DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Horário: 09h30min (Horário de Brasília/DF). Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br e/ou www.bllcompras.org.br a partir do dia 07 de novembro de 2025, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Floresta - MT, 7 de novembro de 2025. VANESSA LOPES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Concorrência Presencial nº 001/2025 realizada no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2025 às 08:00 horas (horário local) onde reuniram-se a agente de contratação e equipe de apoio, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de Plataforma para Implantação e Operação de Solução Tecnológica com transferência, que controle as atividades lotéricas, integrada com meios de pagamentos, para gerenciar e controlar as atividades e fluxo financeiro dos operadores lotéricos da Loteria do Município de BRASNORTE, incluindo manutenção, customização e atualizações que se fizerem necessárias durante a vigência contratual, com entrega total do código-fonte e banco de dados ao final do contrato, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A demanda deve atender no âmbito territorial do Município de Brasnorte-MT, amparada pelas disposições legais vigentes que regulam tal procedimento.". Tipo: MAIOR RETORNO ECONÔMICO, sagrou se vencedora a empresa GLOBAL FINANÇAS - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, inscrita no CNPJ 11.165.756-0001-07, com taxa De Retorno: 5,60 % (Cinco vírgula sessenta por cento). Brasnorte-MT, 6 de novembro de 2025. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 25/2025 O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 08/2025 e Processo nº 15/2025, para a aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada - para os órgãos participantes desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios consorciados ao CIS-AVH, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.536.715/0001-24. Valor Total: 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Campinápolis-MT, 07/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 4737/2025 - ADESÃO/CARONA N° 25/2025 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo parecer jurídico e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR os objetos e HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 08/2025 e Processo nº 15/2025, para a aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada - para os órgãos participantes desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios consorciados ao CIS-AVH, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Campinápolis-MT, nos seguintes termos: Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.536.715/0001-24. Valor Total: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa. Campinápolis-MT, 7 de novembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO E ATO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 5996/2025. - CONCORRENCIA N° 05/2025 O MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONCORRENCIA 05/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5996/2025 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a empresa vencedora do certame; ENGEGO CONSTRUTORA LTDA ME - 15.407.616/0001-59 com valor total de R$ 345.000,00. Em 07 de Novembro de 2025. O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do PREGÃO ELETRONICO nº 15/2025, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. ENGEGO CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ; 15.407.616/0001-59 - VALOR; 345.000,00 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa. Campinápolis-MT, 7 de Novembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28649/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 024/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos psicotrópicos visando atender a demanda da Farmácia Municipal de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 11/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 27/11/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 27/11/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de novembro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº. 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011/2025. NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Av e n i d a Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860- 000. NOTIFICADA: Empresa Construtora Modelar LTDA inscrita no CNPJ nº 10.788.243/0001- 90, com sede à Rua Pedro Campos, nº 1080, Bairro Setor Antônio Pedro, Campinápolis - MT, CEP: 78.630-000, representada por Marcos Teixeira de Queiroz e pela responsável pela execução da obra Carla Lais Martins da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e ART: 1220250180993. CONTRATO nº: 097/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário na Escola Estadual Padre José Maria Do Sacramento localizada no município de Nova Brasilândia/MT - Convênio nº. 2407/2024/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2024/152922. DOS FATOS: Verificou que a obra relativa ao Contrato nº 097/2025 está atrasada em relação ao Cronograma Físico Financeiro. Calcula-se que a obra possui 5,66% de evolução frente a 24,55% previsto no cronograma. Portanto, a obra está com atraso de aproximadamente 18,89%. Verificou, neste período de 64 dias, que a Engenheira Civil responsável pela execução da obra Carla Lais Martins da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e ART: 1220250180993, não está acompanhando os serviços in loco. Salienta-se que a planilha orçamentária custeia os serviços da responsável no valor de R$ 54.891,71. NOT I F I C AÇ ÃO : Diante do exposto, intima-se a empresa contratada para que no prazo de 30 dias recupere os serviços e etapas estipuladas conforme Cronograma Físico Financeiro relacionado ao objeto do Contrato nº 097/2025. Notificamos também para que a engenheira civil responsável pela execução da obra Carla Lais Martins da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e ART: 1220250180993, acompanhe a execução do empreendimento in loco. Nova Brasilândia - MT, 4 de novembro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2.025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 033/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Fórmulas De Nutrição Enteral, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Nutricionais Dos Pacientes Assistidos Pela Rede Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 07/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 19/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 19/11/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De- Licitacoes Nova Xavantina - MT, 6 De Novembro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2.025. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 008/2.025, Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar, Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações E, Grupos De Mulheres, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal Do Ensino Fundamental, Infantil, Pré-Escola E Creches, Com Entrega Parcelada, Visando A Adequação Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Para As Escolas Do Município De Nova Xavantina/Mt. Licitantes Habilitados Vencedores: Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuaria Portal Do Xingu, Inscrita No Cnpj Nº:13.972.638/0001-36. Item 3 - Polpa De Abacaxi 1 Kg, Com O Valor De R$ 36,00 (Trinta E Seis Reais). Item 4 - Polpa De Acerola 1 Kg, Com O Valor De R$ 35,99 (Trinta E Cinco Reais E Noventa E Nove Centavos). Item 5 - Polpa De Maracuja 1 Kg, Com O Valor De R$ 59,00 (Cinquenta E Nove Reais). Item 6 - Polpa De Caju 1 Kg, Com O Valor De R$ 35,56 (Trinta E Cinco Reais E Cinquenta E Seis Centavos). Item 7 - Polpa De Morango 1 Kg, Com O Valor De R$ 35,77 (Trinta E Cinco Reais E Setenta E Sete Centavos). Item 8 - Polpa De Uva 1 Kg, Com O Valor De R$ 30,51 (Trinta Reais E Cinquenta E Um Centavos). Antonio Pereira De Souza, Inscrito No Cpf Nº . .-49. Item 9 - Melancia - Fruta In Natura, Tipo Melancia, Especie Redonda Com Valor Unitário De R$ 5,00 (Cinco Reais). Claudinei Luciano De Oliveira, Inscrito No Cpf Nº ..1-61. Item 2 - Banana Maca, De Primeira, In Natura, Com O Valor Unitário De R$ 16,73 (Dezesseis Reais E Setenta E Três Centavos). Valdeir Rodrigues De Jesus, Inscrito No Cpf Nº ..***-00. Item 2 - Banana Maca, De Primeira, In Natura, Com O Valor Unitário De R$ 16,73 (Dezesseis Reais E Setenta E Três Centavos). Nova Xavantina - MT, 7 De Novembro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação