DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 7 de novembro de 2025 JAIR SILVA MARTINS Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3110.02.2025.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de novembro de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 3110.02.2025.CE com o seguinte objeto: construção da pavimentação em pedra tosca na estrada que liga a localidade de Panan a Tigipio, no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 7 de novembro de 2025 JAIR SILVA MARTINS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.013/2025-CE Concorrência Eletrônica Nº 04.013/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para os serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizada na Rua da Doca da Ola, alto dos feitosas-sede-Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 7 de novembro de 2025 LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251002001/SMS-SRP Prefeitura Municipal de Umirim-CE, através da Secretaria de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico - 20251002001/SMS-SRP. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual Aquisição de Medicamento, Material Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. O Secretário, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação PREGÃO ELETRÔNICO - 20251002001/SMS-SRP, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site: m2atecnologia.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.umirim.ce.gov.br/. Umirim/CE, 7 de novembro de 2025 JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE R14/2025-GM Alteração ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE R14/2025-GM, cujo objeto aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 24 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, onde será republicado com nº PE R14/2025-GM. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 7 de novembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0027. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Unitário), objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LEMOS BARBOSA, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.532.042,91 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de novembro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre-ES, 5 de novembro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - PMAV ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de escritório (Mesa, Gaveteiro), equipamentos de cozinha (geladeira, micro- ondas), bem como equipamentos para recreação infantil, destinados a apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivacqua/ES. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 11/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 24/11/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 24/11/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 6 de novembro de 2025. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES: 2025.078E0500001.01.0009 MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 017/2025 PROCESSO: 120.158/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 017/2025 e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de publicação na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATO: 022/2025 CONTRATADA: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR: R$ 352.200,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 ID TCE/ES: 2025.031E0700001.01.0020 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TOCO BASCULANTE para a Secretaria Municipal de Agricultura de Ibitirama-ES, visando executar o CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 923105/2022. FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 923105/2022 TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama-ES, 7 de ovembro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e ainda considerando que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Licitação nº 018/2025 - Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante: CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA, R$ 1.517.245,29. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$1.517.245,29. Objeto: Prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Santíssima Trindade, Município de Iúna/ES, consoante Convênio/Proposta Nº. 10700.1030001/24-003 - SISMOB - Ministério da Saúde. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0003. Iúna-ES, 31 de outubro de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 40/2025 - CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO Nº 2025-LLJC5 O Município de Iúna/ES, torna público aos interessados, o edital nº 040/2025 - Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE nº 03 de 04/02/2025. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá da data de sua publicação até as 18h do dia 02/12/2025, diretamente à Comissão de Contratação, por intermédio dos servidores Eliane, Renata ou Rodrigo, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna-ES. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/12/2025, às 14h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Deputado João Rios, nº 23, bairro Quilombo, Iúna - ES. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitadas no Prédio da Prefeitura Municipal, endereço acima citado, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 99884- 3729. ID CidadES: 2025.037E0700001.18.0002. Iúna-ES, 31 de outubro de 2025. EDINÉIA DA COSTA FERNANDES Secretária Municipal de Gestão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2025, que gerou o Contrato nº 021/2025, cujo objeto contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES, de acordo com o processo protocolado sob nº 9900/2025, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/21. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 600.000,00. Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0011. João Neiva-ES, 24 de outubro de 2025. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde