DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros- Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05112503SECULT - Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 - Contrato Nº 05112503SECULT. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 001-20 2 5 S EC U LT - IN - Contratante: Secretaria De Cultura E Turismo - Contratada(o): TA Shows Lt d a , inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03. Objeto: Contratação de atrações artísticas para compor a programação do evento "Viva Mombança 2025", no dia 26/11/2025, com horário de início a combinar, sendo a duração do show de 1h20m, em comemoração ao aniversário de 174 anos do município de Mombaça a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros- Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1-2025SECULT-IN Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 Inexigibilidade Eletrônica de Licitação Nº 001-2025SECULT-IN. Objeto: Contratação de atrações artísticas para compor a programação do evento "Viva Mombaça 2025", em comemoração ao aniversário de 174 anos do Município de Mombaça, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. I - Da Adjudicação. Com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com as informações constantes nos autos do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da presente Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 001-2025SECULT-IN às seguintes empresas, empresárias exclusivas dos respectivos artistas, conforme propostas apresentadas e documentos comprobatórios de exclusividade: IL Shows Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08, empresária exclusiva do artista Iguinho e Lulinha - Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.939.747/0001-80, empresária exclusiva do artista Jonas Esticado - Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); TA Shows Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03, empresária exclusiva do artista Tarcísio do Acordeon - Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). A adjudicação é feita de acordo com as condições estabelecidas no processo, com base na inviabilidade de competição comprovada e na exclusividade das representações artísticas. II - Da Homologação Nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o parecer jurídico favorável e a regular instrução processual, Homologo o resultado da Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 001-2025SECULT-IN, declarando regularmente concluído o procedimento administrativo. Determina-se, assim, a adoção das medidas administrativas cabíveis à formalização dos contratos com as empresas acima adjudicadas, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes. III - Disposições Finais. O presente Termo passa a integrar o Processo Administrativo nº 00018.20251010/0001-62, para todos os fins de direito, servindo como documento comprobatório da adjudicação e homologação das contratações diretas realizadas. Mombaça-CE, 28 de outubro de 2025 NEY WERBSON MOREIRA ALVES Secretário Municipal de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 019/2025 PERP. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para implantação de Projetos Educacionais contemplando o atendimento da educação infantil das unidades escolares de educação básica da Rede Municipal do Município de Ocara/CE, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens impressos, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica Presencial) durante o ano letivo de acordo às especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de Novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 7 de novembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º023/2025-01 - Pregão Eletronico 034/2025 - Processo Administrativo Nº 00017.20250620/0001-20. ARP Nº 023/2025-01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 034/2025- Orgão Gerenciador: Sec. Administracao e Financas -SEAFI - Detentor da ARP): R C Locacoes e Servicos LTDA, localizado na Rua Cipriano Maia, 483, Centro, Morada Nova / CE - CEP: 62.940-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 13.647.245/0001-57, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ronilson de Castro Almeida Saldanha, inscrito no CPF (MF) sob o N° .442.483- Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE - Valor Total: R$ 4.687.680,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 023/2025-02 - Pregão Eletrônico 034/2025 - Processo Administrativo Nº 00017.20250620/0001-20 - ARP Nº 023/2025-02- Origem: Pregão Eletrônico Nº 034/2025- Órgão Gerenciador: Sec. Administração e Finanças -SEAFI - Detentor da ARP).: P do Prado G Oliveira LTDA, localizado na Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 57, sala 1019 Torre I, Jereissati I, Maracanaú / CE - CEP: 61.900-410, inscrito no CNPJ/MF Nº 18.586.964/0001-29, representado(a) pelo(a) senhor(a) Pamela do Prado Guedes Oliveira, inscrita no CPF Nº: .442.783-*. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE - Valor Total: R$ 6.517.280,64 (seis milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 023/2025-03 - Pregão Eletronico 034/2025 - Processo Administrativo Nº 00017.20250620/0001-20 - ARP Nº 023/2025-03 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 034/2025- Orgão Gerenciador: Sec. Administracao e Financas -SEAFI - Detentor da ARP): WA Transportes Locacoes e Servicos LTDA, localizado na Rua 89, 338 A, Senador Carlos Jereissati, Pacatuba / CE - CEP: 61.814-164, inscrito no CNPJ/MF Nº 04.685.803/0001-88, representado(a) pelo(a) senhor(a) Clodoene Luis Ferreira da Silva, inscrito, CPF N.0 .345.698-** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE - Valor Total: R$ 680.400,00 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 008.2025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, padrão FNDE, tipo I, na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE, com data de abertura prevista para às 09h00min do dia 20 de novembro de 2025, foi adiada. A nova data de abertura será às 09h00min do dia 24 de novembro de 2025, considerando que, no dia 20/11 ocorre o feriado do dia da Consciência Negra. Paraipaba CE, 7 de novembro de 2025. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR Credenciamento Nº. 007/2025-CR - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da Secretaria de Saúde, comunica o Resultado do Julgamento da Qualificação do Credenciamento onde restou o seguinte resultado. Qualificada: Organização Social Associação de Proteção e Assistência a Maternidade Infância - Instituto São Vicente - CNPJ Nº 07.609.365.0001-67. Não Qualificada: Instituto Rosa Branca - CNPJ Nº 10.962.062/0001-38. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações via plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou presencial no setor de licitação da prefeitura municipal, endereço: rua fortunato silva, s/n - centro, 63.630-000, do município de pedra branca/ce, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 7 de novembro de 2025 MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 28.10.001/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, com sede na Rua Francisco Candido Magalhães, nº. 40, Triangulo, Juazeiro do Norte- Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.398.348/0001-66. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-SESA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 28/10/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Francisco Carlos Caldas Moura, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2025-CE (Repetição) O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que licitação em tela que ocorreria as 10:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche tipo pro infância no bairro Santa Inês e o muro de arrimo, passeio público e muro de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE, agora, ocorrerá em 27 de novembro de 2025 às 13:30 horas, devido termo de errata constante nos autos. O Edital e seus anexos bem como o termo de errata, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 6 de novembro de 2025. LÍDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.4 Prosseguimento Os Ordenadores de Despesas de diversas Unidades Gestoras do Município de Potengi/CE, vêm informar da recusa por parte da licitante Urbanize Locações & Serviços LTDA inscrita no (CNPJ nº 35.847.172/0001-80) para assinar os contratos junto ao Lote 01 Veículos e Motocicletas, oriundos do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.4, conforme documento encaminhado pela própria empresa. Desta forma, será dado prosseguimento ao processo com a convocação da empresa remanescente, obedecendo a ordem de classificação, através da plataforma eletrônica GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informações LTDA (www.licitapotengi.com.br), com data da sessão marcada para o dia 17 de novembro de 2025, às 10:00 (DEZ) horas da manhã. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 7 de novembro de 2025. EDUARDO GONÇALVES AMORIM Ordenador de Despesas