DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000233 233 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 14/2025, que visa a Obra - Construção de Campo De Futebol Society" - Local Área Especial Quadra 03 no Setor Leste no Município de Planaltina- GO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 07 de novembro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Adm: Nº 10417/2025. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA DE PORANGATU Empresas vencedoras valor total: R$ 900.673,15 (novecentos mil e seiscentos e setenta e três reais e quinze centavos): MERCABOX HORIZONTE LTDA (25067363000175) com os lotes: 1, 29, 42, 51 no valor total de R$ 66.795,06 (sessenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). QUATRO P COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO (40911552000176) com os lotes: 20, 21, 26, 32, 35, 56, 60 no valor total de R$ 31.102,02 (trinta e um mil e cento e dois reais e dois centavos). A M FREITAS ALVES E CIA LTDA (03530715000144) com os lotes: 2, 3, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 33, 34, 36, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 no valor total de R$ 669.923,39 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI (42188247000123) com os lotes: 4, 6, 8, 31, 37, 39, 43, 52, 64 no valor total de R$ 103.292,38 (cento e três mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (28209943000148) com os lotes: 40 no valor total de R$ 29.560,30 (vinte e nove mil e quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 16 de outubro de 2025. FLÁVIA BARROS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 24/11/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo tipo pick up média (zero quilômetro), conforme processo nº 202500042011786 para o fundo municipal de saúde, 02 (dois) veículos (zero quilômetro) tipo pick up sendo 01 (uma) para atender as necessidades da secretaria de educação e 01 (uma) para o fundo municipal de meio ambiente, conforme plano de trabalho 79797082 sei 20250005012711. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras -BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ Em 7 de novembro de 2025 ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.025/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Oferta OBJETO: Concessão onerosa de uso de áreas destinadas a hangares (S-01, S-02, S-03, S-04 e S-06; N-01 a N-05) e lanchonete considerando que o lote Hangar 04 Sul, corresponde à área destinada a instalação de Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA.S-04), destinadas à exploração de atividades específicas aeroportuárias. DATA/HORÁRIO: 15 de janeiro de 2026, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 6 de novembro de 2025. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 020/2025 OBJETO: Adesão nº 038/2025 a Ata de Registro de Preços 020/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 020/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 020/2025, processo nº 160225/2024 do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, referente à locação de veículos para atender às necessidades de fiscalização exclusiva do estacionamento rotativo (área verde) da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde, sendo o item 08 com valor total de R$ 558.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF .416.701-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, Processo Licitatório nº 160225/2024, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO e a empresa AUTORIO ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.029.048/0001-32, denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. ARIOVALDO ALCEU DOS SANTOS, inscrito no CPF .709.061-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 020/2025 referente ao Processo Licitatório nº 160225/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant, esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde- GO, 4 de novembro de 2025. WELKER RUBENS DE FREITAS Presidente da AMT ARIOVALDO ALCEU DOS SANTOS Autorio Administradora e Construtora Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 021/2025, Processo Administrativo nº 5233/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresas especializadas no fornecimento de 01 (um) veículo hatch, 02 cadeiras e 02 compressores, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 25/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 07/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1197. Santa Fé de Goiás, 7 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO A publicação do Município de SANTA TEREZA DE GOIAS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025, do dia 07/11/2025 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO seção 3 pág 279, foi publicada erroneamente na plataforma de SANTA FÉ DE GOIÁS, portanto, onde se lê: SANTA FÉ DE GOIÁS, leia-se: SANTA TEREZA DE GOIAS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 21/2025 A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de COMBUSTÍVEIS, destinados ao abastecimento de todas as Unidades Gestoras, ou seja, toda a frota deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2025 as 08:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 22/2025 A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de LEITES ESPECIAIS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/11/2025 as 14:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 24/2025 O Município de Santa Tereza de Goiás, por intermédio do Pregoeiro e FMS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 8:00 horas do dia 01- 12-2025, realizara processo licitatório na modalidade PREGAO ELETRONICO-SRP, tipo menor preço por item, mediante registro de preços, tendo como objeto selecionar empresa(s) para o fornecimento de MEDICAMENTOS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde / FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, quantidades, condições e especificações conforme Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no sitio eletrônico do Município www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100. Em 6 de novembro de 2025 EDSON LEITE SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Silvânia Goiás - FME, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 088/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a aquisição de incubadora de transporte para o Hospital Nosso Senhor do Bonfim. O certame acontecerá às 14 horas do dia 24 de novembro de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia, 7 de novembro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 4742/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Simolândia/GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede inscrições ao processo de credenciamento na área de Saúde para PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE - PESSOA JURÍDICA, CLÍNICA MÉDICA/ HOSPITAL/ SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, exames e consulta, a partir do dia 03 de novembro de 2025, O edital do Chamamento Público encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal: www.simolandia.go.gov.br. Simolândia/GO, 30 de outubro de 2025. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 O Município de Taquaral de Goiás torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, Processo nº 6795/2025, visando à locação, instalação, manutenção e desmontagem de decorações natalinas, incluindo materiais de iluminação (cordões e mangueiras de LED), para o exercício de 2025. Sessão: 21/11/2025, às 08h30, na Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás, Praça Três Poderes, nº 1000, Centro. Edital: disponível em www.taquaral.go.gov.br ou na sede do Município, de segunda a sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Instruções Normativas TCM-GO nº 0008/2016, 0010/2015 e 0009/2023. Taquaral de Goiás - GO, 7 de novembro de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Pregoeiro