DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quiterianópolis-CE, 7 de Novembro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025 - PE O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013.2025 - PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, RECARGAS D'ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES, RECARGAS DE GÁS 13KG GLP E BOTIJÕES DE GÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ /CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 7 de novembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE110501/2025 O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Juventude torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o número PE110501/2025, objetivando aquisição de urnas funerárias e contratação de serviços funerários destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude do município de Saboeiro-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 25 de novembro de 2025, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro/CE, 7 de novembro de 2025 NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 711.01/2025-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0711.01/2025- CE. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no sítio baixio do moco, Município de Salitre/CE, conforme Termo de Compromisso nº 961020-2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55, para licitantes Pré-Qualificados, conforme Pré-Qualificação Edital Nº 002.07/2025-PQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 7 de novembro de 2025. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90038/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.06.30.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 26/11/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 6 de novembro de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25025 - SMS (LICITANET Nº 127/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/11/2025, às 09H (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de material de consumo, insumos e instrumental de Endodontia destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P400854/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25025 - SMS (LICITANET Nº 127/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 7 de Novembro de 2025. DANIEL CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025/CP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0003.1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRAT A DA : Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 739.277,66 (Setecentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025/CP Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.365.0003.1.008; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma Creche Tipo 2 no distrito de Sucesso padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRAT A DA : Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 1.572.557,96 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025/CP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0003.1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiários padrão FNDE, no Distrito de Açudinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; V A LO R GLOBAL: R$ 1.415.356,29 (Um Milhão, Quatrocentos e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025/CP A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0003.1.007; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (Uma) quadra poliesportiva coberta com vestiários padrão FNDE, no Distrito de Carvalho, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (Cinco) Meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VALOR GLOBAL: R$ 1.225.895,49 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 06 de Novembro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2025-DIV Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 11/2025- DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2025-DIV, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços de locação de sistema de rastreamento veicular, com instalação e manutenção preventiva e corretiva de rastreadores destinados à frota de veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ceará, de acordo com o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/11/2025. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá - CE, 7 de novembro de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311.01.2025.PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de novembro de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0311.01.2025.PE Com o seguinte objeto: Aquisição de insumos, material laboratorial e material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 7 de novembro de 2025 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro