DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Recebimento das Propostas: 11/11/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 25/11/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 25/11/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 7 de novembro de 2025. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Licitação - Concorrência 9/2025 - O Município de Goianá, torna público o Contrato 156/2025 com a empresa MFC Construções e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa para calçamento cvom blocos sextavados na Rua Manoel Rodrigues Vale. Valor Total: R$ 335.250,00 - Vigência 31 de dezembro de 2025. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2025 - PAC 000090/2025 - Registro de preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL OTTO EIRELI no lote 30 no valor total de R$ 28.092,30, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA nos lotes 3 e 11 no valor total de R$ 216.250,02, LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA no lote 37 no valor total de R$ 73.014,75, M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELLI - ME nos lotes 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 43 e 45 no valor total de R$ 659.520,00, N M LICITACOES LTDA nos lotes 29 e 49 no valor total de R$ 3.780,00, NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA ME nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 39, 40, 41, 42 e 47 no valor total de R$ 540.922,31, ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE nos lotes 27, 32 e 33 no valor total de R$ 33.582,68, PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 265.728,66e VIDA FORTE NUT. IND. E COM. DE PRO D. NAT. LTDA-EPP no lote 31 no valor total de R$ 68.590,40) Valor Total da licitação R$ 1.889.481,12 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos). Publique-se. Governador Valadares, 6 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090075/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA CONTROLE DE MOSQUITO AEDES AEGYPTI E "CULEX", QUE FOI FRACASSADA NO PREGÃO 0056/2024. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 28 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 6 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo do contrato 201/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, que rege a Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (doze) meses, com início em 07/10/2025 e término em 06/10/2026, com seu valor estimado de e R$ 457.478,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais) anual, com data de assinatura no dia 06/10/2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do contrato 121/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUNES E COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, que rege a prestação de serviços de alta complexidade em saúde auditiva, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (doze) meses, com início em 09/08/2025 e término em 08/08/2026, com seu valor estimado anual de R$ 4.407.804,83 (Quatro milhões, quatrocentos e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e três centavos) anual, com data de assinatura no dia 07/08/2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo do contrato 107/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VERSAURB GEOINFORMAÇÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA, que rege a Contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, no município de Governador Valadares - MG, destinados à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 6 (seis) meses, com início em 12/08/2025 e término em 28/02/2026, com data de assinatura no dia 09/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo do contrato 046/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e o INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA que rege a contratação de empresa especializada na locação de caminhões prancha para emprego nas atividades dos diversos Departamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em 18/03/2025 e término em 17/03/2026, com seu valor estimado anual de e R$ 688.530,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta Reais) anual, com data de assinatura no dia 15/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo do contrato 236/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa C E A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, que rege a contratação de comunicação visual para prestação de serviços gráficos incluindo impressão e acabamento de lonas e adesivos, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em 22/09/2025 e com término em 21/09/2026, com seu valor estimado anual de R$ 570.001,80 (Quinhentos e setenta mil, um real e oitenta centavos), com data de assinatura no dia 20/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do contrato 224/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa A.G.L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que rege a da locação de imóvel, situado à Rua Dom Pedro II, 220 - Centro, para atender ao CREAS/SMAS, fica rescindido a partir de 17 de março de 2025, com data de assinatura do distrato no dia 22/09/2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo do contrato 277/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RM CULTURAL LTDA, que rege a Contratação de empresa a elaboração de diagnóstico de Patrimônio Cultural e inventário para o ano de 2022, com elaboração de relatório do diagnóstico do Patrimônio Cultural Municipal, que deverá ser entregue obrigatoriamente ao IEPHA para que o Município seja contemplado com recurso proveniente do ICMS cultural, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em 25/10/2025 e término em 24/10/2026, com seu valor estimado anual de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), com data de assinatura no dia 23/10/2025.Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo do contrato 202/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, que rege a Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em 07/10/2025 e término em 06/10/2026, com seu valor estimado anual de R$ 53.480,70 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), com data de assinatura no dia 04/10/2025.Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo do contrato 203/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATORIOS B BRAUN S.A, que rege o Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40% aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em 07/10/2025 e término em 06/10/2026, com seu valor estimado anual de R$ 207.978,40 (Duzentos e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), com data de assinatura no dia 04/10/2025.Publique-se. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Apostila do contrato 057/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOV E R N A D O R VALADARES e a empresa REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, que rege a aquisição de instrumentais para o Centro Cirúrgico, em atendimento a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, para o município de Governador Valadares/MG, a presente apostila tem como objeto ao remanejo de recursos saindo da ficha 971 fonte 15001002 para ficha 957 fonte 15001002, com seu valor estimado anual de R$ 49.980,98 (Quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), com data de assinatura no dia 01/07/2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo do contrato 178/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MITRA DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES, que rege a Locação de imóvel situado à Rua Carlos Chagas nº 36, Santa Helena, nesta propriedade da Mitra Diocesana de Governador Valadares, para o funcionamento de parte do anexo da Escola Municipal Padre José Luiz Tadeo da Secretaria Municipal de Educação, o presente aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência para 12 (Doze) meses, com início em 23/08/2025 e término em 22/08/2026, com seu valor estimado anual de R$ 46.169,28 (Quarenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) anual, com data de assinatura no dia 21/08/2025.Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 031/2023, Adesão a Ata SRP 002/2023-CIMAMS-12º Aditivo ao CTR 020/2023-Acréscimo e decréscimo para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar, nos termos da alínea "a" do inciso I e §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Torna público o Processo 063/2025-Pregão Presencial 016/2025-Aquisição de madeiras diversas. Cred. 26/11/2025-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro