DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 7 de novembro de 2025 VALDIR JOSÉ DE FARIA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 566/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10518/2025 AVISO DE OBTEÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERESSADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal n.º 12.343/2024 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024, torna público, que estará recebendo até o dia 13 de novembro de 2025, das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, pelo e-mail [email protected] e/ou protocoladas na sede Administrativa do Município, sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, propostas e manifestação de eventuais interessados para contratação de serviços especializados na fabricação e instalação de pórtico de identificação em estrutura metálica revestida em ACM, conforme projeto fornecido pela Prefeitura Municipal de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 566/2025. Uruana - GO, 7 de novembro de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 Processo de Contratação por meio de LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 002/2025 CONTRATANTE: Município de Varjão - GO. CONTRATADA: BURITI ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 34.743.867/0001-59 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E REFORMA DO ESPAÇO DESTINADO AO MESMO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO PEREIRA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO/GO VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 19/01/2026 DOTAÇÃO: Os recursos serão oriundos da seguinte dotação orçamentária, CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA CÓDIGO: 10.301.1018.1.091 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS ESTADUAL DESPACHO Nº 2283/2025/SEDUC/COORDASTEC-16768 (77361429) Plano de Trabalho (75250610) - Ofício 89/2025 (73736998) - Comprovante Bancário (76550400) Banco: 001 - Banco do Brasil Agência: 515 Conta:471771 . Processo: 202500006060091 // PDF: 2025240101823 FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se a este Contrato as disposições da Lei n.º 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações promovidas pela Administração Pública, bem como demais legislações pertinentes DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo, tipo pick-up, zero km. Contratado: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, nº contrato 018/2025, Valor R$ 193.000,00. Vigência: 90 dias. Vicentinópolis, 04/11/2025. Jaquelina Rodrigues de Oliveira, Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo, tipo pick-up, zero km. Licitante Vencedor: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA. Vicentinópolis, 03 de novembro de 2025. JAQUELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da secretaria municipal de saude, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, do tipo menor preço do item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual prestação de serviços especializados de esgotamento de fossas sépticas e sumidouros, limpeza de caixas de gordura, bem como desentupimento de pias e vasos sanitários, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, a serem executados, sob demanda, nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos municipais, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia, 6 de novembro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e renovação do valor do CONTRATO N° 083/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: Fica prorrogada a vigência do contrato até 30 de outubro de 2026, fixando-se o valor máximo estimado de R$ 684.561,14 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) para o período, observados os preços unitários registrados, sem caráter cumulativo em relação ás vigências anteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Ademar Alves Nunes (CONTRATADA). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2024 - SEMUS. Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Carolina/MA . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 225/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência a ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 30 de outubro 2025 a 30 de abril de 2026. A Cláusula Quarta do Contrato Principal permanece inalterada, mantendo-se o valor originalmente contratado, no montante de R$ 288.809,50 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Adailton Ribeiro da Silva (CONTRATADA). RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022 - SEMUS. Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 - Prefeitura Municipal de Carolina/MA . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 369/2022, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência a ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 30 de outubro 2025 a 30 de abril de 2026. A Cláusula Quarta do Contrato Principal permanece inalterada, mantendo-se o valor originalmente contratado, no montante de R$ 186.914,53 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2- 047 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Domingos Vieira da Silva (CONTRATADA). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2021. Referente ao Pregão Presencial nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato N° 635/2021 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 07 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026. O valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 11.270,00 (onze mil duzentos e sessenta reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.39.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Karine Neves Coelho (CONTRATADA). AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 RESENHA DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 15/2025. Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital de Credenciamento Nº 15/2025, tendo por objeto o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais em saúde, voltados exclusivamente ao atendimento infantil, incluindo fisioterapia e demais terapias de reabilitação, para avaliação, acompanhamento e tratamento de crianças com alterações motoras, cognitivas, neurológicas, respiratórias, uroginecológicas e de comunicação, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Justifica-se, que durante análise técnica e administrativa, constatou-se a necessidade de reformulação do objeto, haja vista que os serviços ambulatoriais não se limitarão ao público infantil, passando a contemplar atendimento em geral, o que implica significativa modificação no escopo originalmente previsto. Ademais, a planilha de estimativa de quantidades e valores anexada ao processo indica quantitativos mensais, sendo necessária a devida adequação para refletir os quantitativos totais previstos para vigência contratual, conforme padrões exigidos pela legislação vigente e boas práticas administrativas. Dessa forma, recomenda-se o retorno do processo à equipe de planejamento, a fim de que seja instruído novo processo administrativo com as devidas modificações de objeto, quantitativos e justificativas técnicas, assegurando o adequado planejamento e a legalidade do procedimento. Balsas - MA, 7 de novembro de 2025. FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2025 Processo Administrativo nº 2564/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para reforma da U. I. Manoel Inácio dos Santos, localizada no povoado Anapurus no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$ 721.944,98 (setecentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2030.0000; Projeto de Atividade: 2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 12.361.1029.2093.0000; Projeto de Atividade: 2093; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.