DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000240 240 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 através do Fundo Municipal e Saúde e a empresa M. S Diagnóstica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 146/2024. Aditamento: - O valor deste termo o aditivo é de R$ 66.488,28 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, vinte e oito centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quarta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 66.488,28 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, vinte e oito centavos), para R$ 132.976,56 (cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais, cinquenta e seis centavos). Vigência: Fica o contrato aditamento em mais 12 (doze) meses, até 11 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/11/2025. Vigência Final: 11/11/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 107 da Lei nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 05/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex dos Santos. Empresa Contratada: M. S Diagnóstica Ltda. - Valter Bruno. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 52EB559AE01C4332AFA5C617DD25E2188C8B7243 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anaurilândia/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Ofertante: TOTAL SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 50.507.478/0001-68 COM VALOR TOTAL DE 755,20 (setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Ofertante: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇO PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - CNPJ 05.895.525/0001-56 COM VALOR TOTAL DE 11.858,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). Ofertante: LABNORTE MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATÓRIAIS LTDA - EPP - CNPJ 34.922.825/0001-85 COM VALOR TOTAL DE 9.615,85 (nove mil e seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).Ofertante: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 24.595.488/0001-05 COM VALOR TOTAL DE 19.822,05 (dezenove mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Ofertante: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 51.740.794/0001-60 COM VALOR TOTAL DE 5.415,10 (cinco mil e quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Ofertante: DIMALAB ELETRONCS DO BRASIL LTDA EPP - CNPJ 02.472.743/0001-90 COM VALOR TOTAL DE 34.462,36 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Ofertante: DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP - CNPJ 14.108.524/0001-05 COM VALOR TOTAL DE 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Ofertante: HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME - CNPJ 28.767.124/0001-16 COM VALOR TOTAL DE 1.075,68 (um mil e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Ofertante: ERA DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 49.569.592/0001-56 COM VALOR TOTAL DE 43,365,00 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora. Anaurilândia-MS, 7 de novembro de 2025. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 045/2025. Concorrência Eletrônica n. 006/2025. Data da Adjudicação: 07/11/2025. Data da Homologação: 07/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de qualificação estradas vicinais no município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso do Contrato de Repasse n. 944319/2023/MIDR/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Resultado: A empresa: AOG CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ: 12.362.814/0001-55, vencedora do certame no valor total de R$ 1.093.388,29 (Um milhão e nove e três mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Código registro TCE/MS: 71850FCF9E3B95380FAA20CA7D9BEF2668A321D0. Angélica - MS, 7 de novembro de 2025. EDISON CASSUCI FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Comunico a homologação do Processo Licitatório 076/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, que versa sobre Contratação de empresa especializada para Aquisição de VEÍCULOS E LANTERNA CLÍNICA, COM RECURSOS PROVENIENTES POR MEIO DAS PROPOSTAS Nº 27/019.833/2024 E N° 18229.151000/1240-01, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS, realizada em 31/10/2025, com início às 08:00 horas, sagrou-se vencedoras do certame, por apresentar menor preço por item, a licitante: ENZO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.950.849/0001-40 - R$ 486.335,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais) SOB O CÓDIGO DO e-SFINGE: BDA9889D205BE42841C766F53BD5D2E996E68193 Bandeirantes - MS, 5 de novembro de 2025 CELSO RIBEIRO ABRANTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2022 Processo nº 817/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público a PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a registro de preços visando a aquisição de tábuas Itaúba e postes de eucalipto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, cujo o certame ocorrerá no dia 22 de novembro de 2022 às 08:00 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltamos que a prorrogação é devido no dia 31 de outubro de 2022, ter ocorrido um problema de acesso ao servidor da Prefeitura, o que foi comunicado a todas as empresas presentes na sessão, sendo decidido pela comissão no dia da sessão remarcar nova data para realização do certame licitatório. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 04 de novembro de 2022 LETÍCIA BARROS DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2025 Processo nº 2437/2025 - O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação da Fase Interna, designada pela Portaria nº 16.305/2025, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica n° 56/2025, realizado em 22 de outubro de 2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TEATRO, SENDO MAQUIAGEM, TECIDOS, ADEREÇOS E ACESSÓRIOS PARA O PROJETO TEATRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após a análise das propostas apresentadas e da documentação de habilitação, verificou-se que não houve licitantes classificados e/ou habilitados para os itens em disputa, resultando, o presente processo licitatório como FRACASSADO. Informa-se, ainda, que a Administração remarcará nova data para realização do certame, a fim de possibilitar uma nova tentativa de contratação visando o atendimento da demanda, oportunidade em que será publicado novo aviso no portal de licitações correspondente. Costa Rica/MS, 08 de novembro de 2025. LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA Agente de Contratação da Fase Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio por intermédio de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 034/2025, Concorrência Eletrônica 012/2025, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2025, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim/MS, 7 de novembro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17712/2025. E-SFINGE- 637EDCFEE68644C2DFD8B3FBC9315ED87DD3E923. O Município de Figueirão/MS, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referências, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Figueirão/MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 25/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados nos endereço https://comprasbr.com.br e https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao. Figueirão 7 de novembro de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a EMPRESA BLESSED ENGENHARIA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem finalidade de alterar o valor contratual devido a necessidade de reprogramar os itens para execução da obra, o contrato possui um valor atual de R$ 432.455,30 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), sofrendo um acréscimo de (+24,77%), e decréscimo de (-2,88%) em alguns itens, totalizando (+21,89), em valores R$ 94.703,85 (noventa e quatro mil, setecentos e três reais e oitenta e cinco centavos), por fim resultando um valor total de R$ 527.159,15 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos), conforme C.I de fl. 2348, despacho do Secretário fl; 2349 e embasado no parecer jurídico fl. 2350. O presente tem finalidade de atender ao interesse da Administração Pública Municipal na conclusão das obras de ampliação da Escola Municipal Prof. João de Lima Paes, consistente na construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros. Nova Andradina-MS, 5 de novembro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte; Ordenadora de despesas Contratante; BLESSED ENGENHARIA LTDA Danilo Morais Silva Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 79/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/10999, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Código registro TCE: 7C79CEC88FDB33832F41F2B65EF1C4700EC5D68D O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 10 de novembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de novembro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de novembro de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 7 de novembro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação