/25, por inexecução contratual (a Contratada negou-se a assinar o Contrato, tendo apresentado Termo de declínio e rescisão contratual), de forma unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC, conforme documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 UASG 926171 Nº Processo: 25800.000453/2025-16. Objeto: Aquisição de gaiola aramada/rack metálico dobrável e empilhável. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 919768/2021. Valor Total: R$ 168.442,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº .026.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 924475. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº .212.667-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ nº 23718034000111. Solicitação de prorrogação de vigência por 210 (duzentos e dez) dias - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: LEANDRO CESAR DE SOUSA, CPF nº .501.633-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 796416. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 608.756,51, Valor de Contrapartida: R$ 108.756,51, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-*, Convenente: LUCIANO RONCETTI PIMENTA, CPF nº .860.767-. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 85/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 78/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907692. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA, CNPJ nº 04530101000125. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 330 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: LAZARO DE ARAUJO DE ALMEIDA, CPF nº .986.182-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 863173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, CNPJ nº 07661192000126. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.000.321,40, Valor de Contrapartida: R$ 2.494,55, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA, CPF nº .792.773-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CV Nº 02235/2024 - TRANSFEREGOV Nº 969745 - MUNICÍPIO DE GROAÍRAS -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 02235/2024 - TRANSFEREGOV Nº 969745. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. CNPJ 07.598.709/0001-80. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Virgina Souza Aguiar. Processo nº 25100.004749/2024-12. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0070/2018 - 864375 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CNPJ: 01.611.400/0001-04. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.908.069,41. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1082/2017 - 854971 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 696.572,20. Valor contrapartida: R$ 9.962,13. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1804/2017 - 855624 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CNPJ: 01.612.525/0001-40. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 948.061,49. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 07/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6315.17 - 859449 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 992.114,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado á Av. Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/03/2026. Data de assinatura: 04/11/2025. Signatários: Renivaldo Alves do Nascimento e Mariano Kolankiewiez filho, Processo n° 25100.043.898/2007-98.