DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000246 246 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório nº 182/2025 Pregão Eletrônico nº 55/2025, RP. Nº 37/2025, EDITAL Nº 67/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de combustível (óleo diesel B S500,óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Japaraíba - MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 7 de novembro de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 PREGÃO Nº 14/2025. Município de Lagoa Santa/MG e Infraeasy Solucoes Ltda - CNPJ: 14.553.228/0001-13. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o Grupo Escola Amizade e Amor - GEAA - conforme Emenda nº 313760120230001. Valor: 503,97. Vigência: 04/11/2025 a 02/02/2026. Fichas/Despesas: 488: 02.05.04.08.244.0038.2284.4.4.90.52.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo. MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Termo de Ratificação - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 140/25, de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025, com fulcro no art. 74, V da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel de matrícula n.º 18.739, para instalação do ESF (Estratégia Saúde Família) USF Rua da Máquina. Contratado: 19.038.504/0001-29 - H. de Paiva Magalhaes & F. de Paiva. Valor Total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 110/2025, Pregão Eletrônico nº 069/2025. Registro de Preços para Contratação de empresa para confecção de uniformes escolares e funcionais padronizados, destinados aos alunos e servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de novembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 7 de novembro de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2025. Torna público a realização de Concorrência Pública Eletrônica epigrafado cujo objeto é o Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, para a execução de serviços de melhoria e recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município de Matias Cardoso/MG ao Distrito de Rio Verde de Minas (Gado Bravo), passando pelas comunidades Lagedão e Lagedinho, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Data de Abertura e avaliação das propostas: 24/11/2025 às 09:15 horas. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - O edital pode ser adquirido através do site: https://www.matiascardoso.mg.gov.br ou da Plataforma Licitar Digital. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato N º 041/2025. Concorrência N.º 03/2025. PARTES: Município de Mendes Pimentel/MG, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R S DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Sitio Águas Claras, s/n, Zona Rural, no município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 41.859.279/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 970780/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1099203- 46, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG. Base legal: Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Valor do contrato: R$ 3.529.482,39 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: Classificação Funcional Programática: 16.0482.0021.1043 / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações / Fonte: 1.500.000.0000.000 e 1.700.000.0000.000 / Ficha: 717 e 718. Vigência: Até 31 de dezembro de 2027, a partir da assinatura do contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Rone Silva de Oliveira, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº 98/2025 MOD. ADESÃO 13/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para adesão a ARP 22/2025, gerida pelo município do Naque/MG, oriunda do Processo Licitatório n° 05/2025, Concorrência n° 01/2025, RP 03/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra visando a execução de obras e serviços de engenharia no município de Naque/MG, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, para atendimento das necessidades das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do município de Mesquita/MG, dentro dos limites legais e em conformidade ao Termo de Referência. Contratada: WALL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 20.213.473/0001-84. Valor Global: R$ 2.085.262,51. Fundamentação: art. 86, §2° e §3°, II da Lei 14.133/2021. Mesquita/Mg, 7 de Novembro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. ARP Nº 015/2025. O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 015/2025, celebrada com BURANO MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, Valor: R$ 24.221,60, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 realizado pelo Consórcio CIMMANS, objetivando a aquisição de mobiliário escolar. FREDSON FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Chamada Pública para agricultores e agricultoras familiares e empreendedores familiares rurais, que tenham interesse em participar do processo de compras institucionais para aquisição de produtos da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); de 11/11/25 a 25/11/25 de 8 às 16 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 7 de novembro de 2025. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 26/11/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 5 de novembro de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.454.470/0001-20. Valor Global: R$ 598.205,16. Vigência será até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03/06/2025. Natalândia/MG, 07 de novembro de 2025. Paulo Sérgio Laurindo Modesto -Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCORRÊNCIA 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 1610,43m² na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, 2ª ETAPA, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e o licitante: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 268.730,98. Vigência será de ate dia 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 03/05/2025. Natalândia/MG, 09 de outubro de 2025. PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Primeira Retificação ao edital referente ao processo nº: 0078/2025-inexigibilidade nº 0019/2025, credenciamento nº: 0013/2025. Fica o item 8.13 da minuta de contrato/credenciamento retificado, passando a vigorar com a seguinte redação: 8.13. O contratado será responsável pelas despesas com óleo diesel (combustível), em conformidade com o DFD (Documento de Formalização de Demanda), os ETP (Estudos Técnicos Preliminares), o edital e o Termo de Referência, assegurando a coerência entre a minuta de contrato e os documentos técnicos que fundamentam o credenciamento. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. RODRIGO VIEIRA DE MATOS Prefeito