DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000241 241 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): A067F33098662F96DA342F97C59CE12AF80B4D69 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 120, de 13 de maio de 2.025, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2025, consequentemente a abertura se realizará no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a aquisição de mobília escolar para atendimento da Rede Municipal de Ensino do município de Rio Brilhante - MS. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (E-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 7 de novembro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 Código de Registro TCE/MS (e- Sfinge): 8661942220B1A9B3B31BBEE30DCA0C929ABE9A4B Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 059/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 412.857,50: GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAREIRELI -ME (32181809000153) com o item: 11 no valor total de R$ 44.135,00. SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os itens: 1, 4 e 7 no valor total de R$ 217.957,50. ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (18362195000185) com os itens: 6, 8, 9 e 12 no valor total de R$ 38.700,00. COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com os itens: 2, 3, 5 e 10 no valor total de R$ 112.065,00. Rio Brilhante - MS, 7 de novembro de 2025. JOSÉ SERGIO RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.018/2025, Processo nº 039/2025. Objeto: Aquisição de solução de segurança para endpoint no ambiente corporativo, abrangendo software antivírus e antimalware, através do Sistema de Registro de Preços, para suprir a necessidade de substituição da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 28/11/2025 sexta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 6 de novembro de 2025. SUÊ CASTILHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.019/2025, Processo nº 036/2025. Objeto: Elaboração de projetos para a rádio Câmara. Exclusivo ME EPP. DATA: 01/12/2025 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 6 de novembro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 Inexigibilidade 20/25, Processo 43/25. Credenciamento 01/25. Obj: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Contratada: Matheus Henrique Machado Saúde Integrativa - ME, 61.880.409/0001-34. Assinatura entre as partes: 30/10/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo 43/25, Credenciamento nº 1/2025 Termo de Ratificação/Homologação - Ratifico a Inexigibilidade 20/25. Obj: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/credenciados: Matheus Henrique Machado Saúde Integrativa - ME, 61.880.409/0001-34. Abadia dos Dourados, 30 de outubro de 2025. CIRO L. DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 27 de novembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 067/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM INDUSTRIAL em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 6 de novembro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato Nº 069/2025, originado do processo licitatório Nº109/2025, pregão eletrônico Nº 025/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de tratores agrícolas da marca VALTRA BM115 4X4 plataformado (rops) motor diesel, 04 cilindros turbo 115cv de potência, visando o fomento Convênio SPOA / S E / M A P A nº. 957187224 do Ministério da Agricultura e Pecuária e NOTA TECNICA Nº 686/2025/ATAC-CME-CGPI/SPOA-MAPA/SE/MAPA. Contratada: Mercantil Regional de Tratores LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.341.345/0005-20, Representante Legal: Jony Bulkool Arantes. Valor unitário: R$318.000,00(trezentos e dezoito mil reais), perfazendo o Valor Global de: R$636.000,00(seiscentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 12(doze) meses a partir de 03/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Processo nº 11/2025: contratados: Francisco José Fabiano de Almeida, inscrito no CPF nº .784.996-*, contrato nº 47/2025, valor R$ 114.708,05, Neandro Paula de Oliveira do Valle, inscrito no CNPJ nº 32.734.315/0001-59, contrato nº 49/2025, valor R$ 50.010,79, Tobias Lima Barbosa, inscrito no CPF nº .303.837-, contrato nº 85/2025, valor R$ 27.261,01, Isadora Estefanio Coelho LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.580.813/0001-86, contrato nº 98/2025, valor R$ R$ 76.500,81, Ana Eliza de Oliveira, inscrito no CPF nº .037.296-, contrato nº 110/2025, valor R$ R$ 13.297,76, Adel El Aouar Neto, inscrito no CPF nº *.579.856-, contrato nº 115/2025, valor R$ 73.800,00, Motta e Oliveira Serviços Médicos Ltda, inscrito no CNPJ nº 27.949.095/0001-40, contrato nº 177/2025, valor R$ 18.526,07, CFAP Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.686.779/0001-35, contrato nº 179/2025, valor R$ 32.060,66, LG Gonzalez Medicina LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.648.907/0001-50, contrato nº 223/2025, valor R$ 16.030,33 e CSS Medicina LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.491.199/0001-20, contrato nº 225/2025, valor R$ 13.038,20. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo nº 83/2025: contratada: Vetor Comércio, Serviços e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.881.281/0001-64, contrato nº 186/2025, valor R$ 33.000,00. Vigência 09/09/2026. Extrato de Processo nº 91/2025: contratada: Auto Posto Ibitiguaia LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.669.263/0001-86, Ata de Registro de Preço nº Ata29/2025, valor estimado R$ 1.375.750,00. Vigência 24/10/2026. Extrato de Processo nº 96/2025: contratadas: MP Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.285.889/0001-03, contrato nº 226/2025, valor R$ 128.600,00; Sigma Maquinas e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.991.097/0001-35, contrato nº 227/2025, valor R$ 142.000,00 e Vikings Licitações, Serviços e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.629.549/0001-79, contrato nº 228/2025, valor R$ 609.600,00. Vigência 31/10/2026. Extrato de Processo nº 97/2025: contratada: Resende Engenharia e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.600/0001-41, contrato nº 221/2025, valor R$ 22.932,00. Vigência 22/10/2026. Extrato de Processo nº 98/2025: contratada: GENTE SEGURADORA S. A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, contrato nº 222/2025, valor R$ 16.950,00. Vigência 22/10/2026. Extrato de Processo nº 99/2025: contratada: Diplomata Promotora de Eventos EIRELI- ME, inscrita no CNPJ nº 32.702.840/0001-92, Ata de Registro de Preço nº Ata46/2025, valor estimado R$ 59.600,00. Vigência 22/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 210/2025. Partes: Município de Boa Esperança e Libra Group Ltda - CNPJ Nº 37 105 626/0001-72. Objeto: Fornecimento de um trator agrícola novo, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 960377/2024-TRANSFEREGOV.BR Nº 013609/2024 celebrado com a União. Valor total: R$ 120.450,00. Pregão Eletrônico nº 71/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para o dia 18/11/2025 às 10h15mim, a abertura do CE 02 - 2025 PL 95_2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 07h às 13h. Brasilândia de Minas-MG, 4 de novembro de 2025. MICHELE NEVES PEREIRA DA CRUZ Agente de Contratações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de Tenda Piramidal 10x10 galvanizada. Resolução SEGOV nº 014 de 03 de março de 2024, empresa: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.679.382/0001-88 no valor de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais. Brasilândia de Minas-MG, 5de novembro de 2025. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos nº 099/2025 a nº 101/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 140/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025 cujo objeto é aquisição de materiais permanentes, em atendimento à secretaria municipal de educação, referente ao saldo do projeto mãos dadas - Convênio de Saída nº 1261000756/2021/SEE. Contrato nº 099/2025: Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07, pelo valor estimado global de R$ 3.385,00. Contrato nº 100/2025: Odete Maria Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.289/0001-21, pelo valor estimado global de R$ 12.715,00. Contrato nº 101/2025: ASYS Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70, pelo valor estimado global de R$ 13.164,00. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Assinada em 07/11/2025.