DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000239 239 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 O Município De Novo Mundo-Mt, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata A Registro De Preçosº 008/2023, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/Fnde/Mec, , Firmado Entre Fnde/Mec (Fundo De Nacional De Desenvolvimento Da Educação) E A Empresa Ivg Brasil Ltda, No Valor R$ 994.304,98 (Novecentos E Noventa E Quatro Mil, Trezentos E Quatro Reais E Noventa E Oito Centavos), Tendo Como Objeto: Adesão A Ata De Com O Objetivo Da Aquisição De 02 (Dois) Ônibus Rurais Escolares - Ore 3, Com Transmissão Mecânica, Destinados Ao Transporte De Estudantes Da Rede Pública De Ensino. Para O Município De Novo Mundo-Mt Novo Mundo - MT, 06 De Novembro De 2025. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO N° 30-2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Um Veículo Automotor Tipo Van, Zero Quilometros, Com Capacidade Mínima de 20 Passageiros Mais Um Motorista e Motor Com No Mínimo 170CV, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO N. 042/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência - ANEXO I, parte integrante do edital. CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA. CNPJ: 37.115.386/0001-97.VIGÊNCIA: 06/11/2025 à 06/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 441.000,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2019. TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 22/2019. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da obra e do Contrato Original contados a partir de 01 de novembro de 2025 até 01 de abril de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução Quadra Poliesportiva conforme Termo de Compromisso PAC 10543/2014 e Projeto Básico. Local da obra: Avenida das Acácias Escola São Geraldo Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 327/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 05/2025. CONTRATADA: BARRACON. OBJETO: Serviços de Recuperação Asfáltica, Atendendo as Necessidades do Município de Primavera do Leste. VALOR: R$ 2.889.434,37 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS. DATA: 10/10/2025. CONTRATO Nº: 329/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. CONTRATADA: E. M. O. DE MOURA LTDA. OBJETO: Execução de Obra de Construção do Dissipador de Energia para Rede de Drenagem de Águas Pluviais no Loteamento Residencial Tuiuiu em Primavera do Leste - MT. VALOR: R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 17/10/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo nº 0436/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MAIOR LANCE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMA DE GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PROVENTOS, VENCIMENTOS E SIMILARES, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, CEDIDOS, PENSIONISTAS, APOSENTADOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de dezembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 7 de novembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADM: Nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA. -50.628.917/0001-03 com o valor total: R$ 6.752.900,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 7 de novembro de 2025. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 14/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 CONDUZIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE-MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a adesão à Ata de Registro de Preços nº 25/2024, originada do Pregão Presencial nº 15/2024, Processo licitatório nº 57/2024, conduzido pela Prefeitura Municipal de DENISE-MT, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de Natal, incluindo material e mão de obra, para os canteiros...Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a alguns itens da ARP supramencionada para contratação de serviços com as descrições lá contidas, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2025. ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO Presidente/suplente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 032/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 090/2025, PREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025; REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.009.871/0001-31, estabelecida na Rua Professora Tereza Lobo, Loteamento CONSIL, nº 08/09, Quadra 02, Sala 02-04-05-06-07-09-10, Bairro Alvorada, CEP: 78.048-670 - Cuiabá - MT, neste ato representada pelo seu Representante o Sr. ROGER CORREA DA SILVA, RG nº XXX28XX SSP MT e CPF nº XXX.147.XXX-XX. ITENS: 01. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.459.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. São Félix do Araguaia - MT, em 07 de novembro de 2025. Signatário: Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 DE 07/11/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.Contrato Nº: 102/2025. Objeto: Aquisição De Trator Agrícola De Pneus, Zero Km, Tração 4x4 Com Redutor De Velocidade, Motor Diesel Mín. 3 Cilindros, Potência Líquida Mín. 100cv, Direção Hidráulica Ou Superior, Braço Com Sistema Hidráulico, Tomada De Força Independente, Cabine Fechada Com Ar Condicionado, Pneus Novos, Para Atender Às Ações Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Bouwman Tecnologia Agropecuaria Ltda, Inscrita No Cnpj Nº: 79.440.152/0001-65, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Pregão Eletrônico N° 054/2025, Cujo Valor Total É De R$ 203.572,90 (Duzentos E Três Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Noventa Centavos) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 07 De Novembro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 20/2025 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 20/2025. OBJETO: Registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS, ARMARINHOS EM GERAL E ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 24/11/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e- mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br Vale de São Domingos - MT, 7 de Novembro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 044/2024. Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 044/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 01 (um) mês, até 22 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 23/11/2025. Vigência Final: 22/12/2025. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 04/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel. Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 049/2024. Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência nº 005/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 049/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 01 (um) mês, até 03 de Janeiro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 04/12/2025. Vigência Final: 03/01/2026. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 04/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel. Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 146/2024. Processo Administrativo n° 210/2024. Pregão Eletrônico nº 067/2024. TCE: B64A6D2F00E597D03063E165897 B7B6E616CC6A8. Partes: Município de Água Clara/MS,