DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. Contratada: Clinica Dr. Mavio Medeiros LTDA; Valor Global: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Clinica Dr. Mavio Medeiros LTDA. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria da Saúde, do município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 001/2025-03, resultante do Credenciamento Público Nº 001/2025, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Termo de Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de ações na área da saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do Anexo 1, parte integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 E 5227, Convênio 64/2024 - Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ. Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 Contratada: George Gomes de Albuquerque; Valor Global: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: George Gomes de Albuquerque. Assina pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-130825-PERP01-SAF Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH- 130825-PERP01-SAF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do termo de referência para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE. - Espécie: Adjudicação E Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante 01: Amena Climatizacao LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, valor R$ 75.188,33 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) - Licitante 02: Ecomercio Ar Condicionados LTDA, CNPJ nº 61.474.811/0001-19, valor R$ 43.679,91 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) - Licitante 03: E.C.A Alimentos LTDA, CNPJ nº 59.468.804/0001-62, valor R$ 109.020,70 (cento e nove mil, vinte reais e setenta centavos) - Licitante 04: KNERD Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.621.094/0001-01, valor R$ 11.930,00 (onze mil e novecentos e trinta reais) - Licitante 05: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48, valor R$ 29.597,78 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) - Licitante 06: Expert Servicos, Comercio de Moveis e Licitacoes LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73, valor R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais) - Licitante 07: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001- 75, valor R$ 13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais) - Licitante 08: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais) - Licitante 09: M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, valor R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - Licitante 10: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - Licitante 11: Allset Tecnologia LTDA, CNPJ nº 55.149.591/0002-36, valor R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) - Licitante 12: Licitax Comercio e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Licitante 13: DX Computadores LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001-83, valor R$ 16.284,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro reais) - Licitante 14: P.F Meotti Licitacoes LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, valor R$ 7.696,00 (sete mil e seiscentos e noventa e seis reais) - Licitante 15: MWD Negocios & Solucoes LTDA, CNPJ nº 35.157.698/0001-38, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Licitante 16: Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios LTDA, CNPJ nº 34.737.732/0002-61, valor R$ 80.530,00 (oitenta mil e quinhentos e trinta reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/09/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia/CE, 30 de setembro de 2025. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMH-011025-ARP-SAF-01 Registro: Ata de Registro de Preços Nº PMH-011025-ARP-SAF-01 - Processo Originário: Nº PMH-130825-PERP01-SAF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do Termo de Referência para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Esportes do Município de Hidrolândia-CE. - Licitante 01: Amena Climatizacao LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, valor R$ 75.188,33 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) - Licitante 02: Ecomercio Ar Condicionados LTDA, CNPJ nº 61.474.811/0001-19, valor R$ 43.679,91 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) - Licitante 03: E.C.A Alimentos LTDA, CNPJ nº 59.468.804/0001-62, valor R$ 109.020,70 (cento e nove mil, vinte reais e setenta centavos) - Licitante 04: Knerd Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.621.094/0001-01, valor R$ 11.930,00 (onze mil e novecentos e trinta reais) - licitante 05: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48, valor R$ 29.597,78 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) - Licitante 06: Expert Servicos, Comercio de Moveis e Licitacoes LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73, valor R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais) - Licitante 07: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, valor R$ 13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais) - Licitante 08: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais) - Licitante 09: M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, valor R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - Licitante 10: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - Licitante 11: Allset Tecnologia LTDA, CNPJ nº 55.149.591/0002-36, valor R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) - Licitante 12: Licitax Comercio e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos Reais) - Licitante 13: DX Computadores LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001-83, valor R$ 16.284,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro reais) - Licitante 14: P.F Meotti Licitacoes LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, valor R$ 7.696,00 (sete mil e seiscentos e noventa e seis reais) - Licitante 15: MWD Negocios & Solucoes LTDA, CNPJ nº 35.157.698/0001-38, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Licitante 16: Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios LTDA, CNPJ nº 34.737.732/0002-61, valor R$ 80.530,00 (oitenta mil e quinhentos e trinta reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 01/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 020, de 01 de março e 2024 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Órgão Gerenciador); Vera Lúcia de Oliveira (Beneficiária 1); Frederico Augusto Costa Lucena (Beneficiária 2); Eudismar Cavalcante De Arruda (Beneficiária 3); Pamila Coimbra Augusto (Beneficiária 4); Miguel Rodrigues (Beneficiária 5); José Carlos de Sousa Santos (Beneficiária 6); Clystenes Jalber V De Souza (Beneficiária 7); Sérgio Edelberto Válerio Júnior (Beneficiária 8); Wagner Stanicheski (Beneficiária 9); Alessandro Mori do Couto (Beneficiária 10); Aline Franco dos Santos (Beneficiária 11); Vinicius Domingues de faria (Beneficiária 12); Joao Renato Pereira Freire (Beneficiária 13); Pedro Felipe Meotti (Beneficiária 14); Maria Paula Wilman Damasceno (Beneficiária 15); Rosangela da Rocha Pires Jambeiro (Beneficiária 16). PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.008/2025-PE O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.008/2025-PE, cujo objeto: Aquisição de fardamento completo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Endemias, junto a Secretaria de Saúde do Município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/11/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 25/11/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01-PMI/SAS Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de material permanente, informática e consumo com recursos oriundos do Prêmio Referência Social do Governo do Estado do Ceará e Programa Procad SUAS, destinados as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 21 de novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 6 de novembro de 2025. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.2025.10.17.01DL Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 08.2025.10.17.01DL. Proc. Contratação Nº 25.10.01.574-01 Objeto: Serviços de locação de infraestrutura, para realização do Evento Arca - Festival Cultural para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: João Sousa Gomes Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.188.838/0001-08, com o valor global de R$21.000,00 (vinte e um mil, reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis - Alvaro Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador). Itaitinga - CE, em 7 de Novembro de 2025. ORDENADOR DE DESPESA Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Itaitinga/CE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27-12PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.27-12PE. Objeto: Aquisição de notebooks, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Item 01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita NO CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Item 01 de R$ 2.174.400,00 (dois milhões e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga. Itaitinga/CE, 6 de novembro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.10-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 28 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.10-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de implantações de Espaços Educacionais Maker, execução de formações de Técnicos Maker, fornecimento de Livros Didáticos Maker para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), assessoria mensal, e Plataforma Educacional Maker, para atender a rede de ensino do município de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99914-7217 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro