DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 10/11/2025 a 24/11/2025, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 6 de novembro de 2025. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no município de São Vicente de Ferrer/MA - 2ª etapa. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 11/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 26/11/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Vicente Férrer-MA, 6 de novembro de 2025. ELIDALVA MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 31/2025 PROC. Nº 83/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, de interesse da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 083/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 031/2025, nos seguintes termos: REDENTOR SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 13.236.903/0001-18, pelo valor total R$: 17.530.000,00 (Dezessete Milhões Quinhentos e trinta mil reais). Serrano do Maranhão - MA, 6 de novembro de 2025. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SECDH (Processo Administrativo n° 001.077/2025-SECDH) A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 24 de Novembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SECDH (Processo Administrativo n° 001.078/2025-SECDH) A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 25 de Novembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 7 de Novembro de 2025. FERNANDA DINIZ DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH