DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000235 235 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 002/2025, com objetivo: Contratação de uma empresa especializada para Construção da Creche Pré-Infância Tipo 01 no município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 25/11/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 5 de novembro de 2025. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 009/2025, com objetivo: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Data da Abertura: 21/11/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC- CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 5 de novembro de 2025. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada data da assinatura 04 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas na Unidade Integrada Santidade Pio X do povoado Repartição e Unidade Escolar Antonio Chagas de Sousa do povoado Arvores Verdes, na zona rural do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 25 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 6 de novembro de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 6/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 29/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para repactuação da obra de construção de uma quadra coberta com vestiário no povoado Zé Maria, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 25/11/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 25/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari-MA, 6 de novembro de 2025. ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025 - CONTRATANTE: O Município de Campestre do Maranhão MA- CNPJ/MF 01.598.550/0001-17; através da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município. CONTRATADO: empresa MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58, com sede na Av. Dos Holandeses, Sala: 1221, Edif.: Tech Office, nº 6, Bairro: Ponta da Areia, Cidade de São Luís/MA, representada legalmente pelo Sr. Armando Nava Ericeira, inscrito no CPF: *278.443, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Campestre do Maranhão/MA, conforme projeto básico, com valor de R$ 3.167.941,21 (Três milhões, cento e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos); DA VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO 01: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAMPESTRE MARANHÃO UNIDADE 02: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 482 0038 1037 0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIOANAIS NATUREZA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jasiel de Oliveira Lima, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. Armando Nava Ericeira, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Cidade de São Luís/MA,. Data da Assinatura: 10 de Outubro de 2025, Campestre do Maranhão/MA.Bismarck Fernandes de Alencar, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar Concorrência nº 11/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, no dia 27/11/2025 às 08:00h através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital encontra-se disponível no site: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de novembro de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a Contratação de instituição financeira (banco) para a cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA e suas Secretarias, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO de PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 4 de novembro de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Processo Administrativo n° 06.2711.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Processo Administrativo n° 06.2711.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para Execução de serviços de reforma e a adaptação do prédio do antigo Cras para funcionamento de Auditório Público. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.