DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1050 ou no endereço: --. Jaguaribe/CE, 7 de novembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Raimundo Alexandre, 2850 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato dos Contratos Nº. 2025.07.17.01-001 e 2025.07.17.01-002, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA e Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA , Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 km) para transporte de equipe (5 pessoas) e veículo tipo van (Diesel, 0 KM), Conforme Proposta Nº 11422633000125005 do Fundo Nacional de Saúde, destinados Às Unidades Básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 01/09/2025 e 28/08/2025 - Vigência: 31/12/ 2025 - Signatário: Pelo Município - Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA /CNPJ: 35.307.250/0001-53- Williams Henrique Parente de Castro - Representante Legal e Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA/CNPJ:09.941.977/0010-79. Francisco Arimilson Sousa Ferreira - Representante Legal, Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.17.01.PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico Nº. 2025.07.17.01.PE, Tipo "Menor Preço Por Item" cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde, consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 KM) para transporte de equipe (5 pessoas) e veículo tipo van (Diesel, 0 KM), Conforme Proposta Nº 11422633000125005 do Fundo Nacional de Saúde, destinados às unidades básicas de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora as empresas: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA/CNPJ: 35.307.250/0001-53, valor global: R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais) e Regence Veiculos peças e Serviços LTDA/CNPJ: 09.941.977/0010-79, Valor Global: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 6 de novembro de 2025. ANA CAROLINE ALBUQUERQUE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8.006/2025 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de dezembro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.006/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na EMIEB Povo Pitaguary, localizada na Rua Professor Henrique da Silva, S/N - Santo Antônio do Pitaguary, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 7 de novembro de 2025 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.016/2025 Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de conjuntos de itens de materiais prático-didáticos, para equipar as salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 25 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - Ce, 7 de novembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.017/2025. Objeto: Registro de Preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, bem como de micro-habilidades específicas de língua portuguesa e matemática, para o ano letivo de 2026, destinados aos estudantes e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 7 de novembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de material de jazida (piçarra, cascalho ou solo argiloso), incluindo todas as etapas de exploração licenciada da jazida, escavação, carregamento, transporte e descarga, na sede ou adjacências da sede do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/11/2025 até o dia 26/11/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 6 de novembro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2025.11.06.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Agrale S/A. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE Zero 4x4, destinados ao transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor (R$ 1.433.750,60). Mauriti/CE, 06 de novembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e o Sr. Rogerio Vacari. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250319. Partes: Secretaria de Educação E LB Construções LTDA. Valor Global: R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos). Prazo de Vigência: 04/11/2025 até 04/11/2026. Data do Contrato: 04/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CP Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025-CP. Vencedora: LB Construções LTDA, para o item 01, com valor global adjudicado de R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025 ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-CP Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025-CP. Vencedora: Noverga Construções e Serviços LTDA ME, para o Item 01, com valor global adjudicado de R$ 1.651.917,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025 ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CP Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025-CP. Vencedora: LB Construções LTDA, para o item 01, com valor global homologado de R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025 FRANCISCO CÍCERO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-CP Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025-CP. Vencedora: Noverga Construções e Serviços LTDA ME, para o Item 01, com valor global homologado de R$ 1.651.917,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025 CIPRIANO GOMES RAMOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05112501SECULT - Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 - Contrato Nº 05112501SECULT. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 001-2025SECULT-IN - Contratante: Secretaria De Cultura E Turismo - Contratada(O): Jonas Esticado Gravações & Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80. Objeto: Contratação de atrações artísticas para compor a programação do evento "Viva Mombaça 2025", em comemoração ao aniversário de 174 anos do município de Mombaça, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros- Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025.