DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000229 229 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital de Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço continuado de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis, convencionais, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista/condutor e outro monitor/acompanhante, dos alunos matriculados nas instituições de ensino da educação básica das Redes Públicas Municipal e Estadual, LINHAS ESTADUAIS, COMPARTILHADAS e MUNICIPAIS do Município de João Neiva. Passando a abertura para o dia 27/11/2025 às 08:05. Retificação pelo site ou Portal de Compras Públicas. O Edital retificado está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.01.0004 João Neiva-ES, 7 de novembro de 2025. NEIDEMARA DE ARAÚJO IMBERTI CARLOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA R E T I F I C AÇ ÃO Referente à publicação no DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677- 7069, N° 213, de 07 de novembro de 2025, página 275. PREFEITURA MUNICIPAL DE LA R A N JA DA TERRA, AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS, no valor de R$ 219.729,12. Onde se lê: Através do Fundo Municipal de Saúde. Leia-se: Através do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES. Proc.Administrativo 2592/2025 O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, em conformidade com a Lei Municipal nº 740/2018 e o Decreto Municipal n. 07/2017, e no que couber, à Lei Federal 14.133/2021, torna público e comunica a interessados, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, Chamamento Público através do Edital 002/2025 destinado à seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de contrato de gestão objetivando Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras. A abertura dos envelopes será 09:30h do dia 26 de novembro de 2025. O edital se encontra disponível no portal da transparência www.muqui.es.gov.br, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura ou e-mail [email protected] e informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 7 de novembro de 2025. JOSÉ MARCOS DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ID 2025.051E0500001.01.0003 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de lancetas, fitas reagentes e afins. Início de entrega das propostas: 10/11/2025, 08:30h; abertura das propostas: 21/11/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 7 de novembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 ID 2025.051E0700001.01.0014 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos tecnológicos, eletrodomésticos e mobiliários; Recursos Financeiros: PROETI. Início de entrega das propostas: 10/11/2025, 08:30h; abertura das propostas: 24/11/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 7 de novembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos em atendimento a Secretaria de Assistência Social deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 24/11/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/11/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 7 de novembro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Equipamentos em atendimento a Casa de Passagem da Secretaria de Assistência Social, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 9:00h. do dia 24/10/2025. Início sessão disputa: às 9h02min. do dia 24/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 7 de novembro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção da nova Unidade de Saúde de barra do Rio Claro, Santa Maria de Jetibá-ES. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de novembro de 2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 10 de novembro de 2025 até às 7:59h do dia 26 de novembro de 2025. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 26 de novembro de 2025. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Proposta nº 13917.2620001/24- 004 Novo PAC Saúde. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. Em 6 de novembro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Remarcação de Licitação. Processo nº 73329/2025 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de implantação do campo de Serra Dourada I, em terreno localizado entre a av. Rio de Janeiro e av. Vitória, bairro Serra Dourada I, no município da Serra - ES, FICA REMARCADA conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 11/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 24/11/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 24/11/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 27/11/2025 às 13 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 27/11/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 27/11/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0007 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AV I S O PRIMEIRA RETIFICAÇÃO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 27/11/2025 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de CONCO R Ê N C I A ELETRÔNICA, tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED, INSTALAÇÃO DE POSTES DE AÇO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE ENERGIA DO TREVO DA GO-230 E GO-517 NO MUNICÍPIO DE AGUA FRIA/GO DISTRITO DE MATO SECO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Água Fria de Goiás, 07 de novembro de 2025. CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 Data Abertura: 26 de novembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Processo: 2025.178.464, E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 4 de novembro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que,em conformidade com a legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2025, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro e preços para futura eventual aquisição de mesas e cadeiras escolares para a secretaria de educação. Para atender as Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 09:30 horas do dia 10/11/2025 às 09:00 horas do dia 19/11/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 7 de novembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira