DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000236 236 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 7 de novembro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 098/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, ID 25731 - PAC 2, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE / MA - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 2687. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 25 de novembro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Governador Nunes Freire, 6 de novembro de 2025. SÔNIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, sem motorista, com seguro total e sem franquia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA . Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, ALMEIDA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e WD NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniforme escolar para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal de ensino de Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: ANDREA C. SCHUCKES BOMM LTDA, G.L COMERCIO E SERVICOS LTDA, IDEIA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, NOVA VISAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA e R DE C DA S LIMA CONFECCOES LTDA. ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LIICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de novembro de 2025, às 9h30 (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de calçadas e sarjetas no município de Matinha/MA. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica; Tipo: Menor preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: de 11/11/2025 até 13/11/2025 às 09:00h; conforme especificado no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na internet, no seguinte site: www.comprasbr.com.br e à disposição dos interessados no endereço Rua Coronel Antônio Augusto, Centro, Matinha/MA no Setor de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h, maiores informações através do email: [email protected]. Matinha-MA, 5 de novembro de 2025. GIRLENE SAMARA SERRA RIBEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 210.660.042/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção de Prédios Públicos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 26/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REAL I Z AÇ ÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 5 de novembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.043/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos de grande porte - máquinas pesadas, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 27/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 5 de novembro de 2025. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 25 de novembro de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA , ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal-MA, 5 de novembro de 2025. TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Construção espaço esportivo comunitário no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 17 de Dezembro 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 6 de Novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a Construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS no Município de Pedreiras/MA , conforme Termo de Compromisso nº 970299/2024/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: SOL ASFÁLTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.867.215/0001-77, situada na Av. Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 5.893.580,21 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras-MA, 5 de novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20250298/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 20250298/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 2611002/2024. Contratante: Município de Pedreiras, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.184.253/0001-49. Contratada: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.394.772/0001-55. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 20250298/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de uma escola em tempo integral de 05 (cinco) salas, na sede do Município de Pedreiras/MA, conforme termo de compromisso 958360/2024/FNDE/CAIXA. Justificativa: Em consonância com a Decisão de Ato Administrativo nº 001/2025. Fundamentação: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula 13.5 e 13.5.1 do Contrato Originário. Este termo passa a produzir efeitos a partir de sua assinatura, passando a ter eficácia após sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 27/11/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e- mail [email protected]. Pedreiras-MA, 5 de novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação