DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresa GOMAP Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07, pelo valor estimado global de R$ 3.385,00, a empresa Odete Maria Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 45.897.289/0001- 21, pelo valor estimado global de R$ 12.715,00, a empresa ASYS Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.354.820/0001-70, pelo valor estimado global de R$ 13.164,00. Brazópolis-MG, 7 de novembro de 2025. JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de creche pro infância tipo 2, modelo padrão FNDE no Município de Campo Azul, conforme Convênio 961892 2024 FNDECAIXA. Contratante: Município de Campo Azul/MG. Contratada: R&D Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.943.658/0001-90. Valor global: R$ 3.176.218,58 (três milhões, cento e setenta e seis mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Ass: dia 18/07/2025. Vigência: 15 meses contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 061312.361.0020.3027 Const/Melh. de Unid. Físicas Ens. Fundam. 3449051000000 Obras e Instalações 15690000 Outras Transferencias de Recur 639. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2025 (PRORROGAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa especializada para a RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CEMITÉRIO DE MACAÚBAS, conforme recurso proveniente do processo nº 59053.015891/2024-10 - PROTOCOLO REC-MG-3112802-20240508-01 DEFESA CIVIL NACIONAL, Procedimento Licitatório nº 84/2024 - Concorrência nº 12/2024. Contratada: SERES CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 05/05/2025 a 03/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 05/11/2025, Pág. 271. PROCESSO LICITATÓRIO nº 66/2025 - O Município de Central de Minas/MG comunica a retificação do edital publicado na edição do jornal do dia 05/11/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico RP Nº 066/2025, Processo Administrativo de Licitação Nº 020/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico RP Nº 20/2025, Processo Administrativo de Licitação Nº 066/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 05/11/2025, Pág. 271. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL - No Edital e Termo de Referência - Processo Licitatório nº 66/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025, publicado na data de 05 de novembro de 2025, corrige-se a seguinte redação: 1. DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: "8.4.2. Atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, quanto à regularidade de aferição metrológica das bombas de combustíveis do estabelecimento." Leia-se: A exigência de apresentação de atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, quanto à regularidade de aferição metrológica das bombas de combustíveis do estabelecimento, não será exigida para efeito de habilitação técnica. O atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO poderá ser solicitado pelo Município durante a execução contratual, para fins de fiscalização e verificação do cumprimento das condições de fornecimento." Demais condições do edital permanecem as mesmas. Em 7 de novembro de 2025. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 132/2025, Concorrência n° 003/2025. Objeto: Contratação da empresa por empreitada global para a CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 27/11/2025 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected]. Chácara, 7 de novembro de 2025. JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 10/11/2025 até as 09h00min do dia 21/11/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes para o laboratório de análises clínicas, para atendimento a Secretaria M. de Saúde, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 6 de novembro de 2025 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 10/11/2025 até as 09h00min do dia 24/11/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG, com recursos financeiros oriundos da Resolução SES nº 10.098, 06 de maio de 2025, destinados à estruturação da atenção primária. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Chalé-MG, 6 de novembro de 2025. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Remarcação de Licitação PRC Nº 230/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico- hospitalares, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O pregão que iria ocorrer no dia 29/10/2025, será realizado no dia 27/11/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 7 de novembro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 190/2025, Detentora: CENTRO AUTOMOTIVO LOPES E CAETANO LTDA - CNPJ: 30.000.768/0001-26 Valor Total de R$ 2.084.458,15 (dois milhões, oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Data de Assinatura da ARP: 30/10/2025, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 133/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas. A homologação ocorreu no dia 27/10/2025. Coimbra-MG, 4 de novembro de 2025. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025 Aviso de Dispensa de Licitação. A Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, tona público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 27/2025, Processo nº 0021238. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 27/2025, tipo: Menor Preço Global. Forma: Eletrônica. Objeto: Serviço de confecção de camisetas para o recital natalino, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025 atendendo a Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, conforme documentos de formalização em anexo ao processo. Período de recebimento das propostas: 07 de novembro de 2025 às 12h00min até 12 de novembro de 2025 às 07h59min. Data da sessão: 12 de novembro de 2025 às 08h00min. Fim da sessão: 12 de novembro de 2025 às 14h00min. Local: Plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 7 de novembro de 2025. GISELIA APARECIDA DA BARCELOS p/ Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 169/2025 Processo ADM. Nº: 069/2025 MODALIDADE Nº: PE.006/2025 ATA DE RP. Nº 189/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATADA: ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CNPJ: 06.241.040/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE COLETAS DE DADOS METEOROLÓGICOS (PCD's) AUTOMÁTICAS COM TELEMETRIA, COMPOSTAS DE SENSORES, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SOFTWARES QUE CONFIGURAM CADA TIPO DE PCD, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR GLOBAL: R$583.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44.90.39-00 41754900 E 1251 19.126.0011 2145 44.90.52-36 41754900 DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025 PRAZO DE VIGENCIA: 36 MESES DE 17/10/2025 A 17/10/2028 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Processo Licitatório Nº 80/2025 Concorrência Eletrônica Nº 06/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMEI NO DISTRITO DE PONTE DOS CIGANOS, NESTE MUNICIPIO. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 06/11/2025 até as 07h59min de 24/11/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 24/11/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 5 de novembro de 2025. MARIA HELENA PIRES PEREIRA p/ Secretaria Municipal de Educação