DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raul Soares-MG, 7 de novembro de 2025 SILVIO CLAUDIO SILVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Aviso de Homologação, Concorrência nº 04/2025. Ato de Homologação. Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do Processo nº 146/2025, homologo seu objeto a empresa: Construtora Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Aviso de Homologação, Concorrência nº 05/2025. Ato de Homologação. Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 147/2025, homologo seu objeto a empresa: Construtora Plaenge Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ Nº 05.061.529/0001-39, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul Soares-MG, 7 de novembro de 2025 SILVIO CLAUDIO SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ressaquinha cadastrada no Ministério da Economia como UASG 932264 TORNA PUBLICA a divulgação de Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Proc. 098/2025. Obj.: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa sob o regime de Empreitada Global para a execução de obra de Pavimentação em Pedras Poliédrica, Piso Intertravado e/ou Bloco Sextavado, bem como Drenagem Pluvial, compreendendo trechos distintos, sendo eles localizados nas áreas rurais e urbanas do Município de Ressaquinha - MG. Total de lotes licitados: 03 (três). Edital disponível a partir de 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço Rua Pe. Geraldo Magela Pereira, nº 02, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.bricompras/pt-br Entrega das Propostas: a partir de sua publicação até 26/11/2025 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site https: www.gov.br/compras Informações Gerais: Vide Edital o e- mail: [email protected] Telefone: (32) 99968-3978. Ressaquinha/MG, 7 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO Diretor de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 Processo nº 132/2025. Dispensa Eletrônica nº 045/2025. Objeto: Fornecimento de placas em material fundido na proporção de 0,60 x 0,50 cm com letras em alto relevo, fundo preto e brasão. Recebimento de propostas e documentos: até 14/11/2025 às 08h00min, início da sessão: 14/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Rio Novo-MG, 7 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2025 Origem: Concorrência Eletrônica n°001/2024, tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e materiais para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 X 25 CM, espessura 8 CM. AF_10/2022 X 5.449,60 M2, trechos em diversas vias no distrito de Vila Formosa De Minas de RIO DO PRADO - MG; Contrato n°070/2025, empresa: R J F ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n° 40.948.991/0001-53, valor: de valor: R$ R$ 827.174,84 (Oitocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Data das assinaturas: 07/11/2025, vigência: 07/05/2026. Adimilson Antunes de Almeida Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Publicação, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Nº Proc. Adm. 66/2025. Início Rec. Proposta: 11/11/2025 às 08h00min, Fim Rec. Proposta: 16/02/2026 às 08h00min, Início disputa: 16/02/2026 às 09h00min, Tipo de lance: Menor Preço Global, Tipo encerramento: Aberto, exclusivo Me: Não, Valor total do Processo: R$ 3.432.920,62. Objeto do processo: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 25 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa I, conforme Termo de Compromisso nº 974234/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos Termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 0800 010 0333. Rochedo de Minas-MG, 7 de novembro de 2025 VITOR ROSSI TAROCCO Diretor CPL/PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÕES MASP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, autuada no Processo n° 202/2025. Objeto: aquisição de mobiliário escolar em aço. Contratada: CEJOM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 39.882.029/0001-80. Valor: R$ 1.811.765,40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 201/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 109/2025, objetivando a aquisição de materiais odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 Processo Licitatório nº 024/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 130/2025. Partes: Município de Santa Margarida e JORGE LUIS PEREIRA ODORICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 09.317.270/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gerais de elétrica automotiva, em veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal, sem fornecimento de peças, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 130/2025 com assinatura em 06/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 144/2025, Concorrência Eletrônica nº 022/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo Empreitada por Preço Global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 25/11/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 25/11/2025.INICIO DE DISPUTA: 08HRS20MIN. HORAS DO DIA 25/11/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 03/11/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 186/2025, de 30 de maio de 2025, considerando o ofício nº 028/2025 da Secretária Municipal de Saúde, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do Edital e Termo de Referência. Ficam retificadas as cláusulas 6.2.4.4 e 6.3.6.4 do Termo de Referência. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 186/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Novembro de 2025, às 13h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de PANETONES destinados aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como estagiários que prestam serviços ao município de Santa Rita do Sapucaí/MG, em comemoração ao natal, conforme lei municipal autorizativa. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 7 de Novembro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO 115/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio da Rua Ten. Eurípedes L. de Oliveira, 77 e a construção de um prédio novo, destinado ao funcionamento da Escola M. Concebida Gonçalves Teixeira, conforme o Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 26/11/2025. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 7 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos