DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000245 245 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Licitatório Nº 67/2025. Pregão Eletrônico Nº 43/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 311 do dia 24/10/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 24/10/2025. ...onde se lê: "10.11.2025", leia-se: "19.11.2025"; ...onde se lê: "Serviço Comuns", leia-se: "Bens". Guimarânia-MG, 5 de novembro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 JULGAMENTO DE RECURSO PE nº 90056/2025 - PL203/2025 - RP038/2025 O pregoeiro comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda., onde julgou procedente o recurso, reformando a decisão que declarou a licitante Conecta Medic Ltda. vencedora dos itens 32 e 33 do certame. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE PENHA DE FRANÇA. Início recebimento de lances: 07/11/2025. Data da sessão: 27 de novembro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br - Itamarandiba-MG, 6 de novembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Proc. Licitatório nº117/2025. Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que o processo acima citado que tem por objeto a aquisição de uma Carreta Basculante com estrutura em aço SAE1020 3/16 e 1/4. Capacidade: 06 toneladas. Medidas Mínimas: Comprimento 3,65, Largura 2,00, Altura 0,95, 01 eixo, 04 rodas aro 16 com pneus 650x16 novos - Convênio TRANSFEREGOV.BR nº948257/2023, foi adiado para as 09:30h do dia 18/11/2025, pelo seguinte motivo: correção no preço estimado, e comunica que a solicitação do Edital deverá ser feita pelo e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site:www.itamaratideminas.mg.gov.br. Itamarati de Minas/MG, 07/11/2025. HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itamogi - Mg através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Adjudica, Homologa e firma Contrato referente ao Proc. nº 165/25, Concorrência Eletrônica nº 02/25, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Itamogi, localizada na estrada vicinal Pinheirinho, conforme proposta 25375/2023, convênio nº 942753/2023, com a empresa CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 07.135.310/0001-62, pelo valor global de R$ 234.900,00. Em 7 de novembro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Itamogi - Mg através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais Adjudica, Homologa e firma Contrato referente ao Proc. nº 191/25, Concorrência Eletrônica nº 05/25, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Esteves Guedes e Rua João Francisco Arantes, localizada no município de Itamogi/mg, conforme contrato de repasse nº 943624/2023/mcidades/caixa, proposta nº 43232/2023, com a empresa LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 34.648.442/0001-60, pelo valor global de R$ 372.500,00. Em 7 de novembro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 - Processo Administrativo nº 069/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídicas para a prestação de serviços automotivos, incluindo auto elétrica, tornearia, funilaria, lavagem de veículos leves e pesados, bem como manutenção preventiva e corretiva de bombas e motores elétricos. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 10/11/2025 até o dia 27/11/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Itanhomi-MG, 6 de novembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 070/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para locação de máquinas e veículos pesados para atuar junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 10/11/2025 até o dia 27/11/2025, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Itanhomi-MG, 6 de novembro de 2025. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 053/2025 - Registro de Preços: Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 06 (seis) veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba-MG. Recursos: Resolução SES N° 10.088 de 24/abril/2025 e Emenda: 44340003, Data: 26/novembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Pregão Eletrônico Nº 054/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI'S) para os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba/MG. Recursos: Resolução SES N° 9678 de 21/agosto/2024, Data: 26/novembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Pregão Eletrônico Nº 055/2025: Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de reservatórios de água e sucção de fossas para prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Próprios, Data: 28/novembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 Reaviso Reaviso de Licitação: - Concorrência Pública Nº 016/2025: Objeto: Construção de Pista de Skate e Reforma da Grade de Proteção do Coreto na Praça Alcides Junqueira - Ituiutaba/MG. Recursos: Próprios. Data: 28/novembro/2025. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 7 de novembro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 99/2025 O município de Janaúba/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que fica anulado o processo nº 99/2025, pregão eletrônico nº 37/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos novos automotores zero km tipo minivan, com capacidade para 7 ocupantes destinados a atender as demandas das secretarias municipais, com base no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP EDITAL Nº 48/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/11/25, data da abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/11/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 24/11/25 - Tel.(38)3821-1138- ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral