DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roney Alves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2025 Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de uso hospitalar, com cessão de equipamentos dosadores, em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta à impugnação e esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano, 6 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 Processo de Compra n° 173/2025 - Processo Licitatório n° 198/2025 Objeto: aquisição de microtrator e implementos agrícolas, para atender às demandas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e da Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, Recursos não Vinculados a Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de novembro de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo de Compra nº 230/2025 - Processo Licitatório n° 181/2025 Objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares, Frascos e Equipos, para atender a demanda dos pacientes com processos judiciais e deliberações administrativas dadas pela Comissão de Judicialização em Saúde da Secretaria de Governança da Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 Processo de Compra n° 312/2025 - Processo Licitatório n° 197/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços das unidades públicas sob a responsabilidade administrativa da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/11/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 5 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0114/2025 - Contratada: T E T CONSTRUTORA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ: 23.570.264/0001-86, pelo valor global de R$ 2.889.743,58. Vigência: 24/10/2025 até 24/10/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PAL 045/2025 CON 002/2025 Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE no Bairro Maria da Glória no Município de Coronel Murta/MG, a ser executado de acordo com o projeto básico. Processo Adjudicado e Homologado em 07/10/2025 13:26:51 a favor da empresa T E T CONSTRUTORA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ: 23.570.264/0001- 86. PAL 045/2025 CON 002/2025 - JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Coronel Murta - Aviso de Licitação - PAL 078/2025 PE 019/2025 RETIFICAÇÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de educador físico na Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva no Município de Coronel Murta/MG, conforme plano de trabalho do Convênio 972684. Data da Sessão: 08:30 horas de 24/11/2025. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 030/25, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à diversos setores, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração de Córrego Danta/MG. Fica alterada a data de início do Pregão Eletrônico nº 030/25, com abertura anteriormente prevista para 18/11/2025, passando para o DIA: 24/11/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 7 de novembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Ta - CT 102/2024 - PL 198/2024. Contratada: Amplo Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 1.738,58, correspondente a aproximadamente 0,35%. Prorrogação até 30/11/2025. Divinópolis, 04 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Ta - Ct 102/2025 - PL 66/2025. Contratada: PMMX Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 32.935,05, correspondente a aproximadamente 5,31%. Divinópolis, 04 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público que Adjudicou e Homologou o objeto do Processo Licitatório nº 0084/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0004/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, à Proponente Licitante vencedora do Certame: L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 16.492.097/0001-37, com o valor global de R$ 1.400.533,71. Divisa Alegre-MG, 7 de novembro de 2025. ADEMIR ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 NA FORMA ON-LINE Prefeitura Divisa Alegre - MG, a Leiloeira Patrícia Graciele de Andrade Sousa, JUCEMG 945, torna público que, A MANDO DA PREFEITURA DE DIVISA ALEGRE - MG, REALIZARÁ O LEILÃO 001/2025, DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE, NA FORMA ON-LINE COM O FECHAMENTO NA DATA DE: 03/12/2025, a partir de 10:00 horas. INFORMAÇÕES, FOTOS E EDITAL NO SITE: www.patricialeiloeira.com.br. Divisa Alegre-MG, 7 de novembro de 2025. ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATORIO 28/2025. Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 028/2025, Modalidade Inexigibilidade nº 017/2025, Objeto: " Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fica publicado o extrato dos termos aditivos ( aditivo de quantidade) referente aos contratos: 32/2025, celebrado com Neidilane Aparecida , pelo valor de R$6.980,60, contrato nº 37/2025 celebrado com Mercês Barroso, valor global de 2.511.07, e contrato nº 38/2025, celebrado com Rubens Gonçalves pelo valor de R$ 4.070,73, assinados em 06/11/2025 vigentes até 31/12/2025 outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 041 / 2025. Referente à Concorrência 04/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Pavimentação Asfáltico em C.B.U.Q, no valor global de R$ 101.941,32. Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 042 / 2025. Referente à Concorrência 05/2025, firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, cujo o objeto é Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de julgamento de menor preço global por empreitada, visando ao melhoramento de estradas vicinais, compreendendo a execução de revestimento primário com aplicação de cascalho, no valor global de R$ 235.498,49. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada PÚblica Inexigibilidade nº 11 de 2025 para publicar Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Edital DE CHAMADA Pública, Inexigibilidade n.º 011/2025. Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 07 de novembro de 2025 até as 13H do dia 28 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro. , Entre Folhas - MG, 6 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MARQUES Prefeito