DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 ás 11:30 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do pregão eletrônico. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 07/11/25. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025 Processo Licitatório. PAC n° 00129/2025 - Pregão Eletrônico n° 0080/2025. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando a Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico diversos para atender demanda do município de São Domingos das Dores, Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 07/11/2025 às 08H00mm fim de recebimento 19/11/2025 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 19/11/2025 às 09:00mm. Local: https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e- mail [email protected], SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 81/2025 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação Nº 81/2025, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº. 27/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para a eventual prestação de serviços de diversos exames de ultrassonografias, para atendimento nas ubs's do município de SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 24/11/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 10/11/2025 a 24/11/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected], com Natália Martins Dias - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 7 de novembro de 2025 NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Torna Público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0157/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no Edital nº 073/2025 e seus anexos. A sessão será realizada no dia 19 de novembro às 13h30min São Francisco do Glória, 6 de novembro de 2025. FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Aviso de Alteração de Licitação Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - Processo Administrativo N° 082/2025 - Sistema de Registro de Preços Nº 031/2025 - Última atualização 07/11/2025 - Local: São Geraldo/MG -órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 03/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 10/11/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/12/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000074/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2025, AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 083/2025, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica N° 006/2025, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTABELECIMENTOS AÇÕES DE RESPOSTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, REFERENTE AS METAS DE 01 À 05, CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC, PROVENIENTES DO PROCESSO N° 59052.034564/2025-40, SOB O Nº RES-MG-3161601-20250227-01, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.510, DE 15 DE MAIO DE 2025 E TERMO DE COMPROMISSO (TC) TL.0410/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será dia 27/11/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 7 de novembro de 2025 CECÍLIA ALVES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 029/2025 Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 029/2025, firmado entre o Município de São João do Manteninha e Cofarminas Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda.- CNPJ nº 02.537.890/0001-09. Objeto: acréscimo do valor do contrato em R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao aumento quantitativo de itens. Danilo Soares de Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo nº 154/2025, Credenciamento nº 06/2025 objeto: Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que não transita pela compensação bancária, conforme o padrão FEBRABAN, a ser realizado por intermédio de suas agências ou correspondentes, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados. Credenciamento: 17/11/2025 à 17/11/2026. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 4º Termo Aditivo Contrato nº 04/2025, PAL Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e Anexos, exercício de 2025. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38, reequilíbrio econômico- financeiro redução item 01: gasolina comum. Valor unitário: R$ 6,09. Valor global contrato: R$ 800.697,42. Data: 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo do Contrato 009/2024. Proc. 152/2023 - Tomada de Preços 003/2023. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ: 44.488.222/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Cerrado em São Tiago/MG. Acréscimo de valor: R$60.276,16 (sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos, o que equivale 3,92% do valor inicial atualizado do contrato. São Tiago/MG, 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 51/2025, PL N°35/2025, CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação Asfáltica C.B.U.Q em Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 966270/2024/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália-MG. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E SANSP AV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.750.144/0001-09, pelo valor de R$ 1.430.301,41 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, trezentos e um reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07/11/2025 a 07/05/2026. Data de assinatura:07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.024/2025 PROC. LIC. 116/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, incluindo, entre outros, cimento, areia, brita, tijolos, blocos, ferragens, tintas, vernizes, argamassa e itens correlatos, destinados a atender às necessidades das secretarias, órgãos e unidades administrativas da prefeitura municipal de Tapira/MG, bem como de programas e projetos por ela mantidos, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no edital e em seus anexos. decide-se a SUSPENSÃO SINE DIE do certame, para revisão das Cotações dos Itens, Valor Estimado Global, Edital, Termo de Referência e seus anexos; Eventual nova data da sessão será divulgada na forma da Lei, para que não haja qualquer prejuízo aos participantes; Em havendo alterações no edital e termo de referência haverá decisão administrativa neste sentido, caso em que será republicado o edital e reaberto o prazo legal, nos termos do art. 55, § 1° da Lei 14.133/2021 e em conformidade com a Jurisprudência dos Tribunais pátrios (A republicação do edital é necessária quando as alterações impactam não apenas itens relativos ao objeto da contratação e sua precificação, mas também a competitividade do certame. TCU - Acórdão nº 1201/2025 - Segunda Câmara, Relator Antônio Anastasia, Data sessão: 25/02/2025). Publique-se, comunique-se, intime-se com urgência considerando a data de abertura prevista para 06/11/2025 (quinta-feira). Tapira/MG, 05/11/25. ANIELE BATISTA DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 Processo 085/2025 - Concorrência Eletrônica N° 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 18/11/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Públicas e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura- Municipal-de-Teixeiras-4146/CPMP-07-2025-2025-434728 ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Agente de Contratação